Pre Projeto Biodireito

Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177 038 060 044 031 212 033 235 016 220 048 039 015 095 006 043 084 085 091…

Estado de São Paulo (Cremesp), por exemplo, realiza periodicamente discussões sobre dilemas bioéticos, como clonagem, pacientes terminais e reprodução assistida. Esses debates, que também podem ocorrer na Câmara dos Deputados quando está em pauta um projeto como a legalização do aborto, por exemplo, servem para que a sociedade tome posição sobre temas novos que vêm surgindo com a evolução da ciência. (http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/conteudo_264221.shtml)…

.. 5 1.1- ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO COMPARADO ........................................................ 5 1.2 - ASPECTO LEGAL NO BRASIL ............................................................................................ 7 1.2.1- Projetos de Lei sobre a Gravidez Substituta................................................................. 8 1.2.2- Resolução do Conselho Nacional de Medicina ............................................................ 9 1.2.3- Tratamento do tema em

Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Matéria de Biodireito AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS: UMA VISÃO HOLÍSTICA. Aluna: Tamara Camila Freitag Matrícula: 15100139 Curso: Direito (noturno) Florianópolis, junho de 2015. SUMÁRI 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Situação vigente do uso de transgênicos e agrotóxicos no Brasil: uma via de mão dupla 4 2.2 O porquê desse status quo. 5 2.3 O que são, afinal, agrotóxicos e transgênicos? 6 2

do direito de livremente exercer a sua vida sexual e reprodutiva, definindo o momento de gerar e o número de filhos que deseja ter, recorrendo aos métodos modernos de contracepção e, igualmente, aos meios científicos disponíveis para realizar o projeto de parentalidade. (MEIRELLES apud PEREIRA, 2002, p. 394.) Afinal, bem lembra Rodrigo da Cunha Pereira (2002) que a consulta a dignidade da pessoa humana, a liberdade de escolher e constituir a entidade familiar que melhor corresponda à…

Mestrado em Direito e na graduação do UNISAL, coordenador do Grupo de Pesquisa de Bioética e Biodireito do programa do Mestrado em Direito do UNISAL, autor dos livros A antropologia personalista de Karol Wojtyla, A ética personalista de Karol Wojtyla, Ocultismo e Cristianismo, co-autor com sua esposa, Vilma Aparecida Tirelli da Silva, de Combatendo no Espírito, O Direito e a ética (vários), Biodireito, ética e cidadania (vários), co-org. e autor de Questões atuais de direito, ética e ecologia

as informational self-determination and body as information, exemplifying with the cases of transsexuals, genetic information protection and the right not to know. Keywords: Privacy. Body. Information. * Artigo desenvolvido no âmbito do projeto Casadinho/Procad entre a Faculdade de Direito da UERJ e a Unifor. ** Professor adjunto de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e…

natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. A Constituição Federal proclama, portanto, o dieito à vida, cabendo ao Estado assegurá-lo em sua dupla acepção, sendo a primeira relacionada ao direito de continuar…

Magalhães. As questões jurídicas da inseminação artificial heteróloga. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3234, 9 maio 2012 . Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2013. 6 FERNANDES, Tycho Brahe. A Reprodução Assistida em face da Bioética e do Biodireito. Ed. Diploma Legal, Florianópolis, SC, 2000, p. 53. Todavia, os históricos a respeito do tema na literatura médica habitualmente atribuem o feito da primeira inseminação artificial homóloga ao inglês John Hunter no final do…

Valle Correia Lima “Eutanásia diante da visão jurídica” Projeto de pesquisa apresentado de acordo com as exigências da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de Direito, da Faculdade Marista do Recife, ministrado Professor David do Nascimento Batista.