Por Que é Difícil Uma Conceituação De Justiça

de Filosofia do Direito. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002. -Tema 2: Direito e Justiça, pp. 442-445 A imagem da Justiça ao longo da história nos remete a pensar no que é justo e o que é injusto, discutir sobre justiça é discutir sobre normas morais, mas essa conceituação se torna difícil pela complexidade de expectativas e pela pluralidade de perspectivas em que rodeiam o conceito de justiça. A resposta pelo que é justiça gerou vários conceitos, dentre eles ressalta-se o fato de que o…

atuariais, muitos trabalhadores terão que renascer, para poderem usufruir, em vida, os benefícios da aposentadoria! Por isso, impõe-se uma conceituação bem simples do que seja direito adquirido. Deixemos de lado a conceituação de GABBA e a conceituação legal (§ 2º do art. 6º da LICC) que podem ser de fácil compreensão para muitos, porém são de difícil entendimento para outros. De forma simplista, podemos dizer que direito adquirido é a faculdade de o titular de um direito…

sempre que alguem tem o poder de dirigir outras pessoas. 2. O QUE E POLITICA Na conceituação erudita, política "consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem", segundo Hobbes ou "o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados", para Russel ou "a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo", que é a noção dada por Nicolau Maquiavel, em O Príncipe.Numa conceituação moderna, política é a ciência moral normativa do governo da sociedade…

pensamento Abissal Reflexão -2- Conceituação O texto visa fornecer elementos e instrumentos introdutórios a uma reflexão aprofundada sobre problemas epistemológicos de âmbito social. A primeira parte o autor argumenta sobre as linhas cartográficas abissais. Embora se trate de textos autônomos todos se escrevem dentro de uma problemática fundamental a injustiça social global associada à injustiça cognitiva global, mostrando assim o autor que a luta por uma justiça social global…

animado”. Com isso, criou então uma distinção entre “escravo por lei” e “escravo por natureza”. Pregava que somente quando as duas categorias se correspondessem é que a escravidão poderia ser considerada legítima. Para TOSI (2003), no entanto, esta conceituação de escravo natural em nenhum momento foi devidamente demonstrada na obra aristotélica. No entanto, em que pese esses povos não a terem considerado exatamente como um problema, ainda assim a escravidão nunca foi plenamente aceita…

Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o conceito de direito a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do…

Abuso de Direito. CONCEITO : O abuso de direito é tema de difícil apreensão e, por conseguinte, conceituação. Do ponto de vista formal, a conduta do agente encontra respaldo na lei. Contudo, em essência, dela se divorcia, porquanto traz em si objetivos diversos, no mais das vezes visam prejudicar a outrem ou obter vantagem exagerada por seu agente, o que esbarra em premissas de ordem ética. Manifesta-se pelo exercício irregular de um direito subjetivo, sendo que a linha que separa o…

7 6 DA CONCEITUAÇÃO DO DANO MORAL 8 7 METODOLOGIA 9 8 DO DEVER DE INDENIZAR POR PRATICA DE ATO ILÍCITO 10 9 DOS PARAMETROS INDENIZATÓRIOS ADOTADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE 11 JUSTIÇA E A QUASE INEXISTÊNCIA DO CARATER PUNITIVO NA MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO 10 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O Código de Ética da Magistratura Nacional aprovado na 68ª. Sessão Ordinária do Conselho Nacional de…

1 INTRODUÇÃO Não é tão difícil construir um juízo critico a respeito da antiga e atual realidade em que se encontra o Poder Judiciário. Sem muito esforço, seja por um leigo do direito ou por um doutor da ciência jurídica, é bem provável que a maioria deles aponte a morosidade, lentidão do judiciário, como obstáculo para o acesso à justiça. Nesse sentido, alguns instrumentos processuais surgiram para tentar proporcionar um acesso mais rápido à efetivação da justiça. Dessa forma,…

observamos, a função do direito. Como já notamos, desta definição de Kant se aproxima bastante a de Spencer, segundo a qual “a justiça é determinada pela liberdade que cada um tem de fazer aquilo que quer, logo que não ofenda a liberdade igual dos outros”, fundando assim também na coexistência pura e simples dos indivíduos o dever do neminem laedereque constitui a mola suprema da justiça. Segundo se pode notar, das ideias de Kant e de Spence, começam a surgir perspectivas…