População Carcerária

vem na realidade corrigir, uma deficiência da Lei de Execução Penal que, até então, garantia apenas a remição da pena pelo trabalho, pois a preocupação do judiciário é exatamente a de qualificar, fornecer a oportunidade de aprendizado para a população carcerária, evitando assim a reincidência, pois com um preso com conhecimento e estudo, ou seja, com um melhor aprendizado, o normal será a de não cometer novo crime. A dificuldade de reinserção destes reclusos na sociedade, em boa parte é…

No Brasil entre 1994 e 2009 o número de presídios mais que triplicou, passou de 511 para 1806 (segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes), Bauman cita que até mesmo países onde sempre houve um baixo índice de população carcerária como a Noruega atingiu o número de 64 por 100.000 habitantes. A proposta de “reabilitação” ou “reforma moral” que as penitenciárias pregam são praticamente nulas na prática. A reclusão a qual os detentos são submetidos não os…

indivíduos que representam um risco à sociedade. (…) Ela exclui do ângulo de visibilidade as mazelas sociais, mas não recupera o infrator e não contribui para diminuir as práticas criminosas.” (Maria Angélica Dassi – “A pena de prisão e a realidade carcerária brasileira: uma análise crítica” – Disponível em: http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/maria_angelica_lacerda_marin_dassi.pdf . Acesso em 22/05/10). Entre as sanções físicas, empregadas pelo Estado, estão as…

Divisão de Produção. 1. INTRODUÇÃO Um dos fatos mais discutidos a nossa volta sem dúvida nenhuma é situação na qual se encontra o sistema carcerário brasileiro onde o cotidiano envolve motins, rebeliões, massacres e a ociosidade da população carcerária. Esses são, sem sombra de dúvida, alguns dos principais fatores que contribuem para o fracasso do sistema penitenciário brasileiro em se tratando da recuperação social de seus presos. Embora esse tipo de constatação seja freqüente,…

No Brasil entre 1994 e 2009 o número de presídios mais que triplicou, passou de 511 para 1806 (segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes), Bauman cita que até mesmo países onde sempre houve um baixo índice de população carcerária como a Noruega atingiu o número de 64 por 100.000 habitantes. A proposta de “reabilitação” ou “reforma moral” que as penitenciárias pregam são praticamente nulas na prática. A reclusão a qual os detentos são submetidos não os…

RESUMO LIBERDADE VIGIADA – A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO FERRAMENTA DE CONTROLE E CIDADANIA A população carcerária do Brasil cresce a cada dia. Dentro do sistema carcerário os indivíduos são privados, não apenas de sua liberdade, mas também de sua dignidade. Prática vedada pela Constituição Federal que assegura o direito a dignidade humana, torna-se evidente que o atual sistema carcerário não contribui em nada para a ressossialização da pessoa humana. O processo encontrado atualmente…

Nacional de Justiça (CNJ) na data de 29/09/2010, em Brasília, apontam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o País está atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do Brasil. Do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, ainda esperam o julgamento de seus processos. O…

setores essenciais para a composição de uma sociedade, sejam esferas governamentais, municipais, federais ou estaduais, a prestação desses mobiliza milhares de trabalhadores, como agentes de transformação a serviço da cidadania. O envelhecimento da população, o aumento de incertezas fiscais e o ápice das expectativas por parte dos cidadãos são fatores que deixam os estados em situações insustentáveis. As relações público-privado nas políticas sociais podem ser entendidas como…

infelizmente parece ter sido uma espécie de troca a ser feita, trocamos a nossa privacidade e até intimidade por uma suposta segurança. A própria população acaba sendo totalmente inserida nesse contexto de vigilância, os celulares e câmeras digitais, quase obrigatórios nos dias atuais não me deixam mentir, todos os acontecimentos são monitorados pela própria população que divulga seus conteúdos na rede mundial de computadores e isso é consumido e julgado pelas mais diversas pessoas, nos…

nacional esta não tem sido aplicada, o que também tem colaborado para o caos carcerário. 1 INTRODUÇÃO O que se pretende com este trabalho é discorrer acerca da população carcerária a nível nacional e estadual, ou seja, brasileiro e maranhense, apresentando informações que revelam a crise em que se encontra o sistema carcerário brasileiro e maranhense, pontuando os principais fatores que tem colaborado para…