Possibilidades De Usufruto Do Lazer

Estão no rol dos direitos sociais, segundo previsão expressa da Constituição: (A) assistência aos desamparados, propriedade e liberdade. (B) saúde, educação e felicidade. (C) segurança, saúde e liberdade. (D) moradia, alimentação e felicidade. (E) alimentação, lazer e proteção à maternidade. Questão 9 - Prova: FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz - 1ª Prova - 2ª Etapa - Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole…

palavra tour que quer dizer volta é de origem francesa e tem seu equivalente no inglês turn e no latim tornare" (BARRETO, 1995 p.43). O hábito de viajar remonta a um período mais antigo do que a polissemia que a sua expressão sugere. "A viagem para lazer já era conhecida na antiguidade clássica, quando representantes das classes urbanas mais privilegiadas do Império Romano possuíam duas residências - uma na cidade e outra no campo" (RODRIGUES, 1997 p.81). Na perspectiva acadêmica, os…

ilegalmente os detenha; VII - exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição. Os atributos na ordem patrimonial dizem respeito à administração e ao direito de usufruto. Os pais em igualdade de condições são os administradores legais dos bens dos filhos menores sob sua autoridade, devendo os mesmos zelar pela preservação do patrimônio, não podendo praticar atos dos quais possa resultar uma diminuição…

para o desenvolvimento de uma prática pessoal e a capacidade para interferir na comunidade, seja na manutenção ou na construção de espaços de participação em atividades culturais, como jogos, esportes, lutas, ginásticas e danças, com finalidades de lazer, expressão de sentimentos, afetos e emoções. Ressignificar esses elementos da cultura e construí-los coletivamente é uma proposta de participação constante e responsável na sociedade. Secretaria de Educação Fundamental 15…

2.4 OBJETO DA POSSE Pode ser toda coisa material, corpórea, que ocupa lugar no espaço. Assim, todas as coisas móveis, imóveis e semoventes que ocupam lugar no espaço podem ser possuídas e protegidas. Essa é a regra geral, embora admita-se a possibilidade de posse de coisas imateriais como linha telefônica, energia elétrica, sinal de TV por assinatura, marcas e patentes protegidas pela propriedade intelectual, etc. Mas, alguns contratos exigem a transferência da posse para sua formação…

ofereça uma definição precisa do abismo digital, pode-se deduzir que se entende como a inclusão ou exclusão dos benefícios da sociedade da informação. “Renovamos nosso compromisso com o princípio da inclusão: todos onde quer que estejam devem ter a possibilidade de participar; ninguém deve ficar excluído dos benefícios da sociedade da informação.” [3] Outro acontecimento importante na construção do conceito é a Cúpula da Sociedade da Informação, realizada em Genebra, em 2003 [4], cujo…

advertir as partes sobre a nulidade e sobre suas conseqüências, fazendo constar declaração expressa de tal circunstância. Também é comum na prática notarial, para evitar tal nulidade, a doação da nua propriedade de um imóvel reservando-se o doador o usufruto vitalício sobre o bem doado. A questão da doação inoficiosa tem íntima ligação com o direito sucessório pois deve o doador, no momento da liberalidade, observar a legítima dos herdeiros, ou seja, nula será a doação da parte que…

incontornável. Trata-se da consequência de desenvolvimentos científicos e técnicos, das alterações económicas e do aumento da consciencialização da importância conferida à educação, à higiene e à saúde pública. Estes fatores contribuíram para o usufruto de uma vida melhor e mais longa. Por outro lado, é notório que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) se têm vindo a instalar no dia-a-dia de todos de forma irreversível, o que influencia não só a vida empresarial como…

mobilidade reduzida. Portanto, acessibilidade pode ser compreendida como a liberdade, flexibilidade, e a possibilidade de interação no usufruto dos espaços fisicos, sociais e digitais por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, visando a equiparação de oportunidade1, na observação das particularidades e necessidades de atendimento especializado, como também a possibilidade de acesso e produção do conhecimento humano, nos ambientes de socialização do saber sejam…

Santana dos Garrotes-PB é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Para realização do estágio foram firmadas parcerias com a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB, Secretaria de Assistência Social de Santana dos Garrotes-PB,…