Portabilidade Indevida Danos Morais

combinação de vários fatores causando poluição do ar, desertificação, enchentes, chuva ácida, erosão, esgotamento de recursos hídricos, contaminação radioativa etc. • A de acusação, compreendendo a identificação dos responsáveis principais pelos danos ecológicos ao planeta. Vê-se que a aplicação de um modelo racionalizado em que se aumente a eficiência do processo produtivo pelo aumento da produção com menor consumo de recursos, levaria a tendência a uma recuperação gradativa…

pleiteiam verbas trabalhistas e previdenciárias diversas. Aguardando o julgamento perante a Justiça do Trabalho e órgãos administrativos, em instâncias diversas. 6.496 8.096 Ação pleiteando indenização por danos materiais (pensão, gastos médicos fixos etc.) e danos morais por exposição ao gás benzeno durante o horário de trabalho. Aguardando julgamento. 67.730 22.534 Trata-se de procedimento arbitral confidencial envolvendo Usiminas e MRS perante a Câmara…

fundacional. Aplicabilidade. Empregado de empresa pública e sociedade de economia mista. Inaplicável Súmula n. 391 Petroleiros. Lei n. 5.811/1972. Turno ininterrupto de revezamento. Horas extras e alteração da jornada para horário fixo Súmula n. 392 Dano moral. Competência da justiça do trabalho Súmula n. 393 Recurso ordinário. Efeito devolutivo em profundidade. Art. 515, § 1º, do CPC Súmula n. 394 Art. 462 do CPC. Fato superveniente Súmula n. 395 M andato e substabelecimento.…

governo gastar tempo e dinheiro para defender, na Justiça, decisões tomadas pelo CADE. ‘O comprador faz uma aposta ao pagar um alto preço para comprar uma empresa, de olho numa receita de caráter monopolístico. Quando o CADE diz não, isso significa um dano privado, porque ele já pagou um preço pelo qual não vai vender. Mas para a sociedade é um ganho’, diz Seroa, do Ipea. Na opinião de José Carlos Busto, advogado do Instituto Brasileiro da Concorrência, Consumo e Comércio…

(CPDs) foram drasticamente reduzidos, enxugados (downsizing) e descentralizados, através de redes de microcomputadores nas organizações. Surgiram as salas virtuais com micros, dispensando prédios e reduzindo despesas fixas. A miniaturização, a portabilidade e a virtualidade passaram a ser a nova dimensão espacial fornecida pela TI. Menor tempo: as comunicações tornaram-se móveis, flexíveis, rápidas, diretas, permitindo maior tempo de dedicação ao cliente. A instantaneidade passa a ser a…

cumprimento das recomendações do órgão de controle interno no relatório de auditoria de gestão do exercício anterior ao de referência do relatório de gestão. 10.4. Informações sobre as medidas administrativas para apurar responsabilidade por ocorrência de dano ao Erário. 10.5. Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas. 4 Relatório de Gestão - Embrapa -…

recurso humano - a esta altura, o leitor deste trabalho já se deve ter percebido como este componente tem importância fundamental sobre todos os eventos afeitos à segurança da informação. Esta vertente acredita, assim, que o homem pode ocasionar algum dano ao sistema, mas não se reconhece que ele pode ser também uma vítima de algum ato, deliberado ou não, capaz de ocasionar a ele ou à organização uma perda informacional sensível. Acrescente-se a isto o fato de que, embora muitos gestores…

cobrada taxa de carregamento, e ainda pode optar pelo perfil do fundo em que aportará suas reservas. O VGBL não tem garantia de remuneração mínima, sendo o benefício baseado na rentabilidade da carteira de investimento do FIF. A transferência(portabilidade) dos recursos de uma seguradora para outra é permitida,devendo apenas ser respeitado o período de carência, que ainda não foi regulamentado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados). Conforme exposto, o PGBL e o VGBL são…

validados, é possível definir e acordar com as partes interessadas os critérios de aceitação do produto, bem como a forma de avaliação a ser aplicada, que podem incluir: tempo de resposta, arquitetura do produto, usabilidade, acessibilidade, portabilidade etc. O entendimento obtido possibilita definir o tipo (pacote, terceirização do serviço) e a estratégia para aquisição, cujas opções podem incluir: adquirir pacotes a serem possivelmente configurados ou adaptados; obter produtos e…

do Estado e dos servidores públicos, emblematicamente simbolizadas na tematização dos “marajás”, onipresente e avassaladora na época. Na trilha dos “marajás” – expressão que simbólica e simploriamente reunia todos aqueles que tiravam vantagens indevidas do Estado – vem seu caçador, Collor, tornando escandalosamente manifesta a produção midiática de imagens públicas e políticas, com formidável incidência nas eleições. A hipótese de que este cenário midiático-eleitoral em algum…