Por Ocasião Das Discussões Sobre A Aprovação Da Lei Orçamentária Anual Certo Vereador De Um Determinado Município Percebe

singrou rápido pelas águas, acompanhado por outras sete embarcações de guerra, dispostas em fila.1 Não se tratava de um ataque militar. Era uma manobra festiva. No alto, os onze aviões avançaram na direção da praia e, ainda em formação, deram um rasante sobre o público. Observados de perto, eram ainda mais impressionantes. Com 24 metros de envergadura, 16 de comprimento e 5 mil quilos cada um, arrancaram aplausos e gritos de entusiasmo. No leme, avistavam-se as três cores oficiais da…

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Sua elaboração envolveu um número significativo de militantes de movimentos sociais e profissionais da EPSJV e de diferentes universidades brasileiras, dispostos a sistematizar experiências e reflexões sobre a Educação do Campo em suas interfaces com análises já produzidas acerca das relações sociais, do trabalho, da cultura, das práticas de educação politécnica e das lutas pelos direitos humanos no Brasil. Nosso objetivo foi o de…

ofertados por comunidades locais denominado de “turismo de base comunitária” é ainda um segmento pouco conhecido, todavia tem sido visível como campo de estudo e como demandante de uma ação mais efetiva por parte do poder público. Esta publicação sobre “turismo de base comunitária”, por um lado, reflete um conjunto amplo de idéias resultados de pesquisas teóricas e empíricas produzidas no âmbito da academia, por especialistas de diferentes formações, e, por outro, demonstra a…

GÊNERO, MULHERES E FEMINISMOS Universidade Federal da Bahia Reitora dora leal rosa Vice-Reitor luiz rogério Bastos leal NÚCLE DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A MULHER FFCH/UFBA neim Diretora márcia macêdo Vice-Diretora silvia lúcia Ferreira Comissão Editorial Alda Britto da Motta Ana Alice Alcântara Costa Cecília M. B. Sardenberg Enilda R. do Nascimento Ivia Alves Silvia Lúcia Ferreira Coordenação Editorial Executiva Eulália Azevedo Ivia Alves Maria de Lourdes Schefler…

Formas de violação de direitos comunicativos. 69 Ponto 7.b. Povos indígenas e comunidades tradicionais em face do Direito Internacional. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005. Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007. 72 Ponto 7.c. Valor do tratado de direitos humanos na Constituição Federal. Hierarquia supralegal. Tratados "equivalentes a emendas…

Amazonas, desembocadura de um imenso sistema hidrográfico, sem paralelo no mundo, que se estende sobre uma área de 6.400.000 km2 (dos quais 3.800.000 em território brasileiro) e é formado de cursos d'água de grande volume, em boa parte perfeitamente navegáveis até por embarcações de vulto. A penetração foi, por isso, muito fácil. É a isto aliás que a colonização luso-brasileira deveu o domínio sobre o vasto interior do continente sul-americano que de direito cabia aos hispano-americanos…

direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO 57 I V ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO. EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA. UM DRAM A BRASILEIRO * 59 1 Origens da distinção 59 2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal 62 63 3 A…

Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone (11) 3105-0573 / 3104-9774 –…

Amazonas, desembocadura de um imenso sistema hidrográfico, sem paralelo no mundo, que se estende sobre uma área de 6.400.000 km2 (dos quais 3.800.000 em território brasileiro) e é formado de cursos d'água de grande volume, em boa parte perfeitamente navegáveis até por embarcações de vulto. A penetração foi, por isso, muito fácil. É a isto aliás que a colonização luso-brasileira deveu o domínio sobre o vasto interior do continente sul-americano que de direito cabia aos…

“para que fosse identificada pelo estranho que deveria receber o dinheiro”. Ela também levou dinheiro a hotéis de luxo onde estava Marcos Valério. As entregas chegavam a R$ 300 mil. Em determinada ocasião, outra cena cinematográfica: Simone Vasconcelos teve de localizar um táxi estacionado na frente de um certo centro de compras em Brasília e entregar ao ocupante desconhecido um pacote de dinheiro. 11 Outro que chamou a atenção no esquema Marcos Valério foi um policial mineiro de…