Pratica Simulada Ana Danos Morais

empresa ajuíza ação ordinária em face do Município de Niterói, formulando duas pretensões: a) a manutenção da licença que lhe fora concedida; e b) caso não seja atendido o pedido anterior, a condenação do Município a pagar-Ihe indenização por perdas e danos. Analise as duas pretensões da empresa, abordando todas as nuances e hipóteses jurídicas que elas apresentam. Procuradoria Municipal - PGM - Sorocaba-SP Ano: 2008 - Banca: VUNESP - Disciplina: Direito Administrativo - Assunto: Bens…

Empresa. · PROTESTO - ato notarial que significa a comunicação da falta do aceite. · Exemplo: Aceite sob condição - limitativo ou modificativo. Marcos Carlos Ana = R$ 100,00 Ana pode ir direto a Marcos e pedir os R$ 100,00. Carlos pode dar um aceite limitativo, afirmando poder pagar somente R$ 80,00 (de valor). Carlos pode dar um aceite modificativo, afirmando que só poderá pagar no prazo

e suas relações com o surrealismo, a modernidade e a pós-modernidade a fim de identificar as diferenças e possíveis afinidades de ambos. As premissas possibilitaram uma pesquisa que perpassara entre temáticas relativas a concepção de arte, de moral civilizada, de Eu, entre outras sobre questões representativas circunscritas nos contextos de criação de cada obra. Constataram-se as distâncias entre as obras, mas igualmente a possibilidade de uma estética surrealismo pós-modernista que retoma

Empresa. · PROTESTO - ato notarial que significa a comunicação da falta do aceite. · Exemplo: Aceite sob condição - limitativo ou modificativo. Marcos Carlos Ana = R$ 100,00 Ana pode ir direto a Marcos e pedir os R$ 100,00. Carlos pode dar um aceite limitativo, afirmando poder pagar somente R$ 80,00 (de valor). Carlos pode dar um aceite modificativo, afirmando que só poderá pagar no prazo

partir de então não mais deveria haver a impossibilidade de transmissão de crédito ou débito. No entanto, o direito romano, em todas as suas fases de evolução, conservou teoricamente o princípio da intransmissibilidade do crédito e do débito. Na prática, porém, alcançaram-se, economicamente, os resultados da transmissão da obrigação por meios indiretos. A partir deste momento surgiu, então, a cessão de crédito, subdividindo-se em três modos: a) a novação, b) a procuração em causa…

ou adolescente, ou mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. O artigo 3º da Lei equipara a alienação parental a abuso moral contra a criança/adolescente, ao prejudicar aconvivência social e afetiva desta com o grupo familiar pelo descumprimento dos deveres da guarda parental. Devido à manipulação emocional do alienador sobre a criança, fragilizando seu…

do Estado moderno. Transformações e dilemas do Estado Contemporâneo. III. OBJETIVOS A disciplina visa a fornecer aos estudantes de Direito os conhecimentos indispensáveis à compreensão do funcionamento da vida política em suas idéias e em suas práticas institucionais. E ainda, considerar analiticamente as diversas teorizações sobre o estado, suas funções e campos de atuação. O objetivo é abordá-lo discriminando sua evolução como fenômeno e como conceito, além de apontar a…

de Ensino Superior do Estado do Espírito Santo, com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo. (Grifo nosso) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO RENATO SOUZA Parecer CNE/CES167/2014. Segundo Relatora Ana Dayse Rezende Dorca: Interessada: Associação de Ensino Superior de Campo Grande Ltda, Vila Velha/ES. Assunto: Recredenciamento da Faculdade Novo Milênio, com sede no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo. Voto da relatora: Voto…

Universidade Federal do Pará Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas Faculdade de Administração DIREITO PENAL Álefe Brandão de Lima Ana Cleide da Silva Trindade Joana Keila de Jesus Melo Lidiane Cristina dos Santos Leal Belém, 18 de outubro de 2012. Introdução O trabalho tem por objetivo prestar maiores esclarecimentos sobre o Direito Penal, tendo como tópicos, o conceito e conteúdo

Casamento precoce, indução ao aborto, mutilações genitais, tráfico, tortura física e mental, estupro, assédio moral... A violência contra as mulheres se manifesta de várias formas: todas elas inaceitáveis. Esta semana, tivemos uma vitória sobre a violência – ainda que parcial. Foi aprovado na CCJ da Câmara, um projeto que pode alterar a Lei Maria da Penha e dificultar os casos de impunidade. Se aprovada também no Senado, a Lei vai transformar as ações contra agressores de mulheres…