Pre Projeto De Direito Inquerito Policial

São Paulo, 28 de junho de 2008. Às pessoas que ainda sonham e lutam por um mundo melhor... AGRADECIMENTOS Ao Professor Orientador Ms. Angelo Lotierzo Filho, pela dedicação e apoio. Ao Professor Cláudio coordenador do Projeto de Graduação, pelo incentivo. Ao Professor Cícero da Academia de Polícia Civil da Capital do Estado de São Paulo pela sua dedicação e prestígio, que vão muito além de suas obrigações, compartilhando seus conhecimentos e sua sabedoria.…

58º Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do MPGO Comissão de Concurso Prova Preambular – 14/12/2014 DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Em tempos de manifestações públicas, ainda tímidas, que preconizam a volta do Regime Militar, é oportuno recapitular que um dos traços apresentados em boa medida pelos governos autoritários é o de que seriam a encarnação da vontade geral, dos sentimentos da nação, sintetizando uma identidade absoluta entre governante e governado. Nesse contexto,…

produzir justiça por meio da ciência. RESUMO O presente estudo trata da discussão de um novo modelo organizacional para a Perícia Criminal no qual seja possível a um só tempo, uma atuação integrada, harmônica e independente em relação à Investigação Policial, de modo a contribuir para alterar o modelo atual em que a Perícia Criminal atua apenas de forma limitada e pontual, para um modelo que permita um paralelismo entre esta e aquela, ressaltando a importância da aplicação da…

Juntamente com a discriminação sofrida pela mulher, nosso Direito Pátrio, tanto na esfera penal quanto na esfera cível, mostrou-se ora omisso, ora discriminatório. As mudanças implementadas pela Constituição Federal de 1988 dependiam, muitas vezes, de leis complementares. A omissão do Estado Brasileiro quanto ao direito das mulheres, rendeu-lhe uma condenação internacional no início desse século, tendo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos…

NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO TITULO Orientador: Orientando: Local Data NOME DO ORIENTANDO A DELAÇÃO PREMIADA Pré-Projeto de monografia apresentando a disciplina de monografia I do curso de direito da Faculdade_______________________________________ sob a orientação do professor ________________________________________, De acordo …

1 O que é um projeto de pesquisa e qual a sua importância? O Projeto de Pesquisa deflagra a investigação científica. Apresenta-se como documento escrito, portador de todos os elementos de planejamento da pesquisa científica a ser realizada. Estabelece a visão e a missão do investigador, indicando os caminhos de como a visão se transformará em ação na busca e análise das informações. A Resolução nº 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde define o projeto de pesquisa como sendo

tratou-se tãosomente de uma tentativa de sensibilização. A ausência de qualificação específica das(os) policiais no tema relações de gênero provoca, muitas vezes, mau atendimento, e, sempre, uma brutal heterogeneidade de tratamento das vítimas. Isto não significa que as DDMs sejam inúteis. Ao contrário, têm visibilizado o fenômeno, propiciando, às mulheres, bem como à sociedade como um todo entender os direitos humanos de forma mais abrangente, ou seja, também como femininos. Esta medida…

Goiânia, 27 de outubro de 2014 Universidade Salgado de Oliveira Curso de Direito Fabiana Aparecida, Gabriella Moura de Oliveira Tenório, Jordanna Alves, Larissa Fernandes Cardoso, Rafael Alexandre Teixeira, Raquel Caroline Ribeiro de Lima, Tácito Moreira Barros Rocha CRIMINOLOGIA Violência doméstica Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de Criminologia do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, sob a Orientação do Professora Mestre Cecília

de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual. 2ª parte: Respostas a 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada quando da sua inscrição, conforme as opções citadas no subitem anterior. 2. Pode assinar ou…

necessidade de preservação do direito à intimidade e da vida privada, de outro há a exigência social de combate ao crime, e no ponto intermediário do debate encontra-se a interceptação telefônica. No âmbito dessa discussão, cada vez mais ganha espaço em nossa doutrina e jurisprudência a aplicação do princípio da proporcionalidade dos valores contrastantes como se verá no decorrer desta obra. Assentando-se no moderno entendimento constitucional de inexistência de direitos fundamentais…