Por Ocasião Das Discussões Sobre A Aprovação Da Lei Orçamentária Anual Certo Vereador De Um Determinado Município Percebe

diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. jus Podivm) e Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. jus Podivm)." COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO ADMINIS RATIVO Revisada e atualizada, de acordo com as recentes questões, decisões jurisprudências, além de alterações normativas, dentre elas: Leis federais nº 12.881/2013…

000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os…

seguramente garantidos. A conquista de direitos da pessoa humana é, na verdade, uma busca da dignidade da pessoa humana. O direito natural se contrapõe ao direito positivo, localizado no tempo e no espaço: tem como pressuposto a ideia de imutabilidade de certos princípios, que escapam à história, e a universalidade destes princípios transcendem a geografia. A estes princípios, que são dados e não postos por convenção, os homens têm acesso através da razão comum a todos (todo homem é…

reportagem de Tatiana Freitas para a Folha. Ontem, a General Motors anunciou férias coletivas por duas semanas a 300 funcionários de sua fábrica em São José dos Campos (SP), para adequar sua produção à demanda do mercado nacional. A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), anunciada nesta semana pelo governo, não foi suficiente para segurar a desaceleração na produção da GM, que alega altos estoques. Apesar de negar uma crise de liquidez, o presidente da Petrobras, José…

implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação, Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97 que fixa diretrizes para os novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Parecer que apreciou a Indicação CNE/CEB nº 3/2009 que propõe a elaboração de Diretrizes Nacionais para os planos de carreira e remuneração dos funcionários da Educação Básica Pública. É nossa expectativa que essas…

dados do Cadastro Único para Programas Sociais; Aos gestores do Programa, na FASC, em especial à Coordenadora do Programa Bolsa Família em Porto Alegre, a assistente social Lúcia Helena de Souza que nos forneceu preciosas e detalhadas informações sobre o Programa e seu funcionamento em Porto Alegre; À socióloga Márcia Medeiros e membros da ASSEGIT, da FASC, pela disponibilização da primeira versão dos dados do Cadastro Único; Às assistentes sociais dos Centros de Referência…

Marta Gomes Lucena e Maria Sarita Mota 07. Tecendo os pontos da trama: o aspecto multiterritorial das redes sociais na migração. Betty Nogueira Rocha. 08. Conhecimentos científicos e seus usos nas políticas de preservação: genealogia de duas leis ambientais e da criação de duas unidades de conservação. Cleyton Henrique Gerhardt e Camila Medeiros 09. E se o campo virasse cidade? Populações rurais, áreas protegidas e seus intérpretes. Cleyton Henrique Gerhardt. Parte II…

implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação, Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97 que fixa diretrizes para os novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Parecer que apreciou a Indicação CNE/CEB nº 3/2009 que propõe a elaboração de Diretrizes Nacionais para os planos de carreira e remuneração dos funcionários da Educação Básica Pública. É nossa expectativa que essas…

carinho e orgulho. Quanto a minha orientadora Andréa Zhouri, é difícil sintetizar em um texto o respeito, a admiração e o orgulho de trabalhar em tal companhia por tantos anos. Este convívio significou para mim muito mais do que uma orientação sobre uma pesquisa de mestrado, constituiu ainda uma gama de aprendizados: de vida, de respeito às pluralidades sociais, de ética profissional e de perseverança. À Raquel, paixão que aflorou ainda no período da graduação, o meu muito…

comunidades remanescentes de quilombos e imperativos de desenvolvimento do Estado brasileiro, com foco no Programa Brasil Quilombola e no Programa de Aceleração do Crescimento, respectivamente. A comunidade quilombola de Santana, localizada no município de Salgueiro, Pernambuco, e a transposição do rio São Francisco são os protagonistas dessa trama que revela uma contradição velada entre a orientação dos imperativos de desenvolvimento no Brasil e a das políticas públicas para…