Portaria 453 De 01 De Junho De 1998

afetuosos agradecimentos. Colegas e amigos ipeanos de todos os tempos Parte I Planejamento & PPA CAPÍTULO 1 A REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO FEDERAL: O PPA 2000-20031 Ronaldo Coutinho Garcia 1 INTRODUÇÃO Em outubro de 1998, o governo federal alterou, em profundidade, o marco conceitual e metodológico para a elaboração e gestão do Plano Plurianual (PPA) e dos orçamentos públicos. Os projetos de lei do próximo PPA e dos orçamentos para o exercício fiscal de…

lei trabalhista ............. 5. As leis trabalhistas como leis de ordem pública social..... 6. Classificação das leis ......................................................... § 30. Outras normas 1. Decretos, medidas provisórias, leis delegadas, portarias e regulamentos ...................................................................... 2. Sentenças coletivas e individuais ...................................... 3. Convenções coletivas e acordos coletivos ......................... 4.…

dos principais nomes da medicina brasileira, recebeu diversas homenagens. Em 1906, Dr. Pires recebeu a medalha de 1a classe de mérito científico e humanitário, no XV Congresso Internacional de Medicina em Lisboa, do qual foi membro. Recentemente, em 1998, em comemoração aos 100 anos da Radiologia Mineira, em Belo Horizonte, o Congresso Brasileiro de Radiologia foi dedicado à sua homenagem. Produção dos Raios X Os raios X são radiações da mesma natureza da radiação gama (ondas…

Procedimentos de alienação 3. Participação de estrangeiros IV.Algumas cifras sobre privatização V. Controlo 179 II Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa I. Introdução e plano de abordagem Com a proclamação, em Junho de 1975, da República Popular de Moçambique, uma nova era, em termos político-económicos se abre e com ela se define um novo posicionamento do estado face à propriedade dos meios de produção. Os princípios da propriedade estatal…

Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10 de dezembro de 1998, reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antes disso, a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, já previa no art.7º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias…

titular de 23.736.780 acções e 14,312% do capital social da Sociedade. A 29 de Março de 2006, a Amorim Energia vendeu à Caixa Geral de Depósitos (“CGD”) 8.292.510 acções correspondentes a 1% do capital social da Galp Energia. Foi também aprovada, a 1 de Junho de 2006, a nova estrutura Na reunião da Assembleia Geral realizada no mesmo dia e onde participaram pela primeira vez os representantes da Amorim Energia, foram prestadas informações aos accionistas acerca das recentes alterações…

primeiro semestre de 1998 (US$ 4,126 bilhões) superaram as captadas pelas exportações petrolíferas (US$ 3,874 bilhões) convertendo-se na segunda atividade geradora de divisas para o país. A partir de 2000, assume a 7ª colocação no ranking mundial, recebendo, em média, mais de 20 milhões de turistas estrangeiros ao ano (EMBRATUR, 2005). Em países como Costa Rica, Cuba e República Dominicana, o turismo já representa a maior contribuição para o PIB nacional (CEBALLOS-LASCURAIN, 1998). …

órgão competente, devendo informar o tipo de acondicionamento (ABNT, 2003). O transporte por meio terrestre de resíduos perigosos deve obedecer ao Decreto nº 96.044/88, à Portaria nº 204 do Ministério dos Transportes e às NBR 7.500/2011, NBR 7.501/2011, NBR 7.503/2012 e NBR 9.735/2012. A classificação do resíduo deve atender à Portaria nº 204 do Ministério dos Transportes, de acordo com as exigências prescritas para a classe ou subclasse apropriada, considerando os respectivos riscos e…

Romano. Roma: Anonima Romana Editoriale, 1933, p. 108-109 e SIDOU, José Maria Othon. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data, ação popular (as garantias ativas dos direitos coletivos). Rio de Janeiro: Forense, 5ª edição, 1998, p. 303-317. 1 16 O estudo crítico repousou no que se refere à influencia de diplomas alienígenas e/ou a adoção de novas soluções de lege ferenda na busca de melhorias do instituto para ampliar e aprimorar a defesa dos…

utilização de um questionário não traria resultado desejado. Tal julgamento baseou-se na premissa de que, dependendo do objeto do estudo, os respondentes dirão aquilo que pensam que o pesquisador considera como sendo a resposta certa (Douglas, 1998). O Exército é uma instituição onde o componente hierárquico tem uma grande importância. O pesquisador, incluído nesta hierarquia, ao passar o questionário, poderia influenciar na resposta do mesmo. Influência que se daria tanto com…