CAP TULO 06 TEORIA DO ESTADO
A palavra ESTADO se origina do latim status que significa estar firme.
Na época da escravatura o Estado era representado pelo soberano que era o próprio
Deus, como ocorreu no Egito com os faraós.
Na escravatura, os escravos e os párias não tinham direito. Os escravos eram considerados coisas não sendo sujeitos de direitos.
O primeiro grupo social ao qual o homem pertenceu foi a família. Com a ampliação desta surgiu a cidade.
O pater familias era o chefe de um pequeno Estado que resolvia as situações relativas à família, sendo também chefe religioso.
O gens era a família num sentido amplo, abrangendo todos os descendentes de um antepassado comum.
Em Roma e na Grécia as famílias se uniram e formaram outros organismos. Os romanos chamavam curia e os gregos, fratria. Começam a surgir agrupamentos humanos que foram denominados: horda, clã, tribo, as polis ou civitas. O Estado surgiu a partir da evolução da família.
Para Platão, filósofo grego, dizia que o Estado é formado por três classes: a) a dos sábios, que devem governar; b) a dos guerreiros para atuar na defesa do
Estado; c) a dos artesãos e camponeses que devem obedecer. Na visão de Aristóteles, filósofo grego, o Estado era derivado da família que era dirigida pelo homem mais velho. A união de várias famílias é que formava o Estado. Para ele o Estado é uma necessidade, não se concebe o indivíduo sem ele. Para o Estado sobreviver tem que haver certas classes de homens que se ocupem de atribuições físicas e outras classes que tenham condições de se dedicar às atividades superiores, como de pensar.
O precursor da teoria dos três poderes foi
Aristóteles,
que posteriormente foi desenvolvida por Locke e Montesquieu.
John Locke tomava por base o Direito Natural.
Afirmava que o cidadão deveria ter direitos fundamentais, os quais seriam tutelados pelo
Estado. Esses direitos seriam os limites de sua inserção na vida social. O objetivo do
Estado era o de preservar os