Portaria 1679

dos hospitais. Contudo, os estudos e pesquisas na área de controle da IH são recentes, quando comparados às demais áreas na saúde. Seu desenvolvimento se deu nos últimos 20 anos, período em que foram criadas algumas CCIH e publicadas, pelo MS, as Portarias nº 196/83, 930/92 e 2.616/98. A primeira CCIH de que se tem conhecimento no Brasil data de 1963, no Hospital Ernesto Dornelles, no Rio Grande do Sul. Conforme Rodrigues (1997), a década de 1970 foi marcada pela criação de várias CCIH…

condições de trabalho.” No âmbito do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde a Saúde do Trabalhador foi formalmente incorporada, principalmente a partir da Portaria GM/MS N. 1679, de setembro de 2002, que instituiu a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast). Entre outros pontos, esta portaria definiu a estruturação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), sendo 27 de âmbito estadual e os demais de âmbito regional.…

medicamentos utilizados no Brasil Colônia destaca-se as contribuições do médico naturalista Guilherme Piso (1611-1678), que participou, como médico, de uma expedição nos anos 1637 - 1644 para o Brasil, com patrocínio do conde Maurício de Nassau (1604-1679) que administrou a conquista holandesa do nordeste do país entre 1637 e 1644. 2 . Observe-se a continuidade da catalogação de espécies de uso medicinal, já iniciada pelos jesuítas e outros viajantes, comparando o uso das espécies…

cenário mundial em considerar, de forma diferenciada, a avaliação de pessoas surdas, principalmente em relação à língua oficial, em todos os níveis escolares. O Ministério da Educação e do Desporto – MEC, por meio do Aviso Circular 277/94 e Portaria nº. 1679/99, sugere uma série de medidas que objetivam garantir o ingresso e a permanência do ‘portador de deficiência’ nas instituições de ensino superior; e estabelece, entre outras ações, critérios para a avaliação diferenciada de alunos…

enfermagem. Esta análise permite verificar que a legislação trabalhista avançou grandes passos a partir da promulgação da Constituição Federal, na qual as leis orgânicas foram se atualizando e resultaram em exigências legais transformadas em portarias, leis e decretos que se modificaram se completando e se alterando com o objetivo de adequar a saúde do trabalhador ao ambiente de trabalho. 16 Assim, o objetivo deste artigo é fazer uma reflexão teórica sobre a problemática…

si mesma, através do Estado, para manter a ordem e coordenar os interesses individuais e coletivos” (João Batista Nunes Coelho) “O fim atribuído ao Direito não é o de criar uma ordem ideal, mas uma ordem real de convivência”. (Thomas Hobbes - 1588-1679) 6- QUAIS SÃO OS RAMOS DO DIREITO? 7- QUAIS RAMOS DO DIREITO INTERESSAM À DISCIPLINA “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO”? 8- O QUE É DIREITO POSITIVO? DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL Direito Positivo é o…

Epidemiologia e Serviços de Saúde R E V I S T A D O S I S T E M A Ú N I C O D E S A Ú D E D O B R A S I L | Volume 16 - Nº 4 - outubro / dezembro de 2007 | ISSN 1679-4974 4 Epidemiologia e Serviços de Saúde REVISTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL | Vol u me 16 - No 4 - outubro/dezembro de 200 7 | I S S N 1679- 4974 A revista Epidemiologia e Serviços de Saúde do SUS é distribuída gratuitamente. Para recebê-la, escreva à Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia

devido ao surgimento do celular, no qual as informações são repassadas por meio de torpedos, tornando a comunicação mais ágil e eficaz • A garantia da presença de intérpretes de LIBRAS nos estabelecimentos de ensino superior, de acordo com a Portaria de nº 1679 de 02 de dezembro de 1999. 16 ALFABETO MANUAL COMO LIDAR COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU SURDEZ 17 TECNOLOGIAS NO MUNDO DOS SURDOS Rybená – Desenvolvido no Brasil pelo Centro de Tecnologia de Software, este…

aos usuários. Daí o motivo pelo qual o Inmetro resolveu estabelecer critérios para a fabricação e comercialização destes produtos no Brasil, através da portaria nº 328 de 16 de setembro de 2008. Portanto, por uma questão de sobrevivência as empresas fabricantes de panelas de pressão deverão se adaptar as exigências estabelecidas na referida portaria, pois a partir de março de 2010 não poderão comercializar seus produtos caso não estejam de acordo com os requisitos estabelecidos nas…

trabalhadores. A Renast foi instituída pela Portaria n.º 1679, de 19 de setembro de 20025. Tal portaria baseou-se com o propósito de realizar ações em nível nacional de vigilância, prevenção e de promoção da saúde, tendo como propósito, propagar essas ações harmonizadas com os demais setores do SUS. Devido à grande dimensão que é a nação brasileira, o aspecto dado à “rede”, logo se compreenderia o seu modo sistemático e objetivo que estariam propostos em sua portaria. É preciso…