RESENHA: "Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões" texto original de: Camila Caldeira Nunes Dias

RESENHA
Professor: Carlos Augusto de Negreiros
Aluno: Pedro Henrique Mastrangi

"Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões" texto original de: Camila Caldeira Nunes Dias

A autonomia do poder executivo, em relação ao judiciário, no processo de execução das penas carcerárias, se torna preocupante na medida em que permite a aplicação de castigos não codificados pela legislação, pois "ao transferir a execução da pena aos operadores do sistema penitenciário, faz com que as ações punitivas se constituam como atos administrativos internos à instituição prisional". De acordo com foucault os processo punitivos adquirem autonomia ,não só, em relação ao sistema judiciário, mas também em relação a própria administração prisional interna, pois esse contexto histórico favorece um "equilíbrio" do sistema carcerário baseado, não em regras e normas objetivas e sistematizadas, e sim em em redes informais de relacionamento, se agravando o quadro de possíveis ponições "extras" não institucionalizadas. As práticas arbitrárias, como os maus-tratos, tortura e a corrupção sistemática nas unidades prisionais minam a credibilidade dessas instituições públicas fortalecendo grupos criminosos organizados (ex.: PCC) que impõem um código de comportamento cuja a transgressão é rigidamente controlada e severamente punida. Para compreender as arbitrariedades que ocorrer dentro do sistema carcerário é nescessário "considerar as complexas relações por meio das quais esses grupos e os agentes políticos e institucionais negociam os limites do exercício do poder", para que, a partir deste ponto possamos identificar as estratégias de resistência de ambos os lados. Tanto as estratégias do poder legitimo, quanto as do poder paralelo.

Cooperação e negociação: definindo espaços de exercício do poder

O equilíbrio de poder mantido as custas de redes informais de relacionamento, entre funcionários e presos, resultaram com a completa perda da capacidade de controle da massa