Porque Não é Válida A Afirmação Vale Aumentar A Capacidad

sociais e da nova geração de pesquisadores que, seguindo a tradição combativa, pretende não apenas interpretar o mundo, mas também transformá-lo. Não poderia deixar de mencionar István Mészáros e seu conselho inequívoco por “absolute radicalism” a cada encontro em que se tem o privilégio de ter com ele. We shall overcome! Agradeço também a Sergio Lessa, que mantém viva a defesa do marxismo ortodoxo, que não deve ser confundido com o marxismo dogmático. A ele devo o estímulo pela…

para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos da Constituição de 1988, que mais têm que ver com a lei ordinária do que propri- amente com a Magna Carta. No entanto, a prática tem demonstrado que essas matérias, só pelo fato de estarem reguladas na Constituição, repercutem intensa- mente na vida do nosso direito. Não há quase…

sensibilidade e acuidade para com o Atlântico Sul e o valor potencial do contributo português. Porém, tal só será possível reforçando a coesão interna da CPLP, de forma a incrementar o potencial geopolítico e geoestratégico desta organização e a sua afirmação como actor de relevo no âmbito da segurança do Atlântico Sul. Para além dos artigos temáticos dedicados ao mar no espaço da CPLP, a presente Nação e Defesa inclui ainda uma perspectiva sobre o princípio da precaução aplicado…

Volume 16 Cristiano Silva de Barros∗ Elzimar Goettenauer de Marins Costa** O propósito desta publicação, assim, é indicar possíveis rotas para que o professor possa implementar um ensino crítico e significativo de Espanhol; seu objetivo, portanto, não é ser um livro de receitas, mas sim um sinalizador de rumos que o do* Doutor em Letras Hispânicas. Professor da área de Espanhol da UFMG. ** Doutora em Letras Neolatinas. Professora da área de Espanhol da UFMG. 9 Coleção Explorando o…

Princípio do Não-confisco e a Majoração da Carga Tributária” Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira 4. Leitura Facultativa IV: Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal Confiscatória - Inconstitucionalidade” Autor: José Marcos Domingues de Oliveira Princípios e Imunidades - Aula 05 1. Leitura Facultativa I: Título: “O…

psicológica da intimidade e da vida privada, a qual faz com que o homem passe a gozar em sua introspecção de uma fortaleza e de único lu- gar seguro contra as curiosidades dos demais membros da sociedade. Todavia, a intimidade e a vida privada não pode ser gozada única e solitariamente na fortaleza do espírito do indivíduo. O homem é ser social, e como tal, precisa 12 conviver com outros homens, para que possa dividir com estes suas frustrações, seus anseios,…

fibras garantindo o desempenho final adequado do componente. A partir do panorama de pesquisa levantado foi possível apontar parâmetros tecnológicos fundamentais a serem transferidos à sociedade e, em especial, à indústria da construção, que ainda não foi capaz de por em prática muitos dos conceitos necessários à correta aplicação do CRF. Palavras-chave: Concreto com fibras. Controle da qualidade. Comportamento mecânico. Dosagem. Pavimentos. Túneis. Tubos de concreto. iii 7 …

Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa, sob orientação do Professor Doutor Fernando José Silva. Teresina/Piauí Junho/2010 DEDICATÓRIA Ao comentar a um amigo que estávamos reservando muito tempo a concursos públicos, quando não éramos sequer pós-graduados, ele retrucara de pronto que, após conquistarmos um cargo público, poderíamos fazer mestrado na Europa. Conseguimos lograr êxito num mesmo concurso em 2002, fomos empossados em 2004. Em 2005 este amigo nos…

conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da prestação laboral. 7.2.1 A pessoalidade. 7.2.2 A não eventualidade. 7.2.2.1 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho intermitente. 7.2.2.2 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho temporário. 7.2.2.3 Distinção entre o trabalho não eventual e o trabalho avulso. 7.2.3 A subordinação. 7.2.3.1 Fundamento e grau da subordinação. 7.2.3.2 O poder de comando –…

do termo, isto é, como algo que abrange tanto a percepção do mundo quanto a interpretação dos produtos da percepção, não será exagero dizer que nós vivemos na era dos deslocamentos estéticos. Já não há fronteiras fixas que delimitem, no campo das manifestações que usualmente são chamadas de “arte”, em sentido estrito, o que é o solo próprio, a terra natal, de cada arte. Também não há fronteiras fixas separando “obras de arte” e “experiências estéticas cotidianas”. No campo das…