Por Uma Outra Regionalização A Região Como Artefato

existência da legitimidade é problemática, inevitavelmente irão surgir questionamentos sobre a existência da polícia. A legitimidade não é o único indicador de autorização da comunidade em que a atividade policial somente ocorre quando uma nação ocupa outra ou uma minoria domina uma maioria através da força. E para corroborar, a força policial é autorizada por um grupo social a aplicar força física dentro desse grupo. Sem esses elementos, a polícia não existe. Os fundamentos de…

que inclui não apenas o bom funcionamento do corpo, mas também o vivenciar uma sensação de bem estar espiritual (ou psicológico) e social, entendido este último - o bem estar social - como uma boa qualidade nas relações que o indivíduo mantém com as outras pessoas e com o meio ambiente. Assim, esta concepção mais ampla de saúde aproxima-se do moderno conceito de qualidade de vida, embora dele não venha a ser sinónimo. A expressão "qualidade de vida" tem estado muito em moda, mas nem…

“numa delas tinha situado o tratamento destes temas no contexto da sociedade da informação globalizante em que vivemos”. Esse exercício reflexivo fez com que ela pensasse sobre como ocorrem os processos de transição dos alunos de uma escola para outra ou de um grau para outro, preocupando-se em como são contextualizados, quais as informações que recebem para se integrarem, quem os receberá para que possam “viver a escola em vez de se isolarem e quererem apenas passar o mais rápido…

156) Capítulo II – Do roubo e da extorsão (arts. 157 a 160) Capítulo III – Da usurpação (arts. 161 e 162) Capítulo IV – Do dano (arts. 163 a 167) Capítulo V – Da apropriação indébita (arts. 168 a 170) Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes (arts. 171 a 179) Capítulo VII – Da receptação (art. 180) Capítulo VIII – Disposições gerais (arts. 181 a 183) TÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Capítulo I – Dos crimes contra a propriedade intelectual (arts.

Braille 2. LEI Nº 7.070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982 - Dispõe sobre pensão especial para os deficientes físicos que especifica e dá outras providencias 3. LEI Nº 7.405, DE 12 NOVEMBRO DE 1985 - Torna obrigatória a colocação do símbolo internacional de acesso em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiências e da outras providencias 4. LEI Nº 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de…

..75 LEI NO 7.668, DE 22 DE AGOSTO DE 1988 Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Cultural Palmares – FCP e dá outras providências. ............................................................................................97 LEI NO 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990 Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. .........................................101 LEI NO 8.113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre a natureza

LEI No 7.668, DE 22 DE AGOSTO DE 1988 Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Cultural Palmares – FCP e dá outras providências. .............................................................................................97 LEI No 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990 Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. ..........................................101 LEI No 8.113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe…

SEXUALIDADE , CORPO E DIREITO A aventura de contar-se:Foucault e a escrita de si de Ivone Gebara Margareth Rago Departamento de História - Unicamp A decepção com a política institucional pode, em muitos momentos, impedir a percepção de outras formas de luta política e de intensa crítica cultural que se desenvolvem no cotidiano, quase que marginalmente, transformando os padrões culturais, desafiando o regime de verdades instituído, abrindo espaços para deslocamentos…

justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Registre-se que os objetivos se iniciam com um verbo transitivo, de ação, determinando aos Órgãos do Poder, dentre eles o Judiciário, a agir em prol da igualdade. Os dispositivos transcritos privilegiam a…

amplo de maneira a incluir múltiplas espécies de motivação (racional-instrumental, orientada por valores, movida por afetos conscientes ou inconscientes, enraizada em uma disposição habitual irrefletida adquirida na experiência cotidiana, dentre outras possibilidades), abarcando não apenas os desejos, intenções e finalidades dos atores, como também as habilidades procedurais envolvidas na produção de suas condutas, ou seja, todo o estoque de recursos cognitivos, práticos e…