Por Que Os Postulados Da Entidade E Da Continuidade São T

empregador: Importante se faz esclarecer que o enquadramento do acidente de trabalho é trazido pela Lei 8.213/91, que dispõe nos artigos 20 e 21, “verbis”: “Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência…

Homoafetividade e Direito Homoafetivo Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br SUMÁRIO: Introdução; 1. A família na CF de 88 e a proteção constitucional das uniões homoafetivas; 2.O novo conceito de entidade familiar trazido pela Lei Maria da Penha; 3. A evolução jurisprudencial; 4. A homoparentalidade: adoção e reprodução assistida; 5. A necessidade de construir um novo ramo do Direito; Referências legais. Introdução A…

Gestão por Processos Processo pode ser definido como uma ação continuada, um procedimento, estados intermediários de uma transformação. É sempre bom diferenciar dos projetos, que são caracterizados por possuir tempo determinado de execução. Os processos não, eles são contínuos, seqüenciais. Segundo Idalberto Chiavenato, gestão de processos é uma forma de administração focada nos processos. Em uma organização, podemos pensar os processos como uma…

uma elevada capacidade de adaptação como condição básica de sobrevivência. Toda esta multiplicidade de variáveis complexas, mutáveis, levou a uma conclusão: Apenas esforços isolados, lentos e gradativos de se taparem alguns buracos da organização, são insuficientes para se levar o barco adiante. Tornou-se imperiosa a necessidade de estratégias coordenadas e de mais longo prazo com o objetivo de desenvolver climas dentro da organização, maneiras de trabalhar, relações, sistemas de…

desafio da administração financeira. O êxito financeiro das empresas depende cada vez mais do uso de ferramentas financeiras apropriadas. Segundo Santos e outros (2006), “a análise financeira das entidades é uma tarefa complexa e de fundamental importância em uma sociedade moderna”. Inúmeros são os usuários da informação financeira: os próprios proprietários para a tomada de decisão, os acionistas para verificarem se há aumento no valor das suas respectivas ações, os investidores…

elemento democrático do Estado, conferindo-lhe um fundamento de legitimidade, alicerçado num pacto social, o Estado fundamenta-se na vontade das pessoas que o constituíam. Mas, passado este momento inicial da formação, o Estado transformava-se numa entidade ágil, forte e totalitarista, que podia assumir a configuração de um monstro semi-humano ou de uma realidade abstracta que se manifestava através da vontade geral. No segundo momento, John Locke e Montesquieu, teorizaram o elemento…

competitivas por meio da redução de seus custos operacionais, o que é um erro, já que elas também incorrem em custos de capital, uma realidade ainda não apreciada totalmente por muitos gerentes. Competição pelo mesmo bolo e colocar o mercado dentro da empresa são patologias econômicas a combater. Isso porque a missão da empresa é gerar novo valor e não apropriar o existente. O mercado deve ficar à porta da organização, onde é o capital social que domina. Michael Porter, o guru da…

coordenado e estruturado de relações. Simplificadamente, sistemas são "(...) complexos de elementos em interação" (BERTALANFFY, 1973, p.56). Portanto, é a partir de um padrão estruturado e complexo de elementos e de suas relações que se determinam a unidade e coerência de um sistema em um determinado lapso de tempo. O sistema social é "um conjunto estruturado e coordenado de interações sociais que se comportam como uma entidade" (NORONHA, 1988, p.57). Atualmente, uma importante…

coletivo do mandado de segurança individual e dos que afastam o mandado de segurança coletivo das ações coletivas genericamente consideradas. Aborda também, o conceito de “direitos” posto lado a lado com o de “interesse”, bem como, a legitimação de entidades associativas. Palavras-chave: Mandado de segurança coletivo, lei nº 12.016/2009, impetração, legitimidade. ABSTRACT In this paper, it will be analyzed the collective writ of mandamus from the perspective of Law n.…

Contabilidade é a Ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativas à administração econômica”. A Contabilidade é, portanto, uma ciência que estuda e pratica suas funções a partir dos fatos contábeis produzidos pela entidade em determinado período. Em vários livros, a Contabilidade é apresentada como sendo a ciência que estuda e patrimônio e apresenta: a) a azienda como seu campo; b) o patrimônio como seu objeto; c) as partidas dobradas como o…