Porque Estudar Direito Romano

um dos mais importantes pilares do pensamento romano de sua época. Suas concepções filosóficas, morais, jurídicas e religiosas foram muito respeitadas por seus contemporâneos e o são até nossos dias. Em "Da República" defende, como sistema político ideal, um modelo misto de aristocracia e de governo popular. Fundamentando suas idéias, analisa e discute, sob a forma de diálogo, as características do verdadeiro homem público, igualdade de direitos, injustiça, tirania, o culto da…

origem dodireito romano. Formava o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras de conduta). Foi uma das primeiras leis que ditavam normas eliminando as diferenças de classes, atribuindo a tais um grande valor, uma vez que as leis do período monárquico não se adaptaram à nova forma de governo, ou seja, à República e por ter dado origem ao Direito civil e às ações da lei, apresentando assim, de forma evidente, seu caráter tipicamente…

Tábuas constituía em uma antiga legislação que esta na origem do direito romano, sendo uma das primeiras leis que ditavam normas eliminando as diferenças de classes, atribuindo a tais um grande valor, uma vez que as leis do período monárquico não se adaptaram à nova forma de governo, ou seja, à República. Essas leis além de formar o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras de conduta), deram origem ao direito civil e às ações de lei,…

TEORIA DA NORMA JURÍDICA CAPÍTULO I O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1. Um mundo de normas O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. Com isto, entendo que o melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa. A nossa…

A LUTA PELO DIREITO (RUDOLF VON IHERING) CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO: O autor inicia a obra tecendo uma análise do Direito como uma ideia prática que culmina em uma antítese: fim e meio. Dessa antítese explica que o fim a que o Direito se propõe é a paz, todavia, para alcançá-la, perpassa-se pela luta que é o meio utilizado. A luta, parte integrante da natureza do Direito, é contra a injustiça. Seja esta luta para defender um direito individual ou coletivo. Neste capítulo, o autor faz

I – Roteiro de Estudos Dirigidos 1. Como pode ser conceituado o Direito Penal, na ótica de JOSÉ FREDERICO MARQUES? Como um conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. 2. Qual é a finalidade do Direito Penal? A proteção dos bens mais importantes e necessários…

feudais, os duques, os condes e os barões, que tinham tanto direito a suas posições e funções quanto os reis, tendo responsabilidades administrativas e militares correspondentes. Os senhores deviam a seus reis certas obrigações feudais, da mesma forma como aqueles abaixo deles lhes deviam obrigações. Na prática, muitos grandes senhores feudais eram suficientemente poderosos para abster-se de suas obrigações.” (Pág. 20) – “O Sacro Império Romano foi, precisamente, um dos dois principais…

ESCOLAS DO DIREITO – EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO. Jusnaturalismo (Direito Natural) 3 etapas, com o direito relacionado à: 1. Natureza;­­ 2. Divino; 3. Razão. 1) Direito Natural (Natureza): Sócrates, Platão, Aristóteles..... Primeiramente havia o direito natural vinculado com a natureza, porém já havia uma influência do divino (Deuses) da época. Os três filósofos acima seguiram a mesma linha, apenas com poucas alterações no pensamento de Sócrates (Platão e Aristóteles foram…

Introdução ao Estudo do Direito Por Natália Paranhos INTRODUÇÃO A palavra Direito, segundo o pensador Pitágoras, é denominada como sendo “o igual múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos a dificuldade em sua conceituação, visto que três correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativa) acabam por retratá-la de maneiras diversas. O Direito nasce de uma tensão, de uma dialética entre o fato e o valor buscando soluções concretas e racionais para as relações…

relação família, religião e direito. Conhecido também como direito arcaico, na sociedade dos povos ágrafos, já havia um conjunto de valores e regras que determinava uma norma de conduta obrigatória. O controle social estava relacionado ao Direito, a moral e a religião, ambos misturados entre si, dando uma ideia de juricidade diferente da atual. O direito desses povos se baseavam em dois pilares: família e religião, sendo o último o principal, o substrato desse sistema. O direito era…