Pre Artigo

Aluna: Aline da Silva Lopes Atividade n° 02 Analise comparativa entre Monografia e Artigo Científico: A Monografia é um trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou assunto específico e apresenta resultados de uma pesquisa sistemática e completa. Concentra sua abordagem na análise, crítica, reflexão e aprofundamento por parte do autor com o objetivo de apresentar resultados. O Artigo Científico pode ser conceituado como um estudo realizado de maneira…

Processo nº XXXX/XX Execução Fiscal XXXXXXX XXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus Advogados que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE à Execução Fiscal, movida pelo XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DOS FATOS Os Excipientes são proprietários do imóvel conforme cópia do registro constante…

nomeadamente nos seus artigos 22.º, 23.º, 24.º e 26.º; A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, reunida em 2 de fevereiro de 2015, delibera o seguinte: 1.º Pré-requisitos 1 — Os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2015-2016, são os constantes do anexo I à presente deliberação, encontrando-se os seus regulamentos homologados pela CNAES, nos termos indicados nos anexos III a XX. 2 — A satisfação do pré-requisito…

Exceção de pré-executividade 1- O que é exceção de pré-executividade? Exceção processual inominada (sem denominação legal), mediante a qual o devedor deduz exceção antes da penhora, vale dizer, antes dos autos construtivos propriamente ditos. Daí a expressão pré-executividade, que significa possibilidade de defesa antes da penhora. O devedor leva ao juiz matéria que admite conhecimento de ofício ou que evidencie nulidade do título executivo, independentemente de contraditório. É um incidente

Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Agosto de 2009 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. Conforme cediço na doutrina e jurisprudência desta JustiçaEspecial é cabível na Justiça do Trabalho a oposição de exceção de pré-executividade, em casos excepcionais relativos à matérias de ordem pública, como forma de garantir o devido processo legal e a ampla defesa, garantias insculpidas na Constituição Federal de 1988. Assim, a decisão da origem que…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, PRÉ CONTRATUAL E PÓS CONTRATUAL Alunos: Alexandre Evaristo Cunha Barbosa Aline de Oliveira Ribeiro Ana Carolina Garcia Braga Bernardo

officio pelo Juiz; Distinção entre Prescrição Extintiva e Decadência; Aplicação nos casos de Direito Intertemporal; Conclusão; Bibliografia. PALAVRAS CHAVE: Prescrição; Decadência; Direito Civil; Constituição; Inércia; Tempo. RESUMO: O presente artigo trata de uma análise conceitual distintiva dos institutos da Prescrição e da Decadência no Direito Civil Brasileiro a partir das disposições trazidas pelo Código Civil de 2002. Para tanto, aborda quais os conceitos trazidos pela…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012-2014 PROFESSORES Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio, Técnico Profissionalizante, Cursos Pré-Vestibulares e Demais Entre as partes, de um lado, a FEDERAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO – FEEESP entidade sindical de 2º grau e o SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIEEESP, entidade sindical de 1º grau, coordenadora e representativa dos estabelecimentos de ensino, integrante do 1º grupo do…

tratada no título VI, Da educação pré-primária, em apenas dois artigos, sem traçar as diretrizes ou orientações para sua concretização: Art. 23 A educação pré-primária destina-se aos menores até sete anos, e será ministrada em escolas maternais ou jardins de infância. Art. 24 As empresas que tenham a seu serviço mães de menores de sete anos serão estimuladas a organizar e manter, por iniciativa própria ou em cooperação com os poderes públicos, instituições de educação pré-primária. A Lei…

formatação do artigo (coloque aqui o titulo de seu trabalho) Coloque aqui a Área Temática escolhida Autor 1- instituição - email Autor 2- instituição – email (se houver) Autor 3- instituição – email (se houver) Resumo Este documento apresenta o modelo de formatação a ser utilizado nos artigos elaborados a partir dos resultados da monografia. Por favor observe com atenção as indicações contidas neste documento. O resumo deverá ter entre 100 a 150 palavras. Palavras-chave:…