Por As Leis Não Funcionam

a ideia de que não deve de forma alguma diferenciar alunos, ou seja, tratar algum educando diferente dos demais, abominando qualquer tipo de preconceito no âmbito escolar. Toda a administração e organização da escola são dadas de forma a enfatizar a gestão democrática, estabelecendo apoio total a conselhos e grêmio estudantil, além de dar total suporte a grupos de estudos organizados pelos educando, assim estabelecendo no projeto político pedagógico metas e ações baseadas na lei das…

para instituir e cobrar tributos, União, Estados, Distrito Federal, e Municípios cada um com sua esfera de atuação, estabelecida da Constituição Federal estabelecendo limites que funcionam como princípios gerais, aos quais devem se subordinar tais normas de natureza tributária. Os princípios constitucionais que funcionam como limitações ao poder coercitivo dos governos como: legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade, vedação ao confisco e liberdade de tráfego. Discutidas os…

separação dos poderes foi intuída por Aristóteles, ainda na Antiguidade, mas foi aplicada pela primeira vez na Inglaterra, em 1653. Sua formulação definitiva, porém, foi estabelecida por Montesquieu, na obra "O Espírito das Leis", publicada em 1748, e cujo subtítulo é "Da relação que as leis devem ter com a constituição de cada governo, com os costumes, com o clima, com a religião, com o comércio, etc." "É preciso que, pela disposição das coisas, o poder retenha o poder", afirma…

organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Excluem-se da condição de EMPRESÁRIO aquele que exerce profissão intelectual, no campo científico, literário ou artístico, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores . Assim, não são empresários, os profissionais liberais, como: médicos, advogados, escritor, pintor, arquiteto, músico, etc. Sociedade empresaria: É a pessoa jurídica, constituída por intermédio de contrato de sociedade celebrado entre, no mínimo…

INCLUSÃO EDUCACIONAL DAS PESSOAS SURDAS A lei 1.0436 (Brasil 2002) já existe oito anos e mesmo assim os alunos surdos continuam sem o direito de freqüentar as salas de aula e as escolas regulares por falta de comunicação. O que acontece é que em pleno processo de inclusão desses alunos não temos profissionais adequados para essa nova realidade O artigo do cujo bibliográfico tem o objetivo de mostra o fato da língua brasileira de sinais (Libras) como uma necessidade na sala de aula, portanto

especializadas que na maioria das vezes não possuem estatuto público e são pura e simplesmente instituições privadas. Os AIEs são classificados em repressivos e ideológicos, os AEs repressivos como, por exemplo, a polícia e o exército funcionam pela violência (repressão) já os AEs ideológicos como as escolas e as igrejas funcionam pela ideologia, nenhum aparelho de estado (AE) é puramente repressivo ou ideológico, secundariamente os AEs repressivos funcionam pela ideologia e vice-versa.…

Administração Pública Mestrado em Administração Pública Luísa Borges As Agências reguladoras e executivas 1 Índice 1.Conceitos 2.Como e porque surgiram as entidades reguladoras 3.Enquadramento legal atual 4.Para que servem e como funcionam 5.Conclusões 2 Conceitos Regulação = Ato ou efeito de regular Estabelecer regras ou regulamento para algo Agir ou dirigir de acordo com o regulamentado Conter dentro de certos limites (controlar, limitar,…

COMO FUNCIONAM OS VELEIROS 1. Introdução a Como funcionam os veleiros Os veleiros são uma das primeiras e mais revolucionárias invenções da humanidade no campo dos transportes. Movidos primordialmente pelo vento. Ainda que ninguém saiba ao certo quando o primeiro veleiro foi construído, arqueólogos encontraram restos de embarcações primitivas, semelhantes a canoas, que datam dos antigos Egito e Mesopotâmia. Desde então, o projeto de barcos evoluiu constantemente de forma a…

exigências de mercados. Seguem alguns exemplos de exigências nas negociações: 7 a) Como funcionam as negociações na Europa Ocidental; • Propostas iniciais vs. acordo final: exigências iniciais moderadas • Apresentação de questões: uma de cada vez • Apresentações: formais • Tratamento de divergências: cortês, direto. • Concessões: bastante lentas b) Como funcionam as negociações na Europa Oriental; • Propostas iniciais vs. acordo final:…

transformadores são dispositivos que funcionam através da indução de corrente de acordo com os principios do eletromagnetismo, ou seja, ele funciona baseado nos princípios eletromagnéticos da Lei de Faraday-Neumann-Lenz e da Lei de Lenz,[1] onde se afirma que é possível criar uma corrente elétrica em um circuito uma vez que esse seja submetido a um campo magnético variável, e é por necessitar dessa variação no fluxo magnético que os transformadores só funcionam em corrente alternada.…