Por Que A Exoneração De Empregados é Valida Enquanto Estrategia De Redução De Pessoal

permite­‑nos inferir, que este nesse dispo‑ sitivo, prevê a adoção de um sistema capitalista de produção e consumo originado da propriedade privada e sua função social, da livre concorrência, da defesa do consumidor, da proteção ao meio ambiente, da redução das desigualdades econômico­‑sociais, da busca do pleno emprego, e da integra‑ ção com a região do entorno do Distrito Federal, conforme o disposto no art. 158 da Lei Orgânica. Pluralismo Político: A CF (art. 1º, V) lança como um dos…

direito, analogia, costumes e eqüidade. ( ( ) FALSA ) VERDADEIRA 8.Tendo em vista as práticas comerciais, indique a alternativa incorreta: a) Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. b) Cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por, no mínimo, 15 anos. c) É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,…

reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central…

.................................................. 59 Descrição dos concorrentes ....................................................................... 59 Definição dos recursos de marketing necessários ..................................... 60 ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA DO PRODUTO / SERVIÇO ............... 62 Características mercadológicas dos produtos / serviços ........................... 62 Atributos, benefícios e diferencias mercadológicos do produto. ................ 64 Cadeia de Valor .....

subdividem-se em reais, obrigacionais, sucessórios e intelectuais. Os direitos reais – jura in re – são aqueles que têm por objeto um bom móvel ou imóvel, como o domínio, usufruto, penhor. Os obrigacionais, também chamados de crédito ou pessoais, têm por objeto uma prestação pessoal, como ocorre no mútuo, contrato de trabalho etc. Sucessórios são os direitos que surgem em decorrência do falecimento de seu titular e são transmitidos aos seus herdeiros. Finalmente, os direitos intelectuais…

......................................................................................... 67 3.8 ESTRATÉGIAS COMPETITIVAS .................................................................................................................. 68  3.8.1 VANTAGEM ESTRATÉGICA ........................................................................................................ 68 3.8.2 ESTRATÉGIA ESPECÍFICA COMPETITIVA ..........................................................................

© 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Vânia Coutinho Santiago Revisão: Wilton Palha Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora…

de seus membros (art. 86), para ser processado e julgado por crime comum ou de responsabilidade. Imunidade não impede instauração de inquérito pela polícia judiciária, sob a direção do STF. 2ª = Presidente não pode ser preso, nas infrações comuns, enquanto não sobrevier sentença condenatória (art. 86, par. 3º) proferida pelo STF. 3ª = Relativa e temporária irresponsabilidade, na vigência do mandato, pela prática de atos estranhos ao exercício de suas funções presidenciais (86, par. 4º).…

Jurídica, 490 5 Criação, Organização e Extinção, 492 6 Objeto, 492 7 Classificação, 493 7.1 Quanto ao Nível Federativo, 493 7.2 Quanto ao Objeto, 494 7.3 Quanto ao Regime Jurídico (Autarquias de Regime Especial), 498 8 Patrimônio, 503 9 Pessoal, 503 10 Controle Judicial, 504 11 Foro dos Litígios Judiciais, 505 12 Atos e Contratos, 506 13 Responsabilidade Civil, 507 14 Prerrogativas Autárquicas, 507 15 Agências Autárquicas Reguladoras e Executivas, 509 15.1…

prevalência na estabilidade da relação jurídica, conforme entendimentos do TJ/RJ e do STJ, embora a questão seja controvertida em nossos Tribunais; • Interpretar a reformatio in pejus no regular processo administrativo disciplinar. Estratégia: • Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; • A resolução dos casos faz parte da aula; • A abordagem dos casos permeia a exposição teórica.…