Praticas Antissindicais

liberdade sindical, pois obriga o trabalhador a filiar-se a um sindicato para obter certos direitos específicos, ou até mesmo se manter no emprego. No Brasil, tem prevalecido a negação a tais cláusulas de sindicalização forçada. Práticas Antissindicais. Trata-se de desestimulo à sindicalização, o empregado firma com o empregador um acordo de não filiação a seu sindicato, ou o próprio empregador estimula e controla o sindicato (mesmo que indiretamente) para que as…

organizações. Ele é dinâmico e sofre continuas mudanças. As características estruturais do Mercado de Trabalho influenciam as praticas de RH dentro das empresas. Oferta /procura - *abundancia de oportunidades de Emprego. *Escassez de oportunidades de emprego. Mercado de RH em oferta Excessiva…

coordenação dos EDs. Foram aprovados os seguintes EDs (ver ementas e coordenares no Anexo I): 1. A DISCUSSÃO DE GÊNERO E O DIREITO 2. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR 3. CIDADE 4. DIREITO E MARXISMO 5. FORMAS E PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS NA AMÉRICA LATINA 6. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 7. MUNDO DO TRABALHO, MOVIMENTO SINDICAL E DIREITO 8. OBSERVATÓRIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO LEGISLATIVO 9. OBSERVATÓRIO MÍDIA,…

essa gigantesca lacuna. A carência de resposta do Poder Legislativo a determinadas demandas de regulação de formas de trabalho humano e situações cotidianas, a velocidade de transformação das relações do trabalho, com o fértil surgimento de novas práticas e tendências laborais e os fantásticos avanços da tecnologia conferem à jurisprudência um papel primordial na atualização do nosso direito do trabalho. Ela não somente incorpora outros precedentes jurisprudenciais como também todos os…

III e V. (E) I, III e IV. TRT18-1a Etapa-Prova Objetiva Seletiva-Juiz Trab.Substituto www.pciconcursos.com.br Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001 15. Entre as condutas antissindicais mais comuns estão as sistemáticas de desestímulo à sindicalização e desgaste à atuação dos sindicatos. Entre as diversas condutas antissindicais apontadas pela doutrina estão os chamados yellow dogs contracts (contratos de cães amarelos), que se caracterizam (A) pelo compromisso que o trabalhador firma…

Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao sindicato de sua categoria em busca de assistência jurídica. A conduta da empresa foi considerada antissindical, e por isso o empregado receberá R$ 50 mil a título de indenização por danos morais. A decisão manteve o valor arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Em sua reclamação trabalhista, o montador narrou…

desenvolvimento, de boas práticas e iniciativas desenvolvidas no Brasil nos temas que conformam esta Agenda. H. Monitoramento e Avaliação O Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente tem por finalidade promover a articulação e seguimento do conjunto de programas e ações do governo federal relacionados ao trabalho, ao emprego e à proteção social, conforme definido na ANTD, e aprofundar ao mesmo tempo a cooperação com os demais países, em especial na relação Sul-Sul. O diálogo social e a…

pessoas idosas, negros, pessoas em situação de estabilidade provisória (gestante, membro de CIPA, dirigente sindical e beneficiário de auxílio-doença), homossexuais, portadores de HIV ou doenças graves, pessoas obesas ou com sobrepeso, etc. Quem pratica assédio moral normalmente comete crime de calúnia e difamação e está obrigado a pagar indenização por danos materiais, morais e à imagem. Assim, o trabalhador que sofre assédio moral deve buscar a Justiça do Trabalho para assegurar seus…

o ciclo de vida das embalagens e o descarte de resíduos. Prover conhecimento, por meio da informação, sobre educação alimentar e bem estar das pessoas, promovendo a adoção de um estilo de vida saudável, incentivando uma alimentação balanceada e a prática regular de atividades físicas. Alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde, além de atenderem as normas legislativas vigentes, só poderão ser feitas para os produtos que atenderem aos critérios nutricionais internos, mediante…

o ciclo de vida das embalagens e o descarte de resíduos. Prover conhecimento, por meio da informação, sobre educação alimentar e bem estar das pessoas, promovendo a adoção de um estilo de vida saudável, incentivando uma alimentação balanceada e a prática regular de atividades físicas. Alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde, além de atenderem as normas legislativas vigentes, só poderão ser feitas para os produtos que atenderem aos critérios nutricionais internos, mediante…