Por Que Usar Os Métodos De Resolução De Conflitos Extrajudiciais Apresente Seus Benefícios E Vantagens Para A Sociedade

operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para litigarem por seus direitos, propondo assim, superar a racionalidade instrumental do nosso sistema jurídico, com a participação efetiva do futuro operador do direito, que terá a chance de exercitar a aplicação da norma jurídica, em casos concretos, oferecendo soluções extrajudiciais ou judiciais, com o mesmo…

• Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque), 8.021, de 16.03.1990, 8.955, de 16.12.1994 (Lei do Franchising), Decreto-Lei n.° 7.661, de 21.06.1945 (Lei de Falências). 4.ª edição

acesse o site NOTA11. 1 Prof. Vítor Cruz Viabilidade do trabalho: Todos os materiais gratuitos encontrados no “Nota11 – Seu Companheiro de Estudo” só são possíveis devido aos alunos que acreditam em nossa iniciativa e em nosso pioneiro Método de Fichas Interativas Nota11. Você já conheceu? Então veja este enunciado que aborda um assunto relativamente complexo: Ao se deparar com este enunciado, sua mente começa a trabalhar da seguinte forma: 1- Você está aberto a…

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RESOLUÇÃO Nº 29, de 13 de julho de 2015. Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. A Câmara Municipal de Toledo, expressão legítima da Democracia representativa, aprovou e o seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1° - Esta Resolução aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. Art. 2º - O Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo passa a vigorar na conformidade do texto anexo. Parágrafo único - As referências, quando não identificado o…

do Direito Comercial. R.: Agricultura, compra e venda de imóveis. 19) A obtenção efetiva de lucro é indispensável à caracterização do ato de comércio? R.: Não. Para caracterizar o ato de comércio, basta o intuito de obter lucro, a persecução de vantagem econômica em intermediações mercantis. O lucro pode não ocorrer o comerciante pode ter até prejuízo e, mesmo assim, o ato praticado poderá ser caracterizado como ato de comércio. 20) O intuito de lucro é o único objetivo do…

......... 355 6 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e princípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta das leis de direito material, que há de solucionar o conflito de interesses estabelecido entre as partes, sob a forma de lide. Estuda a atividade substitutiva do Estado (jurisdição) e a relação jurídica que irá desenvolver-se entre as partes litigantes e o agente político (juiz) que exerce a…

......... 355 6 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e princípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta das leis de direito material, que há de solucionar o conflito de interesses estabelecido entre as partes, sob a forma de lide. Estuda a atividade substitutiva do Estado (jurisdição) e a relação jurídica que irá desenvolver-se entre as partes litigantes e o agente político (juiz) que exerce a…

as fontes formais do direito ......................................................................... 38 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho ..................................................................................... 40 4.3 Métodos de integração da norma jurídica ...................................................................................... 43 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço…