População Carcerária

envolvidos neste contexto. No entanto, não há nenhuma possibilidade de dar certa a redução da maioridade penal no Brasil. Segundo dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), até 2012, a população carcerária no Brasil ultrapassava 500 mil detentos. Ocupamos a 7ª colocação no ranking de superlotação carcerária, com taxa de 171,9% da capacidade limite, abaixo somente dos seguintes países: Haiti (340%), Filipinas (300%), Venezuela (270%), Quênia (200%), Irã (200%) e Paquistão…

NEWS (2012, p. 1) “ao todo, o país tem 515 mil presos confinados em apenas 306 mil vagas e estima-se que 165 mil condenados com mandados de prisão expedidos estão nas ruas por falta de espaço nos presídios” Prudente (2013, p. 2) relata que, A população carcerária brasileira compõe se de 93,4% de homens e 6,6% de mulheres. Em geral, são de jovens com idade entre 18 e 29 anos, afrodescendente, com baixa escolaridade, sem profissão definida, baixa renda, muitos filhos e mãe solteira (no…

...................................... 42 3.6 23 INTRODUÇÃO O tema dessa pesquisa é o estudo de caso: O perfil das detentas no Complexo Penitenciário “Anisio Jobim”-COMPAJ. Uma das características da população carcerária no COMPAJ, ala Feminina é sua baixa escolaridade, conforme mostra o gráfico 2 “Grau de Escolaridade” de acordo com as informações fornecidas pelo gerente de estatística do COMPAJ (2012). Os dados coletados indicam que 7,5% são analfabetos

o sistema penitenciário brasileiro, abordando suas dificuldades e necessidades. Assim como, traçar um paradoxo entre a realidade carcerária e a Lei de Execuções Penais e a necessidade de sua efetivação para a melhoria do sistema. E por fim, elencar possibilidades que possam auxiliar no tratamento do detento levando-se em conta aspectos gerais do cárcere e sua população. O estudo primeiramente elencará as teorias das penas e seus históricos. Após, traçará um parâmetro atual do sistema…

de se adotar os princípios e os fundamentos implementados pela polícia comunitária, no processo de gestão da execução penal no âmbito do Departamento Penitenciário do Paraná e apontar os limites dessa prática tendo em vista o perfil da comunidade carcerária. Como ponto de partida admite o caráter punitivo e disciplinador apriorístico do sistema penal concebido sob a ótica burguesa do cárcere como mecanismo coercitivo para consolidação de seu modelo social. Considerando a contradição…

liberdade, igualdade e fraternidade, que a França marcou a história mundial com a Revolução Francesa. O povo aos poucos se livrava do sentimento de superioridade divina do rei e do silêncio na luta pelos seus direitos. Enquanto a maior parte da população vivia em uma situação totalmente indigna e miserável, a família real francesa esbanjava uma riqueza desproporcional em contraste com a realidade do país. A revolução Francesa foi um dos gritos de socorro para a fundamentação de um…

algumas propostas de intervenções do ponto de vista individual, social e estatal, visando reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do apenado. Panorama geral para compreensão: - Brasil, 26 estados e 1 Distrito Federal. - População Carcerária 2014: 563,7 mil apenados - Capacidade atual dos presídios: 363,5 mil vagas. - Preso por vaga: 1,55 por vaga. - Crescimento entre 1990-2013: 512% neste período. - Prisões anuais efetuadas em território nacional: 14 mil.…

estatutária auxiliar as autoridades competentes, em todas as tarefas ligadas à harmônica integração social dos condenados, internados e egressos dos presídios, tendo por objeto a cooperação na prestação de serviços inerentes à proteção e assistência carcerária, em especial os previstos no artigo 11 da Lei de Execução Penal. Quanto ao modelo tradicional de prisão, já existente a muito tempo em nosso país, podemos afirmar que o objetivo deste não é a ressocialização e sim punir o preso.…

PEM (Presídio Estadual Metropolitano), segundo o qual podemos perceber como se realizava esse processo de inserção no mundo da delinqüência. O Presídio Estadual Metropolitano foi construído para comportar cerca de 280 internos, e tem hoje uma população carcerária em termos de 410 presos. A lotação além da capacidade das prisões tem sido um dos mais permanentes focos de críticas às prisões, e que tem também contribuído para a dificuldade na assistência aos presos em função mesmo do…

................................... 40 7.5. Sistema carcerário no Brasil............................................................................ 41 CAPÍTULO 8 – ESTATÍSTICAS DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO....42 8.1. Crescimento da população carcerária............................................................42 8.1.1. Encarcerados por estado brasileiro.............................................................42 8.1.2. Das Vagas........................................................