Por Volta Das 10 30 Min Do Dia 17 03 2011 Policiais Da D

dezembro de 2000 Portaria SIT n.º 27, de 01 de outubro de 2002 Portaria SIT n.º 63, de 02 de dezembro de 2003 Portaria SIT n.º 70, de 12 de março de 2004 Portaria SIT n.º 202, de 26 de janeiro de 2011 Portaria SIT n.º 1.894, de 09 de dezembro de 2013 D.O.U. 20/12/99 27/12/00 03/10/02 04/12/03 17/03/04 27/01/11 11/12/13 (Redação dada Portaria MTE n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999) Índice Geral 22.1 Objetivo 22.2 Campos de Aplicação 22.3 Das Responsabilidades da…

Hugo Goes Direito Previdenciário FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): do concurso do INSS O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito…

vista que no ofício requisitório de fls. 03/04, o juiz determinou, conforme contrato de honorários, a retenção de 20% (vinte por cento) do valor devido ao autor em favor dos advogados Noé Bernardino de Sena (OAB/CE11432) Mariana Maria Campelo de Araújo (OAB/ PE12858), proceda-se com a referida retenção. No tocante aos honorários sucumbenciais, proceda-se com o rateio na proporção de 1/4 (um quarto) para cada um dos patronos constantes no requisitório de fls. 03/04. Em seguida, expeçam-se…

poderíamos analisar esses resultados a partir das transições históricas brasileiras? Sim, esse é um ponto importantíssimo. A maneira como foi feita a transição da ditadura para a democracia no Brasil contribui para a naturalização da brutalidade policial, da tortura e da violência do Estado. Nós transitamos da ditadura pra democracia e não criamos mecanismos --como grandes rituais públicos- para pararmos e pensarmos no que fizemos como sociedade, no que o Estado perpetrou, nem para dar 6 nomes

onde infratores eventuais ou não são colocados na mesma vala comum inclusive com a imposição de sofrimentos físicos e até mesmo cruéis. Por outro lado, a pena, vista como vingança estatal submete o preso ao arbítrio de seus executores, sejam policiais ou agentes penitenciários, fazendo da prisão um verdadeiro inferno de Dante e formando novos e especializando velhos bandidos o que se vê mediante o elevado índice de reincidência. A própria formação de facções criminosas no interior…

estágio: Contemplação 1.3Terceiro estágio: Preparação 1.4Quarto estágio: Ação 1.5Quinto estágio: Manutenção 13 13 14 14 14 15 Aula 2 - Entrevista Motivacional I 2.1 Conceito 2.2 Motivação e ambivalência 2.3 Cinco princípios da Entrevista Motivacional 17 17 18 18 Aula 3 - Entrevista Motivacional II 3.1 Estratégias da Entrevista Motivacional 3.2 Estratégias Gerais de Motivação 3.3 Estratégias da Fase 1: 3.4 Estratégias para lidar com a resistência 3.5 Estratégias da Fase 2 21 21 21 22…

e das Empresas Públicas. O QUE OS POLICIAIS DEVEM SABER SOBRE O USO DE ALGEMAS IMUNIDADE MATERIAL DOS VEREADORES. LIMITES, ALCANCE E IMPLICAÇÕES Todas as monografias da área... Monografias Direito Administrativo Improbidade administrativa IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Uma abordagem crítica Sob a ótica garantista, esta monografia realizou um estudo crítico acerca dos requisitos necessários à configuração da conduta ímproba. Texto enviado ao JurisWay em 28/10/2012. Indique aos…

poder/dever não é absoluto, eis que pode ser extinto pelas hipóteses do artigo 104 do Código Penal. Dentre as causas de extinção da punibilidade encontra-se a prescrição que é a perda da capacidade punitiva pelo decorrer do tempo legalmente previsto. No dia 05 de Maio de 2010 foi publicada a Lei n° 12.234 que deu nova redação aos artigos 109 e 110 do Código Penal de forma a alterar o prazo prescricional dos crimes com pena inferior a um ano, passando de dois para três anos. O primeiro…

...................................................... arts. 8º a 9º Capítulo VII - Da Hierarquia...................................................................................arts. 10 a11 Capítulo VIII - Do Estágio Probatório................................................................... arts. 12 a 17 Capítulo IX - Das Consultas ou Dúvidas de Caráter Administrativo ................... arts. 18 a 20 Capítulo X - Das Vestes Talares......................................................

somente os dados fornecidos pelo problema, sem acrescentar algo alheio ao enunciado. Não assine a peça e nem forneça quaisquer outros dados pessoais. 2 - Reserve cerca de 3 hs para a elaboração da peça prático-profissional e aproximadamente 25 a 30 minutos para cada questão, quando a prova tiver duração de 5 horas. 3 - Antes de iniciar a elaboração da peça realize um pequeno rascunho, contendo um esquema do que vai ser produzido, ou seja, anote qual a peça, para quem vai ser…