Por Uma Revolução Democrática Da Justiça

asilo tanto os doutrinários da liberdade como os absolutistas. E a consolidação do estado liberal começa diluir-se dando espaço a uma nova concepção de ordem política. A burguesia acordava o povo para consciência de suas liberdades políticas e democráticas governo de uma classe passa a ser o governo de todas as classes. A soberania polpular da passos agigantados rompendo com a ideologia do ancien régime. O homem começa a pisar firme no solo da democracia determinando a mudança e…

“não se havia de votar uma constituição democrática, mas sim – monárquica”. Então, completa o teórico republicano: “Para os primeiros imperialistas não havia quimera de monarquia democrática”.5 Entretanto, no nosso recorte temporal, ainda houve tentativas de aproximação entre os dois regimes pelo viés da democracia. Um intento que caiu no vazio. Estamos nos referindo à bandeira levantada e sustentada pelo próprio Rui e por Joaquim Nabuco da monarquia democrática. O tom do repúdio de…

armada; movimentos sociais; revolução. Durante a elaboração do Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, os movimentos sociais propuseram e aprovaram a criação da Comissão de Verdade e Justiça, para investigar e julgar os crimes cometidos pela Ditadura Militar no Brasil. Hoje, finalmente está sendo formada essa comissão, agora apenas Comissão da Verdade, pois o povo brasileiro ainda terá que lutar mais tempo para conquistar a justiça. Muitos são…

ideias que muitas vezes representam o oposto da conduta social real. O direito aparece também como um complicado mundo de contradições e coerências, pois, em seu nome tanto se vêem repalpadas as crenças em uma sociedade ordenada , quanto se agitam a revolução e a desordem. O direito contém ao mesmo tempo as filosofias da obidiência e da revolta, servindo para expressar e produzir a aceitação da situação existente, mas aparecendo também como sustentação moral da indignação e da…

elaborado pelo rei Hamurábi por volta de 1700 a.C representam o baluarte e refúgio às viúvas e aos órfãos oprimidos e negligenciados, pela sociedade iníqua egocêntrica Mesopotâmica. Na Revolução Francesa de 14/07/1789 evidenciam os anseios do “terceiro estado”, de uma vida coletiva ancorada na igualdade de oportunidades e justiça social. Na Declaração Universal Dos Direitos Humano, Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro…

entre os Estados do Rio Grande do Sul, Minas gerais e Paraíba, tendo Getulio Vargas encabeçando essa chapa. No entanto ele perde a eleição para Julio Prestes. Mas alguns sugeriram que as eleições foram manipuladas ou fraudulentas, deu-se então a revolução armada contra Washington Luis, liderada por Getulio. Ocorreu então a tomada de poder pela junta militar e ele (Getulio) é o chefe de estado. Inicia-se uma nova fase que irá mudar a política brasileira a partir desse momento.…

portanto, para os que postulassem a eleição de senador”. Com o autoritarismo de imperador, começaram a aparecerem algumas revoltas pregando o liberalismo. Dessa forma, eclodiu em Pernambuco, a Confederação do Equador, que foi inspirada na revolução de 1817, ocorrida também nesse estado, com caráter liberal, mas foi fortemente reprimida por D. João VI. À Confederação uniram-se províncias do norte contra o regime centralizado, dando-a mais força. Esses ideais tinham muitos…

REVOLUÇÃO AMERICANA Revolução Americana o movimento organizado pelas 13 colónias inglesas da América do Norte a fim de se libertarem da Inglaterra, dando origem aos Estados Unidos da América. Ela institui pela primeira vez no mundo ocidental uma Republica Federativa Presidencialista, aprovada na Constituição de 1787, na cidade da Filadélfia, baseada na autonomia dos três poderes. Um sistema onde a representação popular se fazia presente em praticamente todas as esferas do governo e…

direito público fundamental. 2- O Direito Constitucional gera subsídios para a superação da dicotomia público x privado e deve estar antenado para a evolução do Estado liberal para o Estado social. O firmamento de direitos sociais e de padrões de justiça distributiva são balizas fortes do Direito Constitucional, que deve trabalhar com padrões firmes de solidariedade. Há uma forte influência do Direito Constitucional sobre o público e sobre ramos privados (daí a eficácia horizontal de…

como se verá adiante. A luta contra o poder absoluto dos soberanos, o reconhecimento de direitos naturais inerentes ao homem constituíram os elementos essenciais que vieram a se desenvolver na Declaração de Direitos do Homem, proclamadas pela Revolução Francesa em 1789. Frisa-se, que além da função de proteger o homem de eventuais arbitrariedades cometidas pelo Poder Público, os direitos fundamentais também se prestam a compelir o Estado a tomar um conjunto de medidas que impliquem…