Pre Projeto Adoção Homoafetiva Direito

DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. …

INTRODUÇÃO O homossexualismo é um assunto muito delicado, independente de onde seja tratado ou debatido, pois muitas pessoas ainda têm preconceitos e custam em aceitar as diferentes opções sexuais. Devemos partir do pressuposto que todos têm os mesmos direitos como cidadãos, e devem ter as mesmas oportunidades de escolha para o que querem da própria vida. A admissão da homossexualidade, por vezes, acaba sendo constrangedora. Ruy (2007) ressalta que muitos homossexuais têm medo de…

do modo de vida individualista ou pluralista, adotado por cidadãos em milhares de lares em nossos pais, assim como a noção que se tem de família em nossa atual conjuntura social. Fez-se necessário uma explanação sobre o tema a fim de mostrar os direitos humanos, assegurados a todo cidadão brasileiro, e que vem sido descumprido de forma vigorosa em nossa sociedade atual, visto que antigos preceitos ainda continuam vigorando de forma intrínseca no bojo da sociedade. Entretanto, há uma…

.............pág Referencias Bibliográficas......................................................pág Introdução Vamos relatar sobre a Discriminação, que diferentemente do preconceito, depende de uma conduta ou ato de um individuo, que viola o direito de certo grupo ou apenas de uma única pessoa, a discriminação é algo que está presente no nosso dia a dia como algo supernormal e as pessoas no Brasil dizem muito que isso não ocorre, e que no nosso país é cheio de culturas e tem diversas…

Estudo Sobre as Barreiras entre Castas, Raças e Classes Sociais – Dignidade das Mulheres e Crianças na Cultura Greco-Romana – As Mulheres na Atualidade das Culturas Ocidentais e Orientais e Movimentos Anti-Modernos, Casamento Gay e Adoção por Casais Homossexuais Autores Aldenir Ariadne Silva Barbara Mendes Eveliny Torres Felipe Torres Henrique Paulino Michael Douglas Mendes Michelle de Oliveira Profª Jessica Brasília-DF, Agosto 2013. O MANDATO DA IGREJA PARA DERRUBAR AS BARREIRAS

1 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Brasília 2008 2 IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Brasília 2008 3 IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL…

Direito Civil V (Direito de Família e Sucessão) 1º BIMESTRE CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade, seus efeitos, a dissolução, a união estável, os vínculos de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela. Tem-se que o objeto do direito de família é a própria família, visto que cuida…

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

DIREITO CIVIL - PARTE GERAL PREZADO ALUNO (A), SEGUE A APOSTILA PARA VOCÊ ACOMPANHAR AS AULAS. VALE RESSALTAR QUE ESTE TEXTO É APENAS UM NORTE. VOCÊ PRECISA SE DEDICAR AOS ESTUDOS USANDO SUAS DOUTRINAS, CÓDIGO E ANOTAÇÕES. BOA SORTE! VAMOS LÁ! 1 CONCEITO DE DIREITO CIVIL Sem maiores delongas, é indefectível o conceito atribuído por Carlos Roberto Gonçalves: Direito civil é o direito comum, o que rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pessoas desde…