Ponderabilidade

componente mais essencial da concentração. A contemplação sem esforço da natureza da realidade não é pensar, mas, paradoxalmente, transcende o pensar através do pensar. Franklin MerrellWolff disse: "A substancialidade é inversamente proporcional à ponderabilidade". Quanto mais substancial se torna a contemplação da realidade, menos ponderável ela é. E, quanto menos ponderável ela é, menos esforço exige. Finalmente, chega um estágio em que o ser humano percebe que, como Ramana…

"Ação Direta de Inconstitucionalidade. Medida Liminar. Decreto 1.719/95. Telecomu­ nicações: concessão ou permissão para a exploração. Decreto autônomo. Possibilidade de controle concentrado. Ofensa ao art. 84, IV, da CF/88. Liminar deferida. A ponderabilidade da tese do requerente é segura. Decretos existem para assegurar a fiel execução das leis (art. 84, IV da CF/88). A Emenda Constitucional n. 8, de 1995 — que alterou o inc. XI e alínea a 265 266 MANUAL DE DIREITO…

normativos, que perfazem o conteúdo total de tais direitos: um círculo interno sob a égide do princípio da proteção do núcleo essencial24 (conteúdo jurídico mínimo) e um círculo externo sob o pálio do processo de ponderação de valores (zona de ponderabilidade consubstanciada pela possibilidade de colisão de direitos constituCIANCIARDO, Juan. El conflictivismo en los derechos fundamentales, Pamplona, Eunsa, 2000, pp. 258-259. Na mesma direção dogmática, a lição de Medina Guerrero, in…

interesses a possibilidade de avaliação de registros contábeis pessoais de um criminoso reincidente ou da gravação de conversa pessoal 470 COSTA ANDRADE. Op. cit., p. 95. GÖSSEL. La prueba ilícita..., op. cit., § 26. Gössel denomina-a teoria da ponderabilidade (Abwägungstheorie). 472 ROXIN. Op. cit., p. 204. Em sentido semelhante, entendendo absolutas as proibições decorrentes de violações frontais à regulamentação legal, sem possibilidade de consideração da ponderação de…

governa, que se distingue delas por atributos essenciais. A essa inteligência suprema é que chamamos Deus. 7a prova A- livro dos espíritos.p65 84 16/09/04, 15:21 DOS ELEMENTOS GERAIS DO UNIVERSO P ROPRIEDADES DA MATÉRIA 29. A ponderabilidade é um atributo essencial da matéria? “Da matéria como a entendeis, sim; não, porém, da matéria considerada como fluido universal. A matéria etérea e sutil que constitui esse fluido vos é imponderável. Nem por isso, entretanto,…

ministro sustentando que a razoabilidade e a proporcionalidade permitiriam a orientação da justiça à situação concreta. Portanto, conclui que os valores constitucionais da liberdade, igualdade, segurança estariam dotados de um certo quantum de ponderabilidade – orientados pela razoabilidade e proporcionalidade (p. 20). Como resultado, foi concedida a ordem para restabelecer a sentença do juízo de primeiro grau que absolveu o paciente com aplicação do princípio da insignificância.…

o "narquísmo", sem nunca explicitar convenientemente no que consistiria propriamente t,,1 ":lggiurnalllento"; mas sempre, salvo estupidez ou delírio de nossa parte, tal movimento surilmente implicava a critica ao papel dn rnzão, ~ negação de ponderabilidade aos problemas de opress;1n e exploração e a substituição dos "grandes temas" pelu local e pelo micl'l'scl)pico. Escl:ueçamus um pouco o último ponto: inegavelmente ele tem sua raiz em um dos mais caros principius do anarqui,mo, que é…

que levaria mesmo à tomada de Fortaleza pelas forças de Floro Bartolomeu e pelos homens do padre Cícero. Preocupava-se o jornal da província com o peso político do barão, pois, embora no remoto Rio de Janeiro, já tinha o ministro de Exteriores ponderabilidade nos meandros estaduais da política nacional. Estaria o Barão do Rio Branco, mais uma vez – de uma maneira que poderíamos chamar com propriedade de “diplomática” –, buscando resguardar-se politicamente, tanto junto ao governo a que…

de empresas em débito com a previdência social, as quais, não bastassem os atrozes malefícios que trazem ao bem-estar geral da sociedade, ainda comparecem à competição licitatória com custos indevidamente reduzidos. Esses fatores de evidente ponderabilidade superam em importância a preocupação meramente desburocratizante que subjaz a exceção prevista no referido dispositivo.”. Ademais, a facilidade de obtenção de atestados de regularidade fiscal e previdenciária junto aos diversos órgãos…

de empresas em débito com a previdência social, as quais, não bastassem os atrozes malefícios que trazem ao bem-estar geral da sociedade, ainda comparecem à competição licitatória com custos indevidamente reduzidos. Esses fatores de evidente ponderabilidade superam em importância a preocupação meramente desburocratizante que subjaz a exceção prevista no referido dispositivo.”. Ademais, a facilidade de obtenção de atestados de regularidade fiscal e previdenciária junto aos diversos órgãos…