Ponderabilidade

violação a um princípio normativo é a mais grave forma de inconstitucionalidade. - além da interpretação sistemática, a interpretação dos Princípios Normativos requer métodos e técnicas da Nova Hermenêutica Constitucional: - problematização - ponderabilidade - proporcionalidade - razoabilidade - efetividade. REGRAS JURÍDICAS: - são criadas sob o fundamento dos Princípios Normativos - são destinadas a dar concreção aos princípios ( 1595, I, NCC) - têm…

ação de uma força o volume da matéria diminui. * Elasticidade: Ao cessar a compressão a matéria volta ao seu estado inicial. * Inércia: A matéria tende a manter repouso ou movimento a não ser que uma força oposta haja sobre ela. * Ponderabilidade: Um corpo quando sujeito a um campo gravitacional, avalia-se pelo peso. * Divisibilidade: A matéria pode ser dividida até seus átomos. * Indestrutibilidade: A matéria é indestrutível, apenas pode ser transformada ou…

da proporcionalidade é visto em três ângulos: 1.º) idoneidade (ou adequação) (medida apta à consecução da finalidade pretendida); 2.º) necessidade (intervenção mínima; adoção da medida menos gravosa); 3.º) proporcionalidade em sentido estrito (ponderabilidade: relação custos-benefícios). (GOMES 2010). Sendo assim podemos dizer que o Princípio da Razoabilidade impõe que todos os atos públicos devem ser razoáveis ou proporcionais. E ainda que a razoabilidade individualiza o comando…

Alto da Boa Vista(explicitam as formulações desta vertente) e a partir da contribuição da Ana Augusta de Almeida, que aponta uma nova uma nova proposta para o Serviço Social. Percebe-se nesta perspectiva, apesar de elementos renovadores uma ponderabilidade maior na herança profissional. Em um momento em que posturas conservadoras encontram grandes dificuldades de cristalização na (auto) representação profissional, em face de dois importantes elementos que rechaçavam qualquer tentativa…

considerar que essas ações não se objetivam sem os seus agentes. Estes, por sua vez possuem não apenas uma forma de ver o mundo, como uma dada formação acadêmica, intelectual cívica e pessoal, mediações de caráter idiossincrático, que adquirem ponderabilidade nas ações e formas de compreensão dos profissionais sobre as relações sociais que confrontam. (p 33-34) [...] "As racionalidades do Serviço Social podem ser tomadas como um conduto de passagem e eixo articulador entre teorias e…

ponderação e estabelecendo assim os limites, para que possa partir do caso concreto até a solução jurídica mais favorável,através do método indutivo Friedrich Muller. Ao existir dois direitos em conflitos, necessita-se a aplicação do princípio da ponderabilidade ou seja, o estabelecimento de um sopesamento entre os princípios e o fato jurídico aqui analisado com a finalidade de aplicar-se a norma mais adequada e, assim, vislumbrar que aquela relação jurídica deve ser abarcada pelo…

desafios postos a profissão e ao modelo societário defendido por seu projeto ético. Neste processo de renovação do Serviço Social no Brasil, se manifesta no interior da complexa dialética de rompimento e continuidade com o passado profissional, a ponderabilidade maior da herança profissional, sem prejuízos dos elementos renovadores que apresenta. A perspectiva que conferem às suas concepções conservadoras ao Serviço Social uma nova roupagem, uma primeira, e evidentemente decisiva…

constitucionalista português permite introduzir o princípio da proporcionalidade. Como disse há pouco, trata-se de princípio intimamente ligado à razoabilidade. O princípio da proporcionalidade exige que o administrador se paute por critérios de ponderabilidade e de equilíbrio entre o ato praticado, a finalidade perseguida e as conseqüências do ato. Afinal, mesmo o ato que cumpre sua finalidade, poderá ser desproporcional se trouxer conseqüências que contrariem ou esvaziem a finalidade…

no entanto, o seu pedido fora negado, pelo motivo de não ter sido comprovado na data do requerimento, o período necessário exigido por lei para aposentadoria por tempo de contribuição. Ocorre que o agente da previdência social, não agiu com ponderabilidade ao analisar a respectiva documentação apresentada pelo autor no ato do requerimento, pois, conforme demonstrará a seguir o autor exerceu durante todo o seu labor, atividade considerada especial, na função de professor, sendo assim,…

as ilusões da vida terrestre.” (O Livro dos Médiuns, 62ª ed., Rio de Janeiro: FEB, 1996, p. 94). A densidade psicossômica varia, pois, de acordo com a evolução do Espírito, ditando, então, seu peso e sua luminosidade. PONDERABILIDADE Na dimensão espiritual, cada organização perispirítica tem o seu peso específico, que varia de acordo com a sua identidade, ditada, sobretudo, pelo estado de moralidade do Espírito. “Nossa posição mental, dete