Porque O Governo Regula O Monopolio

uma determinada forma política para prosseguir os seus fins nacionais (Ciência política, direito constitucional)3 – Sentido administrativo – aqui o Estado é a pessoa coletiva pública, que no seio da comunidade nacional desempenha sob a direção do Governo a atividade administrativa.A delimitação do conceito jurídico de Estado em sentido político é feita através de três elementos: O povo – elemento humano- O território – elemento territorial- O poder político – elemento funcional…

regulamentada por legislações internacionais e nacionais, que influenciam o desenvolvimento científico e tecnológico, a produção e o comércio entre empresas, governos e países. É este sistema que garante os direitos de uma empresa farmacêutica fabricar e vender com exclusividade os medicamentos que desenvolveu. Assim, está caracterizada uma espécie de monopólio, que garante às empresas a possibilidade de determinar o preço e o lucro que desejarem. A ausência de concorrência e os altos…

BRASIL? Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresa. Entra ano, sai ano e o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos de crise financeira, quando a ameaça aos cofres do governo passa a ser uma realidade, anúncios sobre reajustes para cima ou para baixo de determinados tributos passam a tomar conta do noticiário. O Brasil…

trouxeram às pessoas e como eles estão influenciando e facilitando a comunicação social. Muitas dúvidas, opiniões e análises surgem sobre o tema, mas deve-se buscar o que a legislação brasileira contempla sobre o assunto, o que a legislação ainda não regula mas deveria regular, e deve-se também buscar os casos práticos para que através da realidade dos fatos as análises e opiniões sejam mais substanciais. Diante dessas premissas serão apresentadas nas próximas páginas algumas…

diminuindo pobreza e marginalização, tendo uma redução de desigualdades sociais e, obtendo uma promoção de bem-estar da sociedade. Havendo assim necessidade de uma positivação de regras certificando-se a importância de conhecer tais objetivos propostos do governo, o que si é chamado de direito tributário, também denominando direito fiscal. 4A esse proposito Nogueira afirma: “O direito tributária continua ordenado segundo os princípios do estado de direito e então em contrapeso a…

Esse movimento atraiu cada vez mais pessoas para as cidades. Mas não era fácil adquirir especiarias, porque a rota do oriente era dominada pelos árabes, inimigos mortais dos europeus desde a época das cruzadas. Esse movimento econômico e cultural transformou significativamente o modo de vida Europa. Com isso, pequenos reinados foram crescendo e se unindo dando origem aos Estados Nacionais. O monopólio árabe-italiano sobre o comércio com o oriente, fazia com que o preço das especiarias…

orientação do Tutor Fábio Ferraz. Indaiatuba/SP 2014 SUMÁRIO Introdução 03 Formas de Governos 04 Apresentação do G8 06 Temas que envolveram a participação dos Países do G8 07 Formas de Governo dos Países do G8 08 G8 e a forma de Poder entre Eles 09 Conclusão 12 Bibliografia 13 Introdução Conceito de Estado Estado, segundo o dicionário Aurélio, designa “conjunto das instituições (Governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e…

qualquer recurso contra a legitimidade das ordens do soberano. “A obrigação dos súditos para com o soberano dura enquanto dura o poder mediante o qual ele é capaz de protegê-los”. Em Hobbes a soberania é indivisível, assim, para ele, a melhor forma de governo é a monarquia. Para Hobbes o soberano é o único poder (Legislativo e Executivo). Suas formulações constituem uma fundamentação contratualista do absolutismo. Locke Locke argumenta que o possível conflito do estado de natureza…

Acreditam que o Estado foi criado para servir ao indivíduo e não ao contrário; • Acreditam na responsabilidade individual; • Acreditam no Estado de direito; • Acreditam que a sociedade deve controlar rigorosamente as atividades dos governos e o funcionamento das instituições do Estado. Idéias econômicas em que se baseiam os liberais: A idéia mais marcante é a que defende o livre mercado, em lugar de planificação estatal. Já na década de 20, o filósofo liberal…

regulamentos, procedimentos, políticas, padronização de atividades, descrições de bem definidas de trabalho e orçamento para certificar-se que os funcionários esta com comportamento adequado e assim satisfazer o padrão de desempenho. O controle clã que regula o comportamento dos funcionários por valores compartilhados, crenças, rituais e outros aspectos culturais. O controle é exercido em diferentes níveis de organização que são o controle estratégico (grau de realização das missões,…