Positivismo Normativista

brasileira que possuí uma sociedade política fragmentada, na qual a cooperação ou os objetivos comuns não passam de meros argumentos suscitados apenas quando conveniente ao Poder Público; além de existir latente uma polissemia[2] no sistema formalista-normativista que tem causado um inchaço de leis e princípios, além de algumas contradições existentes dentro do próprio sistema. O fato é que Dworkin nos chama atenção para a realidade de que o ordenamento jurídico sozinho não é capaz de…

MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: ADRIANA GONZAGA BISI Teoria Geral do Direito - Adriana 1ª aula (10/02/2012 a 14/02/2012) Tema: Introdução ao Positivismo Jurídico - Aproximação à disciplina IED (Introdução ao Estudo do Direito). - Não há uma “introdução” oficial: Abordagem Tradicional. - Expectativa e o problema da definição do direito. (O que é direito?) => Verbo ser > Origem. - Dificuldades da resposta: visão essencialista de língua (não estamos aptos a ver a essência

nova hermenêutica é um dos melhores caminhos a ser trilhado pelos juristas para superação de tal paradigma, pois é amparada por valores legítimos de uma sociedade democrática de direito. Para tanto, apresenta-se a noção de positivismo e seu modelo de superação, o pós-positivismo, onde os princípios passam a ser tratados como direito, viabilizando a introdução de valores no ordenamento jurídico e a resolução dos casos deforma mais justa. Na sequencia, é exposto que a hermenêutica…

LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS – POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO A Teoria Crítica pode ser aplicada em diversos ramos das ciências humanas já que ela tem por função emancipar o homem de toda forma de alienação, contribuindo, assim, para a compreensão de muitas patologias sociais e para o combate às teorias tradicionais e toda forma de positivismo científico. Neste prisma, a Teoria Crítica tem por função exercer a…

pesquisa em tela evolui abordando os aspectos histórico-factuais que levaram Osvaldo Ferreira de Melo a produzir a obra em análise, apresentando-se a evolução factual realizada pelo autor que vai do jusnaturalismo, passando pelo positivismo até chegar-se ao pós-positivismo. Na seqüência são apresentadas as questões valorativas, os aspectos axiológicos que incidem sobre esses fatos, os critérios de Justiça e Utilidade Social, que possibilitam uma nova visão do Direito, uma visão mais…

exegese, a Escola dos Pandectistas e a Escola Analítica de Jurisprudência (sec. XIX.) 1)Escola da Exegese: Ultrapassando o jusnaturalismo (leis da ordem natural), encontra em normas pré-estabelecidas sua direção de ordem para o convívio social. Positivismo jurídico ideológico; redução do Direito à lei- “LEI É LEI” Neste caso o juiz teria que realizar a subsunção do fato à norma por meio de um raciocínio silogístico. Silogismo regular é o argumento típico dedutivo – a lógica perfeita de…

procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy (o qual apontamos como pós-positivista), que baseado no papel exercido pelos princípios e na argumentação jurídica, considera o procedimento do Direito como parte de seu conceito. Palavras-chave: Pós-positivismo. Princípios. Argumentação Jurídica. Abstract: The article analyzes the proposed post-positivist, establishing a reflection on the concept of law from the modern state to the present day, spanning the various theories adopted in…

Estados Unidos, consagrando mundialmente como fundador da Escola Normativista ou Escola de Viana. A Teoria Pura do Direito, criada e elaborada por Hans Kelsen veio ser publicada em meados do século XX. Essa obra busca trazer um melhor esclarecimento do que verdadeiramente seria o direito puro, objetivando elucidar uma teoria jurídica pura, livre de qualquer contaminação. A Teoria Pura do Direito é o ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico. Para essa doutrina, o conhecimento é…

O modelo normativista de fundamentação do direito de caráter mais social – Hart A contribuição do Hart para o debate do fundamento do direito na sociedade moderna aparece no inicio da década de 1960. No livro de Hart existe uma dura critica a teoria imperativista de Austin, Hart mostra que o modelo Austiniano simplifica a visão di direito, reduzindo todas as regras a um único tipo de enunciado, simplificar tudo e traduzir em comandos é um defeito, porque com esse simplismo Austin não…

as leis que regeriam a nação. Dessas leis o Executivo era obrigado a executá-las e ao Judiciário caberia julgá-las de acordo com as mesmas. As Constituições têm o caráter mais político do que normativo, com destaque para o legislativo. Positivismo Exegético – o juiz interpretaria as leis de uma forma literal sem maiores amoldações para o caso. Devem estar presente em uma Constituição Liberal os seguintes temas: * Organização do Estado * Separação dos Poderes …