Portaria M T E Nº 2 115 99 Artigo 1º

voltar c Introdução c Capítulo I c Capítulo II c Capítulo III c Capítulo IV c Glossário Ministério do Planejamento c Decreto nº 6.170 c Portaria nº 127 c Portaria nº 165 c Portaria nº 342 próxima c b Sumário Sair c Secretaria de Relações Institucionais Ministério do Planejamento Como usar este PDF? 2 Este PDF é um manual interativo, com links, comentários e atalhos para facilitar sua utilização, de forma intuitiva e…

veículos pertencentes à empresa; Carteira de habilitação profissional devidamente expedida pelos Conselhos Regionais, para aqueles que exercem profissões regulamentadas; Carteira de identidade de estrangeiro, em modelo único, instituído pela Portaria MJ nº 559 de 01/12/1986, caso se faça necessário. A empresa pode exigir ainda, alguns documentos adicionais, tais como: Formulário de Solicitação de emprego; Carta de Referência Profissional; Documentos que não podem ser exigido na…

Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – 2011 ANUÁRIO ESTATÍSTICO BRASILEIRO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – 2011 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP Escritório Central Av. Rio Branco, nº 65 – 12º ao 22º Andar Centro – CEP 20090-004 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil www.anp.gov.br Tel.: (55-21) 2112-8100 Telefax: (55-21) 2112-8129 (55-21) 2212-8139 (55-21) 2212-8149 Copyright © 2009 Catalogação na fonte: Centro de…

MUNICÍPIO DE ALVARÃES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 110/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº. 015/2013 - PMA para Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Básicos destinados ao atendimento do plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde;…

03 LEI Nº 2.699 DE 07 DE NOVEMBRODE1979 .................................................................................96 LEI N°3.053 DE 19 DE SETEMBRO DE 1980 .................................................................................112 LEI Nº 3.181 DE 30 DE MARÇO DE 1981.....................................................................................114 LEI Nº 4.214 DE 18 DE OUTUBRO DE…

Biblioteca Fundacentro A185 Acordo e legislação sobre o benzeno 10 anos / coordenação, Arline Sydneia Abel Arcuri, Luiza Maria Nunes Cardoso. São Paulo : Fundacentro, 2005. 128 p. : il. ISBN 85-98117-11-0 1. Benzeno – Legislação – Histórico – Brasil. 2. Benzeno – Exposição – Segurança do Trabalho. I. Arcuri, Arline Sydneia Abel. II. Cardoso, Luiza Maria Nunes. III. Título CIS/OIT Darb Zyh Vyc Darb Ye As CDU 547.53:340.134(091)(81) 547.53:614.878:614.8 Acordo e Legislação sobre o…

Escrituração de documentos fiscais 8 FECOP 47 GIM – Guia Informativa Mensal 2 33 IF – Informativo Fiscal 2 Isenção 39 Livro Fiscal 35 Obrigações acessórias 1 2 3 4 4-A 5 Perda, perecimento, extravio e sinistro de livros e documentos fiscais 42 Perda, perecimento, sinistro, obsolescência ou roubo de mercadorias 21 Regimes especiais 32 SINTEGRA 2 3 4 Substituição tributária 3 6 14 37 Super Simples (Simples Nacional) 4 10 25

Município Prefeitura Municipal de Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1210 - 03 de abril/2013 Prefeito Municipal de Itajaí ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 0882/13 PORTARIA N.º 0877/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JULIANE DAS NEVES BALT CABRAL, do cargo de…

IZAAC DA SILVA ALMEIDA DN: cn=IZAAC DA SILVA ALMEIDA, o, ou, email=izaacalmeida@hotmail.com, c=BR Date: 2014.06.03 22:35:51 -05'00' ASSINATURA DIGITAL Quarta-feira, 04 de junho de 2014 DiárioOficial www.diario.ac.gov.br Ano XLVII - nº 11.320 149 Páginas SUMÁRIO GOVERNADORIA DO ESTADO ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 1…

pela Secretaria da Receita Federal e sistema simples : (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2011) / João Roberto Domingues Pinto. -- 20. ed. -- Brasília: CFC, 2012. 1.113 p. 1. Imposto de Renda. 2. Sistema Simples. I. Título. CDU – 336.226.1(81) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações…