Arte de ponderar o imponderavel

1 A Difícil Arte de Ponderar o Imponderável: reflexões em torno da colisão de direitos fundamentais e da ponderação de valores 1 George Marmelstein Doutorando em filosofia do direito pela Universidade de Coimbra – Portugal “Não há coisa nenhuma que não seja objeto de discussão, e sobre a qual os homens de saber não tenham opiniões contrárias. Nem mesmo a questão mais trivial escapa à controvérsia, e nas mais importantes somos incapazes de chegar a uma decisão certa. Multiplicam-se as discussões, como se tudo fosse incerto, e estas discussões são conduzidas com o maior entusiasmo, como se tudo fosse certo. Em toda esta agitação não é a razão que alcança o prêmio, mas sim a eloqüência; e ninguém deve jamais desesperar de conseguir prosélitos para a hipótese mais extravagante, contanto que seja suficientemente hábil para a apresentar com cores favoráveis. Não alcançam a vitória os soldados em pé de guerra, manejando a lança e a espada, mas sim os corneteiros, os tambores e os músicos do exército”. David Hume, Tratado da Natureza Humana2 1 Apresentação do Problema; 2 A Inevitável Colisão de Direitos e a Técnica da Ponderação; 3 Algumas Críticas à Ponderação de Valores; 3.1 A Subjetividade dos Valores; 3.2 Incomensurabilidade ou Alquimia do Sopesamento; 3.3 Decisionismo ou Efeito Katchanga; 3.4 Enfraquecimento dos Direitos; 4 Uma Conclusão Decepcionante, mas Esperançosa 1 Apresentação do Problema Existe uma interessante experiência ética conhecida como…

A Difícil Arte de Ponderar o Imponderável Reflexões em torno da ponderação de valores e da colisão de direitos fundamentais No primeiro caso, o agente moral vê um vagão descontrolado se aproximando de um grupo de cinco pessoas que estão trabalhando em um trilho abandonado. O vagão fatalmente atropelará os cinco trabalhadores, pois eles não serão capazes de sair a tempo, nem será possível avisá-los da aproximação do trem. A morte é iminente. No entanto, o agente moral pode alterar a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO TURMA:I ANO: 2014 TURNO: NOITE DISCIPLINA: PORTUGUÊS JURÍDICO PROFESSORA: RIVALDETE OLIVEIRA NOME: MACLEIDE OLIVEIRA SILVA DANTAS A sedução no discurso: O poder da linguagem nos tribunais de júri Esta edição propõe aos profissionais do Direito, uma vasta reflexão sobre à Comunicação, à Semiótica, à Psicologia Jurídica, afirmando e demonstrando que o processo emocional não restringe-se ao raciocínio, mas as estratégias…

cápsula fibrosa normal (que se forma em torno da prótese), que determina certo grau de endurecimento à região, quando palpada. Alguns casos estão sujeitos a tal retração; entretanto, se isto ocorrer, as próteses poderão e deverão ser retiradas, através das mesmas cicatrizes. Em caso de utilização de próteses infláveis, poderá ocorrer, em poucos casos, certo esvaziamento, o que determinará na reavaliação do caso. Pelo fato das próteses infláveis desenvolverem apenas uma tênue cápsula…

mente humana. Nesse sentido faz-se necessário uma compreensão acerca do percurso definido biologicamente e socialmente sobre a mente do homem. Elaborar evidências e justificativas sobre os motivos que incentivam um ser humano a cometer um delito são de extrema importância no cenário jurídico, sendo por isso fundamental o domínio dos conteúdos de natureza biológica e psicológica, seja para compreender as tendências ou as psicopatias presentes no ser humano. Como afirma CORDEIRO (2003),…

fosse coerente, deveria criticar toda a obra de Alexy e não apenas o uso distorcido que os juristas brasileiros fazem dela. A crítica é apenas parcialmente procedente. Meu intuito ao escrever o post, obviamente, não era desenvolver nenhuma teoria abrangente do método jurídico, nem mesmo apontar todas nuances da teoria dos princípios. Tentei apenas denunciar um aspecto do problema, que é o mais visivelmente equivocado: o uso dos princípios como placebos argumentativos. Querer extrair…

linhas atormentadas da ignorância e da crueldade, de onde se originam os mais aflitivos processos de obsessão. E, sorrindo, acrescentou: - Recordemos a Natureza. A serpente é um dos maiores detentores de poder hipnótico. - Então – disse Hilário -, para curar, serão indispensáveis certas atitudes do espírito... - Indiscutivelmente não prescindimos do coração nobre e da mente pura, no exercício do amor, há humildade e da fé viva, para que os raios do poder divino encontrem acesso…

(2009) ressalta que a teoria do mínimo existencial é mais uma forma de interpretar os direitos fundamentais e sociais. Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN – v. 14, n. 2, p. 11-32, jul./dez. 2012. 19 TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – UM DIÁLOGO NA BUSCA DE UMA EXISTÊNCIA DIGNA CAIO RAMON GUIMARÃES DE OLIVEIRA não pode ser ponderado, posto que já se constitui dos direitos mínimos para a sobrevivência humana e para a garantia das…

próximo! Os sinais estão evidentes! As portas da dimensão espiritual estão sendo abertas pelos que meditam nos templos, pelos cientistas que revelam os segredos dos átomos e dos astros, pelos que curam nas praças de guerra, pelos que alimentam nos campos de refugiados, pelos que visitam os asilos, pelos que fazem de seu trabalho um sacerdócio, pelos que amam... Capítulo IX – Referências, reflexões e convergências O verbo se fez carne, internalizando no planeta a mais…

próximo! Os sinais estão evidentes! As portas da dimensão espiritual estão sendo abertas pelos que meditam nos templos, pelos cientistas que revelam os segredos dos átomos e dos astros, pelos que curam nas praças de guerra, pelos que alimentam nos campos de refugiados, pelos que visitam os asilos, pelos que fazem de seu trabalho um sacerdócio, pelos que amam... Capítulo IX – Referências, reflexões e convergências O verbo se fez carne, internalizando no planeta a mais…