População Carcerária

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA QUAL A SOLUÇÃO? SERRA 2014 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA QUAL A SOLUÇÃO? Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo, como requisito para a obtenção de nota na matéria de Metodologia Científica, sob a orientação do Professor Msc. Fábio Nogueira. Serra 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 03 2 População Carcerária 04 2.1 Direitos da…

O ALCANCE SOCIOECONÔMICO DA PENA PRIVATIVA. TERESINA 2012 JOSÉ DE JESUS SOUSA BRITO O ALCANCE SOCIAL E ECONÔMICO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: a situação social, econômica e educacional da população carcerária masculina piauiense. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito para a obtenção de nota.

 Plano reúne instituições para melhorar sistema carcerário e segurança pública CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira 05/06/2014 - 08h03 Luiz Silveira/Agência CNJ A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito,…

“Cidades Carcerárias”: Migração e Presídios em Regiões de São Paulo* Flávia Rodrigues Prates Cescon Rosana Baeninger Palavras-chave: Dinâmica Migratória; Nova Alta Paulista; Unidades Prisionais Resumo Este trabalho visa discutir a dinâmica demográfica, e em particular a migratória, e seus desdobramentos sociais acerca do recente e específico fluxo populacional para uma região, até então, de tradicional emigração no Estado de São Paulo. A especificidade desse fluxo é delineada pela instalação

brasileiros, bem como as dificuldades em tratar os doentes. Ressaltando as condições precárias e desumanas dentro das unidades prisionais e a falta de assistência médica, o que demonstra descaso dos órgãos competentes e da sociedade para com a população carcerária. Serão abordados os fatores que favorecem a proliferação da doença, modo de prevenção, tratamento adequado, além de algumas considerações sobre o sistema prisional brasileiro. Inicialmente as considerações são realizadas em…

Negreiros Aluno: Pedro Henrique Mastrangi "Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões" texto original de: Camila Caldeira Nunes Dias A autonomia do poder executivo, em relação ao judiciário, no processo de execução das penas carcerárias, se torna preocupante na medida em que permite a aplicação de castigos não codificados pela legislação, pois "ao transferir a execução da pena aos operadores do sistema penitenciário, faz com que as ações punitivas se constituam…

isso se torna uma piada perante os presos e a sociedade, porque a sociedade sofre com a impunidade podendo pensar que será a próxima vitima de algum tipo de violência praticada por um ex- detento. Avaliação da População Prisional Brasileira - Jun/2013 Atualmente a população carcerária brasileira gira em torno de mais de 574.027 presos abrigados em 1.482 estabelecimentos cadastrados entre penitenciárias (470), colônias agrícolas e industriais (73), casas de albergado (65), cadeias…

dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário. É necessário uma intervenção concreta, com investimentos em reformas e a construção de novas casas penais, para atender a demanda da população carcerária brasileira, que, infelizmente, cresce a cada dia, sem vislumbre atual de uma redução desta população. O sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. O nosso atual sistema prisional é, sem…

DURÃES CAMILA BARBOSA GABRIELA OLIVEIRA TAMARA RIBEIRO 2° PERÍODO DIREITO NOTURNO A “Depois da Europa monetária, a Europa policial e penitenciária?” Inúmeras são as medidas preventivas e repressoras do Estado para aprimorar a segurança da população. Dentre elas estão o toque de recolher para adolescentes, o uso de câmeras de vigilância nas ruas, os decretos municipais que visam à diminuição da mendicância, etc. Tais são políticas estatais que mescladas à vigilância das próprias…

insegurança faz do cidadão refém do medo. A criminalidade esta diretamente relacionada à pessoas que não tem situação econômica estável, e que o desemprego e a falta de estudo são os principais motivos da violência no Brasil. Verifica-se que na população rural mesmo sendo desprovidas até mesmo de alimento, não são comuns os atos de violência como nas populações urbanas. Desta forma, a violência só pode ser entendida de forma melhor se for levado em consideração uma série de fatores que podem vir