Postula A Antecipação Dos Efeitos Da Tutela Para Evitar Q

de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997, referente à designação do servidor NEY MENDES DE SOUZA, cadastro 003726-5, Auxiliar Operacional, padrão 23, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial Contador pro tempore da Comarca de Costa Marques/RO. Portaria N. 0556/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da…

Princípio da proibição da reformatio in pejus 8.4. Peculiaridades recursais 8.4.1. Irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias 8.4.2. Inexigibilidade de fundamentação 8.4.3. Efeito devolutivo dos recursos 8.4.4. Uniformidade de prazo para recurso 8.4.5. Instância única nos dissídios de alçada 8.5. Efeitos dos recursos 8.5.1. Devolutivo 8.5.2. Suspensivo 8.5.3. Translativo 8.5.4. Substitutivo 8.5.5. Extensivo 8.5.6. Regressivo 8.6. Juízos de admissibilidade 8.7. Pressupostos…

Direito fundamental à tutela executiva ....................... 8.2. Princípio da tipicidade ........................................................................................ 8.3. Princípio da boa-fé processual ............................................................................ Princípio da responsabilidade patrimonial 8.4. ou de que "toda execução é real" ........................................................................ Princípio da primazia da tutela específica ou…

Liquidez ............. .......... .................................. 8. Classificação quanto a Presença do Elemento Acid ental .................. 9. Classificação quanto à Dependência....................... ........................... 10. Classificação q uanto ao M om ento de Cu m prim ento ......................... 61 61 62 63 64 64 73 74 76 83 86 86 91 99 102 106 108 109 109 Ca pítulo I V � DO ADIMPLEMEN TO E DA EXTIN ÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (TEORIA DO PAGAMENTO DIRETO) .... ....... ...…

documentos para comprovar que se tomou conhecimento de seu conteúdo. Cláusula - Cada um dos artigos ou disposições de um contrato, tratado, testamento, ou qualquer outro documento semelhante, público ou privado. Cláusula Condicional - A que subordina o efeito de ato jurídico a evento futuro e incerto. Cláusula de Escala Móvel - Nos contratos, a que estabelece revisão de pagamentos a serem efetuados de acordo com as variações do preço de determinadas mercadorias, dos serviços, dos…

documentos para comprovar que se tomou conhecimento de seu conteúdo. Cláusula - Cada um dos artigos ou disposições de um contrato, tratado, testamento, ou qualquer outro documento semelhante, público ou privado. Cláusula Condicional - A que subordina o efeito de ato jurídico a evento futuro e incerto. Cláusula de Escala Móvel - Nos contratos, a que estabelece revisão de pagamentos a serem efetuados de acordo com as variações do preço de determinadas mercadorias, dos serviços, dos índices…

Serviços auxiliares na Segunda Instância 4.6.3. Dos oficiais de justiça avaliadores Capítulo III - Acesso à Justiça e Jurisdição Trabalhista 10/2961 1. ACESSO À SIGNIFICAÇÃO JUSTIÇA E SUA MODERNA 2. CONCEITO DE JURISDIÇÃO 2.1. Tutela jurisdicional e tutela jurisdicional de direitos 3. EXCEÇÕES AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO 4. PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO 5. CARACTERÍSTICAS da Jurisdição 6. A JURISDIÇÃO TRABALHISTA E SEU SISTEMA DE ACESSO INDIVIDUAL, COLETIVO E METAINDIVIDUAL À JUSTIÇA…

diretamente à realidade da vida, nem fala a linguagem do homem comum. O homem comum o ignora, o próprio jurista o desdenha e os profissionais do foro lamentam as suas imperfeições, sem atinar com meios para melhorá-lo. A descrença de todos na Justiça é efeito das mazelas de um sistema acomodado no tradicional método introspectivo, que não inclui a crítica do sistema mesmo e dos resultados que ele é capaz de oferecer aos consumidores finais do seu serviço -, ou seja, aos membros da…

diretamente à realidade da vida, nem fala a linguagem do homem comum. O homem comum o ignora, o próprio jurista o desdenha e os profissionais do foro lamentam as suas imperfeições, sem atinar com meios para melhorá-lo. A descrença de todos na Justiça é efeito das mazelas de um sistema acomodado no tradicional método introspectivo, que não inclui a crítica do sistema mesmo e dos resultados que ele é capaz de oferecer aos consumidores finais do seu serviço -, ou seja, aos membros da…

JURISDIÇÃO pg. 75 i) ORALIDADE pg. 68 j) INFORMALIDADE k) LIVRE APRECIAÇÃO DE PROVAS pg. 65 l) INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS pg. 74 m) DISPOSITIVO n) JUÍZ NATURAL o) ECONOMIA PROCESSUAL pg. 53 p) CELERIDADE q) BUSCA DA VERDADE REAL e BUSCA DA VERDADE FORMAL r) PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE pg. 62 s) PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PROVAS ILÍCITAS. A)DEVIDO PROCESSO LEGAL, Explicito, (artigo 5° LIV CF). Ninguém será privado da…