Portal da Transparência

GERAIS Graduação em administração PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE POÇOS DE CALDAS PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE POÇOS DE CALDAS Relatório de análise do Portal da Transparência de Poços de Caldas apresentado às disciplinas do 6° Período do curso de Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Campus Poços de Caldas. Poços de Caldas 2014 LISTA DE ILUSTRAÇÕES GRÁFICO 1: Gênero dos entrevistados GRÁFICO 2: Entrevistados que sabem da existência do portal GRÁFICO 3: Entrevistados que acessaram o portal LISTA DE TABELA TABELA 1- Leis, Decretos e portarias que dão origem ao Portal da transparência. TABELA 2- Comparativo Poços de Caldas X Varginha e Poços de Caldas X Estado de Minas Gerais. TABELA 3- Dados resultantes da pesquisa LISTA DE SIGLAS CGU- Controladoria-Geral da União LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal LAI- Lei de Acesso a Informação CDTI- Central de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação de Poços de Caldas SEPLAN- Secretaria de Estado de Planejamento SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES 4 LISTA DE TABELA 5 LISTA DE SIGLAS 6 CGU- Controladoria-Geral da União 6 LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal 6 LAI- Lei de Acesso a Informação 6 CDTI- Central de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação de Poços de Caldas 6 SUMÁRIO 7 1 INTRODUÇÃO 8 2 CONTEXTO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DE POÇOS DE CALDAS 13 3 OBJETIVOS 14 4…

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O princípio da publicidade dos atos públicos e o acesso à informação são verdadeiros pilares da democracia constitucional moderna, sendo erigidos à categoria de verdadeiros direitos fundamentais da pessoa humana, não podendo, portanto, salvo raras exceções ligadas ao necessário respeito à intimidade e segurança do Estado, serem postergados sob o argumento do sigilo. Ter acesso às receitas e despesas públicas, e conseqüentemente, às opções de nossos…

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – O Portal do Município de Ribeirão Preto Claudio dos Santos Carvalho1 Crisiomar José Barbosa2 Efigenia Cascalho dos Santos3 Fabiane Maria Andrade4 Orientadora: Professora Thais de Castro Magalhães5 Resumo A Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um dispositivo legal para se buscar a transparência, a responsabilidade social e a participação da sociedade na Administração Pública. A administração pública precisa colocar a disposição da…

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Darlene Liliam Oliveira Valquiria Denise Robe Silveira Pedro Ataídes Paulus RESUMO Com a rapidez com que acontecem mudanças no mundo não há mais tempo para novos valores, porque a cada minuto novos valores estão sendo implantados. A cada momento a forma de pensar do cidadão muda, assim como suas necessidades, também assim o governo e a sua maneira de agir. O portal da Transparência vem para suprir esta lacuna, a população brasileira precisava desta…

Sobre o Portal O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo…

partida ao passo que na educação foi o maior movimento 25% mínimo, seguido pela saúde 15% mínimo. Analisando os portais percebe-se que, mesmo se tentando atender o princípio da transparência os dados ainda são de difícil interpretação pelo cidadão comum e que não permite uma informação clara e precisa para que o mesmo tenha condições de comparar e fiscalizar de modo a exercer seu papel de cidadão. PASSO 4: Sistematizando as informações obtidas A primeira fragilidade encontrada no…

orçamento e outros termos técnicos. E ainda destacar as principais entradas que ocorrem nos cofres públicos, como por exemplo, cobrança de impostos, taxas e contribuições; transferência de dinheiro do Governo Federal para o Estado, como do Sistema Único de Saúde (SUS); etc, e também as despesas mais freqüentes, como despesa com pessoal, obras e instalações, etc. Em conclusão pode-se apontar a relevância da Contabilidade Pública quanto à eficaz e eficiente gestão do ciclo orçamentário,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Léa Yasnaya de Melo Barros Vanessa Pacífico Santos A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NO SETOR PÚBLICO: ESTUDO DE CASO APLICADO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS Maceió 2013 Léa Yasnaya de Melo Barros Vanessa Pacífico Santos A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NO SETOR PÚBLICO: ESTUDO DE CASO APLICADO AO PORTAL DA…

O conhecimento e o uso dos portais de transparência pelo usuário-cidadão do município de São Vicente do Sul Por Ricardo Barcellos da Costa Resumo O presente trabalho tem por objetivo realizar um diagnostico sobre o conhecimento e uso dos portais de transparência pela comunidade do município de São Vicente do Sul/RS. Numa abordagem aleatória, em via pública, com aplicação de questionário, Introdução Com o crescente avanço tecnológico que vivemos hoje, e…

Um Estudo do Portal da STC/DF - Secretaria Transparência e Controle do Distrito Federal Aluna - Irene Cavalcante de Andrade de Oliveira BRASÍLIA / 2013 A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal : Um Estudo do Portal da STC/DF - Secretaria Transparência e Controle do Distrito Federal Monografia apresentada ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, como requisito final para conclusão de curso de Especialização…