População Território Governo E Soberania

Antigo • Estado Grego • Estado Romano • Estado Medieval • Estado Moderno 3. Elementos do Estado Moderno • Território. Natureza jurídica do território: território-patrimônio; território-objeto; território-espaço; território-competência. Abrangência do território. Fronteiras geográficas. Mar territorial. Espaço aéreo. Subsolo. Extraterritorialidade. • Povo. População e nação. O povo na história. Conceito jurídico de povo de Jellinek. Direitos públicos subjetivos.…

Diferente de população e de nação. Território. trata- se do exerce a soberania. É um conceito jurídico, não geográfico. Soberania. Entendia como supremacia no plano interno e independência do pano externo. É exercitável por intermediário de um governo. Fins ou finalidades. São os objetivos a serem alcançados pelo estado, em especial os fins fundamentais. É ou não consensual a inserção como elemento constituído do estado. Formas de estados. A forma de estado indica como o governo…

ao contrato somente seria possivel se o soberano atentasse contra a vida do sudito, cuja a proteção é a razão do pacto. - O fim do pacto só se daria se o soberano morresse ou em caso de perda de guerra. JOHN LOCKE - " O SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL" ESTADO DE NATUREZA - Os homens são dotados de liberdade e igualdade relativas - Os homens são racionais e respeitam os direitos alheios - Todos tem consiencia que são sujeitos de direitos - Embora racionais e respeitosos, eles…

sociedade política e juridicamente organizada, dotada de soberania, dentro de um território, sob um governo, para a realização do bem comum do povo. É um fato social e histórico. Bem comum é o conjunto de todas as condições de vida social que consistam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana (Papa João XXIII, Pacem in terris, Encíclica, II, 58) ELEMENTOS DO ESTADO     São os seguintes: o povo, o território e o governo. O POVO: é o componente humano ou…

1. NASCIMENTO DOS ESTADOS 1.1. Modo originário Decorre naturalmente, do próprio meio nacional, com a evolução da sociedade, sendo o Estado um órgão positivador do Direito Natural. Tem como principais características a homogeneidade da população; e a constituição de um Estado totalmente novo, sem derivar de outro preexistente. 1.2. Modos secundários (união e divisão) Esse modo se dá quando há a união de vários Estados para formar um novo Estado, ou quando se fraciona…

Oriente ou mediterrâneas e suas principais características eram: natureza unitária e religiosidade. 6. O que significa a natureza unitária do Estado Antigo? Significa que inexiste divisão interior do Estado, nem das funções do governo nem do território, ou seja, o Estado Antigo apresentase como uma unidade territorial, política, jurídica e administrativa. 7. A que corresponde a expressão Estado Grego? Qual a característica fundamental do Estado Grego? Qual era o ideal…

2.3.1 CONDIÇÕES DO PODER.....................................................................................25 2.3.2 A LINGUAGEM DO PODER................................................................................25 3. FORMAS DE GOVERNO................................................................................................26 3.1 OUTRAS FORMAS DE EXERCÍCIO DO PODER....................................................28 3.1.1 AUTOCRACIA..........................

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO PÚBLICA - PEGEP 1 - CONCEITOS BÁSICOS: ESTADO, NAÇÃO, GOVERNO, REGIME POLÍTICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE Antes de iniciar o estudo desta disciplina, é útil dispor de uma visão geral da moldura em que se insere. Com esse propósito, passemos a uma síntese desses conceitos, começando por sublinhar que resultam de um processo de construção social ou, antes disso, de uma demanda social, o que implica dizer que não existem naturalmente. Trata-se de…

SOBERANIA - Qualidade essencial do Estado - Característica do poder do Estado - Jean Bodin – poder absoluto e perpétuo de uma república, legitimado pela vontade divina. - Rousseau – o soberano é o povo; soberania é a superação de um estado de fraqueza; guiado pela razão humana. Características: • Unidade/indivisibilidade • Inalienabilidade/intransferível • Imprescritibilidade • Comandante • Independente Soberania interna: - É o poder emanado da constituição, expressado em…

PIRES ESTADO E GOVERNO: Formas de Estado e Governo JUIZ DE FORA 2014 1 ESTADO E GOVERNO ESTADO: É o conjunto de instituições políticas da sociedade, as quais dominam um determinado território e são orientadas por leis. Chefe de Estado – O mais alto representante de um Estado; papel diplomático; representa o poder soberano de um país. GOVERNO: A direção política que um grupo social confere às instituições estatais. O Governo é uma espécie de…