Positivismo Versus Funcionalismo

outras atividades, sendo, com êste, um meio-têrmo político entre De Bonnald e De Maistre de mn lado, e os autores liberais e republicanos de outro. Acontecimento que constitui uma das grandes originalidades brasileiras, a influência desmedida do positivismo religioso seria outra — o Império ado­ tou quase integralmente as idéias do publicista francês. Delas sò­ mente se afastou quando se achavam demasiado distantes da rea­ lidade brasileira, conseirando, porém, o espírito, como se deu no…

de Lobos”, Girão, 1992, Nº 8, pp. 379-382. - “Capitães e Corregedores no Funchal (1497-1580)”, III Colóquio Internacional de História da Madeira, 1993, pp.281-290. - “A Capitoa -Donataria”, Islenha, nº.3, 1988, pp.74-90. - “Jurisdição Eclesiástica Versus Jurisdição Secular”, Arquipélago História, 2ª série, vol1(2), Ponta Delgada, UA, 1995. - “Poder Municipal e Vida Quotidiana: Machico no século XVII”, in O Município no Mundo Português, Funchal, CEHA, 1998, pp.291-302. VIEIRA, Aires dos…

material” (Tratado de direito penal, v. I, p. 110-111). Após a Segunda Grande Guerra, novos estudos de direito penal provocaram o surgimento do movimento denominado nova defesa social. Segundo lição de OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES, afasta-se do positivismo e volta a afirmar o livre-arbítrio como fundamento da imputabilidade, demonstrando que o crime é expressão de uma personalidade única, sendo impossível haver a padronização sugerida pela escola fundada por LOMBROSO. A nova defesa…

material" (Tratado de direito penal, v. I, p. 110-111). Após a Segunda Grande Guerra, novos estudos de Direito Penal provocaram o surgimento do movimento denominado de nova defesa social. Segundo lição de Oswaldo Henrique Duek Marques, afasta-se do positivismo e volta a afirmar o livre-arbítno como fundamento da imputabilidade, demonstrando que o cnme é expressão de uma personalidade única, impossível de haver a padronização sugerida pela escola fundada por Lombroso. A nova defesa social…

[108]. Em instigante artigo – Lochner Abroad –, David P. Currier faz uma interessante resenha da aplicação do princípio da proporcionalidade ou do substantive due process of law nos Estados Unidos desde a decisão da Suprema Corte americana em Lochner versus New York (1905), apontando o seu declínio a partir de meados dos anos trinta e seu retorno, parcial e tópico, durante o período da Corte Warren [109]. Assenta Schlink que o significado central do princípio da proporcionalidade foi…

doutrina administrativista e constitucionalista mais moderna. Este assunto está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia…