Pratico Penal Iv Gisele

(Secretária Acadêmica) Adenir Soares Júnior Alessandro Alves da Silva Andréa Luci Mandira Cristina Mara Schauffert Djeime Sammer Bortolotti Douglas Silveira Evilym Melo Livramento Fabiano Silva Michels Fabricio Botelho Espíndola Felipe Wronski Henrique Gisele Terezinha Cardoso Ferreira Indyanara Ramos Janaina Conceição Jorge Luiz Vilhar Malaquias Juliana Broering Martins Luana Borges da Silva Luana Tarsila Hellmann Luíza Koing Zumblick Maria José Rossetti Marilene de Fátima Capeleto…

Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação em Lingüística, Instituto de Letras e Lingüística. Inclui bibliografia 1. Lingüística Textual – teses. 2. Filosofia da Linguagem – teses. 3. Direito Penal – teses. 4. Direito Processual Penal – teses I. Travaglia, Luiz Carlos. II. Universidade Federal de Uberlândia. Programa de Pós-Graduação em Lingüística. III. Título. CDU: 801(043.3) VIVIANE RAPOSO PIMENTA Textos forenses: um estudo de seus…

proteção dos direitos humanos fundamentais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). .................................................... 13 2.3. Direito Penal e Direito Processual Penal: 2.3.1. Crime: conceitos. ................................................................................................................................................................................... 01 2.3.2.…

que se decida quantos pré-embriões serão transferidos a fresco, devendo o excedente ser criopreservado, não podendo ser descartado ou destruído” [grifos meus]. Uma das questões cruciais do Direito e da Bioética é justamente definir a tutela civil e penal do embrião pré-implantatório, principalmente com o surgimento de novas técnicas de reprodução assistida (RA). Deverão, então, usar princípios genéticos e filosóficos para se determinar o início da personalidade jurídica. Os direitos do…

da execução que nos motivou a elaboração do presente texto, que busca tão somente uma indicação das modernas propostas referentes à interpretação de tradicionais princípios do processo executivo. 02 –Autonomia 1 Nesse sentido as lições de Gisele Santos Fernandes Góes, Princípio da proporcionalidade no processo civil, São Paulo, Saraiva, 2004, pp. 16/17: “Existe a convergência entre os doutrinadores no sentido de que os princípios ocupam posição de relevo no sistema jurídico,…

Paulo (2003), Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). 2 Novas Perspectivas dos Direitos Sociais – Volume 1 51 O Assédio Moral e a Rescisão Contratual por Justa Causa do Empregador de haver previsão na área penal, ainda se encontra numa discussão doutrinária, pois muitas vezes se confunde com o próprio dano moral. Com o objetivo de fornecer ao empregado maior segurança e um ambiente de trabalho adequado e sadio para que desempenhe suas…

- A HISTÓRIA PENSADA: TEORIA E MÉTODO NA HISTORIOGRAFIA EUROPEIA DO SÉCULO XIX. MARTINS, Estevão de Rezende (org.). 00070802 - A IMAGEM E O HOMEM: DESCUBRA A VERDADE SOBRE DONALD TRUMP. SLATER, Robert. 00079440 - A IMPRECISÃO DO DIREITO: DO CÓDIGO PENAL AOS DIREITOS HUMANOS. DELMAS-MARTY, Mireille. 00079699 - A IMPRENSA E O DEVER DA LIBERDADE: A INDEPENDÊNCIA EDITORIAL E SUAS FRONTEIRAS COM A INDÚSTRIA DO ENTRETENIMENTO, AS FONTES, OS GOVERNOS, OS CORPORATIVISMOS, O PODER ECONÔMICO E AS…

importante este avanço para a sociedade e para o Brasil. Será analisada a lei 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, que veio para a prevenção e o combate a esta violência. E por fim será apresentada a ineficácia de alguns pontos no âmbito pratico da Lei, suas consequências e como as mulheres sofrem por não terem o amparo necessário das autoridades competentes com elas e com quem as agrade, impedindo o objetivo real da criação da Lei Maria da Penha que é prevenir, punir e…

plano foi construído, em reuniões semanais, ora em momentos coletivos, ora em momentos distribuídos por área de conhecimentos, também nas Unidades em salas de aula, junto com seus alunos, no questionamento da importância da escola dentro das Unidades Penais. A construção de PPP, o Projeto Político Pedagógico, foi ponto crucial como colaborador na construção do Plano Educação nas Prisões resultante de uma construção coletiva, onde direção, pedagogas, professores, funcionários e…

direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos: I – polícia federal; II – polícia rodoviária federal; III – polícia ferroviária federal; IV – polícias civis; V – polícias militares e corpos de bombeiros militares. No mesmo artigo, após disciplinar as atividades relativas a cada órgão policial e determinar a que esfera de poder pertence a sua manutenção, consta também,…