Porque Os Estudos Sobre Questao Racial Tem Sido Tao Importantes Nesses Tempos De Profundos Debates Acerca Do Direito A Diversidade

EDUCAÇÃO SUPERIOR EM DEBATE Volume 4 Universidade e Compromisso Social Coordenação-Geral de Avaliação Institucional e dos Cursos de Graduação Iara de Moraes Xavier Coordenação-Geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes Amir Limana Coordenação-Geral de Estatísticas da Educação Superior Jaime Giolo Coordenação-Geral do Simpósio Educação superior em debate Dilvo Ristoff Jaime Giolo José Dias Sobrinho Organização do Simpósio Universidade e compromisso social Dilvo Ristoff Jaqueline Moll

Eduardo Calegari Paulino/ Projeto Simpatia – MS Carlos Henrique Porto Falcão / SESC Nacional – RJ Diálogos do Turismo – uma viagem de inclusão Apresentação Um dos maiores e mais notáveis desafios da sociedade brasileira contemporânea tem sido o enfrentamento das questões da desigualdade e da exclusão social em um cenário democrático, que pressupõe a ampla participação do conjunto de atores sociais. A realidade tem mostrado, mesmo em um quadro de democracia avançada e de…

que o atual estágio de percepção desse trabalho jurisdicional, no senso comum dos juristas, permite que tratemos o direito cada vez mais como um “fenômeno factual complexo formado pelo comportamento dos juízes” 3 e menos, verdadeiramente, como um dever ser imposto por preceitos hipotéticos incidentes e aplicáveis a situações concretas da vida. Nesse contexto, a concepção do direito hoje em voga propugna a compreensão da ordem jurídica, não mais como uma simples estrutura…

Pós-Graduação em Direito “COM QUE DIREITO?”: análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda - Valladolid, 1550 e 1551 Renata Andrade Gomes BELO HORIZONTE 2006 Renata Andrade Gomes “COM QUE DIREITO?”: análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda- Valladolid, 1550 e 1551 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Teoria do Direito.…

duas liberdades individuais, de caráter fundamental: de um lado, a liberdade de reunião e, de outro, o direito à livre manifestação do pensamento, em cujo núcleo acham-se compreendidos os direitos de ADPF 187 / DF petição, de crítica, de protesto, de discordância e de livre circulação de idéias. I. O direito de reunião e a liberdade de manifestação do pensamento: dois importantes precedentes do Supremo Tribunal Federal Postula-se, preceito fundamental, nesta seja…

GÊNERO, MULHERES E FEMINISMOS Universidade Federal da Bahia Reitora dora leal rosa Vice-Reitor luiz rogério Bastos leal NÚCLE DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A MULHER FFCH/UFBA neim Diretora márcia macêdo Vice-Diretora silvia lúcia Ferreira Comissão Editorial Alda Britto da Motta Ana Alice Alcântara Costa Cecília M. B. Sardenberg Enilda R. do Nascimento Ivia Alves Silvia Lúcia Ferreira Coordenação Editorial Executiva Eulália Azevedo Ivia Alves Maria de Lourdes Schefler…

não direito de participar dos programas propostos, (...)ao mesmo tempo em que procura garantir dessa forma, o emprego “racional” dos recursos disponíveis. A demanda está orientada, também, no sentido de contribuir para potenciar e agilizar os atendimentos, (...). Devido a proximidade com o usuário, o Assistente Social é tido como o agente institucional que centraliza e circula as informações sobre a situação social dos clientes para os demais técnicos e para a entidade, e as informações…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Érica Leoni Ebeling As alterações genitais femininas na África A busca por um universalismo pluralista Orientador: Professor Doutor Guilherme Assis de Almeida São Paulo 2011 Érica Leoni Ebeling (N. USP: 5951320) As alterações genitais femininas na África A busca por um universalismo pluralista Tese de Láurea, requisito para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade de São Paulo Departamento

Sustentabilidade. I. Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta tese e emprestar ou vender tais cópias, somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. ____________________ Daniel Rodrigues Brasil 3 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE…

ensino; IX - garantia de padrão de qualidade; X - valorização da experiência extraescolar; XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) Art. 5o O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o…