Pratica Simulada I Semana 12

884/94, caracteriza-se por práticas que impedem a existência de toda e qualquer concorrência. Exs.: monopólio (concentração da atividade econômica em mãos de um único empresário ou grupo empresarial); cartel (acordo entre concorrentes); monopsônios (concentração do poder de compra em mãos de um único indivíduo) e oligopsônios (concentração do poder de compra em mãos de um único grupo). 2. CONCORRÊNCIA DESLEAL: definida pela lei 9.279/96, pode ser conceituada como prática comercial…

pelos direitos fundamentais, precisamente art. 5º, III, XLVIII, XLIX, CF/88, os direitos humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, o posicionamento da OAB diante da prática da castração química no Brasil, e questão de política criminal na prevenção dos crimes sexuais e da pedofilia no Brasil, em contrapartida a busca de uma solução prática, efetiva e principalmente legal, capaz de reabilitar indivíduos de forma mais segura; o terceiro capítulo analisará os crimes sexuais e a pedofilia,…

quando esta se transforma em proposta. O destinatário ou oblato pode aceitar ou recusar a proposta, que pode ser feita de modo escrito, falado ou demonstrado por meio de gesto. ”pacta sunt servanda” - os pactos devem ser cumpridos Princípios: i) Princípio da função social dos contratos: os contratos não podem ser utilizados de forma individualista, exclusivamente patrimonialista. Tem-se como exemplo, o caso de uma oferta de preço muito acima de seu valor de mercado que, diante das…

b) Doutrina COSTUME JURÍDICO: O costume jurídico é uma norma costumeira, também chamada de consuetudinária, que obrigam igualmente, ainda não passe pelo tramite legislativo. - é uma norma jurídica resultante de pratica geral e prolongada; - hoje é aplicada em casos de omissão ou lacuna da lei; - a obediência de uma conduta por parte de uma coletividade configura um uso. A reiteração de uso forma o costume. - nada…

a metodologia da monografia e análise dos dados coletados através de pesquisa de campo. No último capítulo expõem-se os fatos a partir do estudo científico. Conclui-se o trabalho monográfico e apresentam-se sugestões. CAPÍTULO I Fácil é subir o Himalaia, porque só poderemos fazê-lo pela fantasia e imaginação, que nos leva até muito mais alto, até as estrelas. Difícil é subir ao monte, porque temos que faze-lo por nossos pés. (Rhámar Lhúmista)

possam se expressar e se comunicar com liberdade poderá ser considerada verdadeiramente democrática. Em muitas sociedades e Estados totalitários, o direito à liberdade de expressão é perseguido e considerado uma ameaça ao regime ditatorial. Essa prática viola expressamente instrumentos internacionais como a Convenção Americana de Direitos Humanos. O capítulo 13 dessa Convenção se refere à liberdade de pensamento e de expressão da seguinte forma: Não se pode restringir o direito de…

............................................................................................ 036- Vou viajar ........................................................................................................................... 037- Venda Simulada ................................................................................................................. 038- O Alienígena de Tênis .......................................................................................................

Dinâmica da Carruagem ................................................................................................... 11 013- Dominó de todos nós ........................................................................................................ 12 014- Emoções ............................................................................................................................. 13 015- Fábrica de Sulfite…

Unic-Rondonópolis, ministradas pelo Dr. Anor Vitorio . A ideia sugerida foi a de fazer um relato sobre a minha vida, que, a meu ver, não tinha nada de enriquecedor para o leitor. Pesquisando sobre as curiosidades dos alunos de Direito, na mesma semana, soube que um grupo de trabalho deveria ir visitar um presídio. Vi o entusiasmo de muitos, mas poucos poderiam ir. Então, achei que aquela seria a oportunidade de redigir uma obra, enfim, um livro básico para levar conhecimentos por…

sistema: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia ISBN 978-85-7842-299-8 (recurso eletrônico) 1. Método de estudo - Manuais, guias, etc. 2. Serviço público - Brasil Concursos - Manuais, guias, etc. 3. Livros eletrônicos. I. Título. II. Série. 14-12818 CDD: 371.30281 CDU: 37.04 Editora Ferreira contato @ editoraferreira.com.br www.editoraferreira.com.br Apresentação É com grande orgulho que apresento a você a 2ª edição do nosso…