Pornografia Infantil Penal

LFG Online apresenta... LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL ON LINE Crimes contra a Criança e o Adolescente Com o Professor Rafael Dantas QUESTÕES – Crimes do ECA CESPE) Juiz) ES) 2011) De acordo com o art. 228 do ECA, considerase crime o fato de o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante deixar de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no art. 10 do estatuto, bem como deixar de fornecer à parturiente ou a seu

verbais contra outros membros da família. 6. TIPOS DE VIOLÊNCIA VIOLÊNCIA SEXUAL: É vista como um abuso do poderio exercido sobre determinada vítima sem seu consentimento, como carícias indesejadas, incesto, exploração sexual, exibicionismo, pornografias infantis e estupro VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: quando o agressor quebra utensílios pessoais, rasga suas roupas, destrói ou esconde seus documentos pessoais, profissionais ou mesmo fotos e objeto de valor sentimental. NEGLIGÊNCIA: Trata-se de…

direitos do homem”. 1984 - As conclusões do “simpósio de especialistas sobre o tema dos direitos de solidariedade e direitos dos povos”, convocado pela UNESCO, em San Marino; se agregam a Declaração dos Direitos dos Povos. 1993 - Um Tribunal Penal sobre a ex-Jugoslávia é estabelecida em Haia como um tribunal internacional ad hoc para julgar as pessoas responsáveis por crimes contra a humanidade e crimes de guerra desde 1991. A Conferência Mundial sobre Direitos Humanos se reúne em…

A pedofilia e os efeitos psicossomáticos na sociedade CRIANÇA E ADOLESCENTE, PENAL, 07/02/2013 ZAQUEU RODRIGUES FREITAS, BACHARELANDO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP Artigo científico apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, como pré-requisito para elaboração de trabalho de conclusão de curso e conseguinte cumprimento das exigências para obtenção do grau de bacharel. Professor Orientador: Victor Hugo Almeida Lima 5. As consequências…

portuguesa “mundo largo da teia” e que é realmente chamado de rede mundial de computadores, desde o ano dois mil está em votação leis específicas para proteção de usuários que de alguma forma estejam sendo prejudicados, sejam por: programas maliciosos, pornografia, roubo de senhas ou arquivos pessoais, difamação, entre outros, ficando a maioria deles impunes, por falta de leis específicas, até o presente momento. Para proteger os usuários foram criadas leis específicas tais como a Lei…

sexual em qualquer das suas formas. Ex.: No sentido inverso, o estupro será sempre um crime definido como sexual, embora se saiba que as motivações predominantes costumam ser o desejo de domínio e de infligir sofrimento No Código Penal Brasileiro Até 2009 no Código Penal, o estupro, o atentado ao pudor, o ato obsceno e a corrupção de menores figuravam sob o Título VI “Crimes contra os Costumes”. A Lei 12.015/09 reformula os crimes sexuais e traz como “Crimes contra a Dignidade…

expor publicamente, por à venda, entregar à devassidão. Dela se deriva “prostituta”. A prostituição é parte de uma indústria multibilionária. Entre as distintas modalidades desta indústria estão, ainda, o turismo sexual, o tráfico de mulheres, a pornografia, etc. A instituição da prostituição não beneficia somente o cliente, mas traz benefícios a terceiros: donos de moteis, administradores, proxenetas, traficantes, agências de turismo. A prostituição significa a dominação machista sobre…

receber a medida de segurança, prevista em nossa legislação penal.  Existem ainda penas que não são pedófilas, mas praticam esses crimes, visando o lucru e existem cerimônias que se aproveitam de uma situação e realizam esses crimes. Existem vários crimes ligados à pedofilia como estupro praticado contra criança menos de doze anos de idade ou adolescente de até quatorze anos, atentado violento ao pudor, pornografia infantil, corrupção de menores ,entre outros. Ser…

Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação CONVENÇÃO Nº 182 CONSIDERANDO a necessidade de adotar novos instrumentos para a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, principais prioridade da ação nacional e internacional, incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que continuam sendo instrumentos fundamentais sobre o trabalho infantil;…

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA GRACY MAGALHÃES DA SILVA PROSTITUIÇÃO INFANTIL: EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Boa Vista 2013 GRACY MAGALHÃES DA SILVA PROSTITUIÇÃO INFANTIL: EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista, como requisito para obtenção do título de Bacharelado em Direito.