Porque Os Pagamentos De Transferência Sao Excluidos Do Pib

Pan-Americana da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. As opiniões expressas no documento por autores denominados são de sua inteira responsabilidade. SUMáRIO PREfáCiO DA OPAS ............................................................................................ 7 PREfáCiO DA ANS .......................................................................

12 13 15 16 18 21 V CONCLUSÃO 24 VI REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 RESUMO O presente artigo procura avaliar em que medida as teses encontradas na literatura para explicar o comportamento recente das finanças públicas dos municípios brasileiros, são válidas também para os municípios do Estado do Rio de Janeiro.Para tanto, apresenta um breve diagnóstico da evolução recente da situação financeira e orçamentária desses municípios, com ênfase na origem e destinação dos recursos que…

TABELA 1 – Crescimento anual do PIB e dos setores da economia brasileira: 1956-1960 (em %)......................................................28 TABELA 2 – Crescimento anual do PIB, da indústria e da inflação na economia brasileira: 1962-1964 (em %) .....................................30 TABELA 3 – Crescimento anual do PIB, da indústria e da inflação na economia brasileira: 1964-1967 (em %) .....................................33 TABELA 4 – Crescimento anual do PIB, da indústria e da…

junto ao sistema judiciário e fiscal. Todas as instituições que fazem o financiamento habitacional têm regras e exigências especificas impostas pelo banco central. O valor do crédito a ser liberado ao cliente interessado depende da capacidade de pagamento do mesmo e do valor da avaliação do imóvel. Os agentes financeiros impõem limites quanto à idade para aquisição: é necessário ter a partir de 18 anos, e a idade somada ao tempo de financiamento não pode ultrapassar 80 anos. Exemplo:…

Presidência da República, e a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador e fiscalizador do setor. Tais instituições desempenharão atribuições novas e modernas nas relações entre o poder público e o setor produtivo. Outro ponto de destaque são as novas regras de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). As melhorias nos regramentos da CFEM visam simplificar os critérios de arrecadação e fiscalização. (MME). Também é importante ressaltar…

impostos diversos (incluindo o imposto do selo, a sisa e o imposto sucessório), de reduzida expressão nas colectas, e bem assim as taxas e licenças cobradas por diversos serviços do Estado. Porque a actual reforma representa uma ruptura profunda com o sistema tributário anteriormente vigente, e bem assim porque aspectos essenciais da abordagem que a norteiam e das soluções recolhidas nos novos códigos igualmente diferem de modo radical da abordagem seguida em reformas anteriores,…

localizar a causa da não-sutentabilidade do agronegócio num processo de expressiva transferência de renda – através de queda acentuada de preços em relação a 1994 - desse setor para a sociedade como um todo. Na última década, essa transferência pode ter ultrapassado a casa do R$1 trilhão; atualmente, ela parece ter-se estabilizado em torno de R$ 150 bilhões por ano. Existem fortes indicações de que essas transferências provieram desproporcionalmente dos menores produtores (agricultura…

policy. Domestic policies. Politization of foreign subjects. International negotiations. AGRADECIMENTOS A experiência de dois anos de vida acadêmica que me oferecida pela Universidade Federal Fluminense não poderia ter sido melhor. Por isto, muitos são os meus agradecimentos. A Deus, por me permitir celebrar a vida e despertar a cada manhã acreditando que, com sua ajuda, conseguirei concluir as tarefas que ele tem reservadas para mim. À Professora Doutora Maria Antonieta Leopoldi,…

PROGRAMAS FOCALIZADOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE Marcelo Medeiros Tatiana Britto Fábio Soares Brasília, junho de 2007 TEXTO PARA DISCUSSÃO No 1283 PROGRAMAS FOCALIZADOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE* Marcelo Medeiros *** Tatiana Britto **** Fábio Soares Brasília, junho de 2007 ** * Os autores agradecem os comentários e sugestões de Francesca Bastagli e Rafael Ribas. Eventuais erros e omissões são de…

o completo entendimento dos indicadores aqui contidos, utilizados para avaliar diferentes dimensões. Aqui são apresentados os mais utilizados indicadores nas áreas de: demografia, desigualdade e pobreza, educação, finanças públicas e saúde. Cada seção é dedicada a uma das dimensões acima e os indicadores estão dispostos em ordem alfabética para facilitar a sua localização. Os indicadores são detalhados através de um resumo, apresentação de sua fórmula, especificação da fonte dos dados utilizados