Porque No Brasil A Democracia é Semidireta

Monística ou Estatismo Jurídico. Teoria, segundo a qual, o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Para os Monistas só existe o poder estatal. Não admitem qualquer regra jurídica fora do Estado. O Estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa “de que só ele dispõe. Regra jurídica sem coação, é uma contradição em si, um fogo que não queima, uma luz que não ilumina (Lhering). Logo, como só existe o Direito emanado do…

Estados-membros. É adotado no Brasil, nos Estados Unidos e na Suíça. 1.2. Regime Político ou regime de governo Deve ser utilizado quando se quer distinguir entre democracia, por um lado, em contraposição a regimes não democráticos (autoritários, autocráticos, aristocráticos ou totalitários). Democracia: Várias definições, mas a idéia nuclear é de governo exercido pelo povo. Conforme o modo pelo qual o povo exerce o poder, surge uma importante classificação: democracia direta…

referentes à prática da análise de Políticas Públicas no Brasil. Autora: Lara Pirajá Falar de Políticas Públicas no Brasil, no presente ano, é de suma importância, haja vista que, o ano de 2009 foi destinado aos estudos no campo da Gestão Pública. Portanto, a área ganhará relevantes contribuições, pois o foco das pesquisas, nesse ano, se limitará na área da Política Brasileira e sua Gestão. Todavia, para se discutir sobre Políticas Públicas no Brasil é necessário compreender sobre…

ocasiões de crises mais graves e dolorosas, porém seu caráter antidemocrático só se descobre quando ele chega definitivamente a institucionalizar-se. Nesse sistema não há alternativa para o eleitor em face do poder, pois fica privado de fazer escolhas, porque nesse caso o partido se confunde com o poder tornando sua doutrina a idéia do direito oficial. A eleição torna-se secundária, destituída já do caráter competitivo e sem o diálogo das opiniões contraditórias. Utiliza-se do aspecto…

Teoria Monística ou Estatismo Jurídico Teoria, segundo a qual, o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Para os Monistas só existe o poder estatal. Não admitem qualquer regra jurídica fora do Estado. O Estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa “de que só ele dispõe. Regra jurídica sem coação, é uma contradição em si, um fogo que não queima, uma luz que não ilumina (Lhering). Logo, como só existe o Direito…

Teoria Monística ou Estatismo Jurídico. Teoria, segundo a qual, o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Para os Monistas só existe o poder estatal. Não admitem qualquer regra jurídica fora do Estado. O Estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa “de que só ele dispõe. Regra jurídica sem coação, é uma contradição em si, um fogo que não queima, uma luz que não ilumina (Lhering). Logo, como só existe o Direito…

SUMÁRIO Capítulo I - Conceito de Política - Noção de TGE - Política e Direito Constitucional II – A origem do Estado III – Constituição e Poder Constituinte IV – Estado e Direito V – Estado: povo, território e soberania VI – Estado Moderno e democracia VII – A separação de poderes VIII - Formas e sistemas de governo Bibliografia Página 02 04 11 15 20 28 39 42 48 CAPÍTULO I CONCEITO DE POLÍTICA - NOÇÃO DE TGE - POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL I - POLÍTICA -…

2.1 Comunismo Soviético 28 1.4.2.2 Comunismo Chinês 29 1.4.3 Nazismo........ 30 Exercícios de Fixação 31 1.4.4 Populismo 31 Exercícios de Fixação 32 1.4.5 Regimes Militares 33 Exercícios de Fixação 34 1.4.6 Democracias Populares 35 Exercícios de Fixação 35 1.4.7 Democracia Social 36 Exercícios de Fixação 37 1.4.8 Neoliberalismo 37 Exercícios de Fixação 38 CAPÍTULO 2 ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO 38 UNIDADE 2.1 Povo. Nacionais e Estrangeiros 39 Exercícios de Fixação 40…

identificando um elemento histórico unificador. História do Direito Constitucional Brasileiro. As Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969. A Constituição de 1988 e suas emendas, disposições gerais e transitórias. RESUMO HISTÓRICO DO BRASIL (1822 até hoje) No final da década de 1880, a monarquia brasileira estava numa situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação de…

Constitucional? A Grécia antiga foi o berço onde nasceu a democracia, é possível confirmar isso através de obras literárias de Platão (as leis) e Aristóteles (A Política) que revelam a noção de direito e sociedade da época, que geralmente discutia os mais variados assuntos a fim de instituir as suas idéias a respeito da razão de todas as coisas, na Grécia a noção que as pessoas tinham a respeito de seus direitos era própria de um autoconhecimento, a Democracia nasceu na Grécia, porém…