Portaria Nº 2914 De 12 12 2011

prioritária de preservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, as matas ciliares (vegetação localizada no entorno de nascentes e cursos d’água) devem ser conservadas ou recuperadas (BOTELHO e DAVIDE, 2002). A legislação brasileira (Lei nº 12.625/12, com redação dada pela lei 12.727/2012) indica que as áreas localizadas no entorno de nascentes e olhos d’água perenes, sob qualquer situação, devem ser mantidas como áreas de Preservação Permanente (APP) num raio mínimo de 50 metros, em zonas

Moreira. Gina Karla Américo. José Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido em uma abordagem interdisciplinar Instituto Federal do Rio Grande do Norte brasil@ifrn.edu.br - norte@ifrn.edu.br Artigo submetido em 11/2014 e aceito em 12/2014 RESUMO O trabalho trata da realização de análises físico – químicas e microbiológicas nas águas do rio Pitimbu, no trecho urbano da cidade de Natal/RN, de acordo com alguns parâmetros fixados pela resolução CONAMA 357 que avalia a…

fibrosa de interesse comercial (ABREA, 2011). Os nomes latino e grego, respectivamente, amianto e asbesto, têm relação com suas principais características físico-químicas, incorruptível e incombustível (ABREA, 2011). Está presente em abundância na natureza sob duas formas: serpentinas (amianto branco) e anfibólios (amiantos marrom, azul e outros), sendo que a primeira - serpentinas correspondem a mais de 95% de todas as manifestações geológicas no planeta (ABREA, 2011). 1.2…

na sua implementação se faz necessária, uma vez que possibilitará otimizar e qualificar as ações da Vigilância em Saúde, e atender à população com respostas rápidas e seguras. Concomitante, na esfera federal, o Decreto 7.508/2011 de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.800/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Também institui o Contrato Organizativo da Ação Pública da…

substitutir na portaria nº657/2010 o Engº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO M at.013.069-1-X Crea2732-D pelo Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE Mat.017.203-1-7 Crea42986-D e o Engº F RANCISCO CARLOS M DE OLIVEIRA M at.017.028-1-5 Crea4503-D pelo Engº EDILSON A LVES DA JUSTA Mat.014.052-1-7 Crea 6631-D e o Engº FRANCISCO LUIZ VERAS Mat.009.773-1-4 Crea3367-D pelo Engº FRANCISCO PRETO RODRIGUES Mat.017.297-1-3 Crea 12200-D para acompanhar, fiscalizar e realizar as medições, ficando a portaria…

global, devem ser tratados não apenas como questões ambientais, mas como grandes temas da sustentabilidade, pois envolvem, além da preservação dos recursos naturais, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida das pessoas. (CHIARAVALLOTE; PÁDUA, 2011, p.17). O tema deste trabalho aborda a realidade do Distrito Federal em relação ao resto do país, quanto às atividades e ações de preservação do cerrado, fauna, flora e recursos hídricos. Este trabalho revela a importância de…

com base nos dados analisados, que a água fornecida à população de Areia, PB, é imprópria para ao consumo humano e animal e para outras finalidades, no que se refere aos parâmetros microbiológicos e físico-químicos,de acordo com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde. ABSTRACT: When considering the two reservoirs Dam the river Corner and Engenho Mazagão, which supply water to the city of Areia, PB, have offered a health risk population areiense of their…

227, caput; 227, § 1º, I; art. 77 e seus incisos e §§ do ADCT; b. Lei nº 8080/90 – Lei Orgânica da Saúde; c. Decreto nº 7508/2011 – regulamento de parte da Lei nº 8080/90; d. Decreto nº 7807, de 17.9.2012: dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8666, de 21.6.1993; e. Lei nº 8142/90 - Conselho de Saúde; Conferência de Saúde; transferência de recursos

Pública Sistema Único de Saúde – S U S 1. NORMAS PRINCIPAIS Lei nº 8080/90 – Lei Orgânica da Saúde; c. Decreto nº 7508/2011 – regulamento de parte da Lei nº 8080/90; d. Decreto nº 7807, de 17.9.2012: dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8666, de 21.6.1993; e. Lei nº 8142/90 - Conselho de Saúde; Conferência de Saúde; transferência de…

................ 10 Boca no trombone!............................................................................................................... 11 Como se garante a qualidade da água?/Depois que a água volta.....................................12 Atenção redobrada............................................................................................................. 13 Olho vivo na conta....................................................................................................