Por Ocasião Das Discussões Sobre A Aprovação

poderes de representação. § 2o O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção. Subsíndico e Conselho Fiscal Atribuições do corpo diretivo segundo a Lei SUBSÍNDICO A legislação não dispõe sobre subsíndicos. O cargo é totalmente regulamentado pela Convenção do condomínio. O subsíndico tem todas as atribuições do síndico, mas assume seu lugar…

Ocorre que o embaixador brasileiro em Washington, Flecha de Lima, ponderou que, em português, Afta é uma doença. Sobre o assunto, o jornal - O Estado de S. Paulo, de 18/12/94, escreveu – Em Washington, os negociadores do Departamento do Comércio ficaram em pânico. Mas tiveram tempo de corrigir o descuido e propuseram FTAA (Free Trade Area of the Americas). O que deve ser defendido nas discussões em relação à inserção ou não do Brasil nessa nova associação entre os países das três…

principalmente considerando o preceito constitucional de presunção de inocência, assim como a subjetividade do termo “vida pregressa”. A partir da inserção da LC nº 135/10, de 04 de junho de 2010 (Lei da “Ficha Limpa”) em nosso ordenamento jurídico, intensas discussões tomaram de conta da classe jurista do país, que apontam, pelo menos, três pontos divergentes, colocando em dúvida a constitucionalidade do referido diploma legal. O primeiro e mais importante é a não exigência de trânsito…

------------------------------------------------- Artigo Direito à morte digna: eutanásia e morte assistida Marcio Sampaio Mesquita Martins Elaborado em 06/2008. Página 1 de 2» A A Sumário: 1 – Introdução; 2 – Conceitos; 3 - O comportamento dos povos antigos; 4 - Posições mais recentes sobre a eutanásia; 5 - Eugenia e preconceito racial no regime Nazista; 6 – Doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira; 7 – A opinião da Igreja Católica; 8 – Ética médica, direito à informação,…

Havia passeio mensalmente, frequentando algum clube no fim de semana, visitando outras escolas parceiras, zoológico, dentre outras. Uma vez fomos fazer uma visita ao Centro de Produção da Coca-Cola, foi muito bom. Primeiro assistimos a uma palestra sobre a história da Coca-Cola, como foi criada e onde tudo começou, depois conhecemos a estrutura e o modo de produção, como ela é fabricada, aí terminada a visita fizemos aquele lanche, houve distribuição de prêmios, foi muito…

explicitados os indiscutíveis avanços alcançados e detalhadas as principais mudanças. Alguns comentários relativos à denominada “PEC Paralela”, instrumento utilizado para viabilizar a aprovação da Emenda 41 no Senado Federal e que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, conclui a análise dessa etapa. Considerações gerais sobre o processo de reforma da previdência até aqui empreendido (fev/2004) e perspectivas acerca de seus rumos encerram o estudo. Afinal, há que se esperar…

educação infantil. Expressões do tipo ‘proposta pedagógica’, ‘proposta psico-pedagógica’, ‘projeto pedagógico’ ou ‘projeto político-pedagógico’ são preferidas, especialmente quando se discute a educação de crianças menores de três anos. Não há consenso sobre uma denominação única, entretanto ‘proposta pedagógica’ é a denominação utilizada e grande maioria dos documentos oficiais. No plano internacional, outros termos como abordagem ou pedagogias são muitas vezes preferidos. Nesse…

Durante a produção do trabalho buscamos identificar elementos que permitissem a compreensão desse complexo mecanismo administrativo - pedagógico das escolas. Vale ressaltar que não é nosso propósito esgotar as discussões sobre o tema; muito pelo contrário, pretende-se contribuir com os debates sobre essa questão, principalmente tendo como foco o importante papel do Conselho Escolar. PALAVRAS –CHAVES: organização, gestão e conselho escolar. INTRODUÇÃO O presente…

principais interessadas, nunca foram ouvidas nessa discussão. Somente na segunda metade do século passado foi que, pela primeira vez, o Papa afirmou que a interrupção da gravidez, em qualquer momento, constituía pecado grave. Mesmo assim, as discussões continuaram, pois nem todos dentro da Igreja concordavam com os argumentos levantados por ele. Como esse problema nunca foi tratado pelo Papa como um "dogma de fé", isto é, como algo que todos os fiéis são obrigados a aceitar,…

experiência como membro do grupo de pesquisa “Educação e Relações Étnicas com Ênfase em Culturas Afro-brasileiras”, CNPq, e docente no curso de extensão: “Educação e culturas afro-brasileiras”, promovido pelo ODEERE/UESB, cujo objetivo é a promoção de discussões acerca da ancestralidade do povo negro e a sua trajetória histórica no Brasil, com vistas à formação continuada do educador. O texto vem propor uma reflexão acerca da necessidade urgente de se repensar a prática educativa hoje,…