Por Que O Patrimônio Líquido Fica Posicionado No Lado Dir

companhias seguradoras, par- ticipando ativamente de inúmeros si- nistros de incêndios, vendavais, des- moronamentos, alagamentos, dentre outros. Atividade esta que tem forne- cido uma rica fonte de contato com inúmeras e variadas situações catastró- ficas na engenharia civil, estimulando a necessidade de identificar causas e apontar soluções com desempenho técnico e econômico otimizados. Cadernos de Seguro: Análise dos riscos de SMS na Construção Civil Antonio Fernando Navarro 268…

instrumento, salvo dos escombros da demolição da casa onde Clotilde Vieira criou sua família e residiu até falecer, após a sua morte foi tornado relicário da AULE por doação dos herdeiros, na pessoa da filha Ana Maria Vieira de Oliveira, incorporando o patrimônio da Academia e por tabela o do Município. Sua restauração não aconteceu senão graças ao beneplácito de um homem público afeito à cultura, aliás, para honra e glória dos acadêmicos, membro honorário da AULE, coestaduano e ubaense…

todos. Nesse sentido o seguinte julgado do STF: “Em face do art. 144, caput, V e § 5º, da Constituição, sendo a segurança pública, dever do Estado e direito de todos, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através, entre outras, da Polícia Militar, essa atividade do Estado só pode ser sustentada pelos impostos, e não por taxa, se for solicitada por particular para a sua segurança ou para a de terceiros, a título preventivo, ainda…

maior que sete. ENEM (Prova 1) – DEZEMBRO/2009 13 D A abertura e a pavimentação de rodovias em zonas rurais e regiões afastadas dos centros urbanos, por um lado, possibilita melhor acesso e maior integração entre as comunidades, contribuindo com o desenvolvimento social e urbano de populações isoladas. Por outro lado, a construção de rodovias pode trazer impactos indesejáveis ao meio ambiente, visto que a abertura de estradas pode resultar na fragmentação de habitats,…

de transformações radicais, principalmente com a internacionalização ocorrida nas duas últimas décadas, gerando profundas conseqüências nas atividades econômicas, políticas e sociais. Um conjunto de forças comanda o processo de globalização. De um lado, existem as políticas governamentais de abertura econômica e de outro, forças independentes comandadas pelo progresso tecnológico, notadamente na área de transportes e comunicações. Com efeito, os avanços nessas duas áreas foram decisivos…

outorga, haver alienação de imóvel quando se tratar de regime de participação final nos aqüestos. A situação se complica com referência ao regime da comunhão parcial de bens. Reza o art. 1.665: A administração e a disposição dos bens constitutivos do patrimônio particular competem ao cônjuge proprietário, salvo convenção diversa em pacto antenupcial. Aqui, é o inverso da participação. Um ilustre colega me perguntou qual era a minha opinião. Respondi ser necessário pesquisar, porque –…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Parquet, de defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como é o caso daqueles referentes aos dos integrantes da família, base da sociedade, que do Estado deve ter proteção especial. É por isso que, ao lado de elogios aos critérios utilizados pelo legislador, existem, diante de algumas incongruências com o novo sistema de valores, até mesmo indicações para supressão de dispositivos, como os artigos 1.575 e 1.705. F o i t a m b é m c o r r e t a m e n

A empresa comercializa seus produtos para a Europa (Alemanha, Suécia, Noruega, Suíça, Polônia, Inglaterra, Áustria e Espanha), Cone Sul (Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela, Peru e Paraguai), Estados Unidos e Canadá. A qualidade da São Paulo não fica somente na fábrica. Ela se estende até o lojista que, através dos representantes, tem todo o apoio necessário para obter informações e efetuar pedidos. 9 5 – Política de Segurança e Saúde no Trabalho Nos da Tecelagem São Paulo…

circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. 1941 - 28 de janeiro, Decreto-lei n.º 2.994 institui o primeiro Código Nacional de Trânsito. 25 de setembro, Decreto-lei n.º 3.651 dá nova redação ao Código Nacional de Trânsito. Fica criado o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sede no Distrito Federal e subordinado diretamente ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, e os Conselhos Regionais de Trânsito – CRT, nas capitais dos Estados,…

funções que não podem ser enquadradas em nenhuma das acima. EXEMPLO: quando o Estado declara guerra. É a função que regula a atuação superior do Estado. A função administrativa se preocupa com as questões rotineiras ou costumeiras. A função de governo fica além das atividades meramente rotineiras. EXEMPLOS: declaração de estado de defesa ou de estado de sítio, iniciativa de lei, sanção e veto do presidente, declaração de guerra, celebração de paz. Note-se que há divergência sobre essa…