Políticas Sociais Na Cidade

XIX - CAMAÇARI SÉRGIO ROBERTO FREITAS DE ALMEIDA RESENHA DO TEXTO: Do Código Civil ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do Direito Urbanístico no Brasil JANEIRO 2014 SÉRGIO ROBERTO FREITAS DE ALMEIDA RESENHA DO TEXTO: Do Código Civil ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do Direito Urbanístico no Brasil Trabalho apresentado como requisito parcial…

início do século passado, as cidades atraíram grande interesse da população devido a rápida industrialização, mas naquela época não existiam políticas habitacionais que evitassem a formação de áreas urbanas carentes e irregulares. Estas áreas são demonstrações diretas da escassez de políticas de habitação social. Porém, quando foram propostas as primeiras implementações de políticas habitacionais, em sua maioria, foram ineficientes devido a vários fatores culturais, sociais, econômicos e…

tiO Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente Élisson Cesar Prieto artigo para o IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico São Paulo, 05 a 09 de dezembro de 2006 1. Introdução; 2. As funções sociais da cidade; 3. As questões ambientais no meio urbano; 4. O Estatuto da Cidade; 5. A preocupação ambiental nas diretrizes da política urbana; 6. Os instrumentos urbanísticos de proteção do meio ambiente; 7. Considerações sugestivas; 8. Referências bibliográficas. 1. Introdução Em 2001, foi…

ANÁLISE COMPARATIVA DA ARQUITETURA E SUAS SOLUÇÕES URBANÍSTICAS EM EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO SOCIAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NAS CIDADES DE BELÉM/PA E CAMPO GRANDE/MS. Patricia Baez Furtado de Mendonça ANÁLISE COMPARATIVA DA ARQUITETURA E SUAS SOLUÇÕES URBANÍSTICAS EM EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO SOCIAL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NAS CIDADES DE BELÉM/PA E CAMPO GRANDE/MS. ANTEPROJETO DE PESQUISA – PROCESSO SELETIVO AO CURSO

A visão política de Aristóteles Sabemos que a maioria dos pensadores, entre os que figuram como expoentes do conhecimento na antiguidade, sem dúvida, formulou uma filosofia política, cada um à sua maneira, evidentemente. E quando falamos de Aristóteles, como não poderia deixar de ser, a coisa não foi diferente. Aristóteles, a rigor, foi o primeiro filósofo que pensou a política como uma ciência, ou seja, ele elaborou seu pensamento sob um ponto de vista profundamente científico. Nesse quesito

1. Relacione Política e Justiça, na visão grega. Como explicam a Polis e entendem a Justiça os sofistas, Platão e Aristóteles? Para os gregos, a finalidade da vida política era a justiça na comunidade. A noção de justiça foi, inicialmente, elaborada em termos míticos, a partir de três figuras principais: Themis, a lei divina que institui a ordem do Universo; Cosmos, a ordem universal estabelecida pela lei divina; e Dike, a justiça entre as coisas e entre os homens, no respeito às leis divinas

Os direitos políticos são regulados no Brasil pela Constituição Federal em seu artigo 144 , que estabelece como princípio da participação na vida política nacional o sufrágio universal. Nos termos da norma constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, e facultativos para os analfabetos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os maiores de setenta anos. A Constituição proíbe o eleitoral dos estrangeiros e dos brasileiros conscritos

ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS CIDADES – UMA POSSIBILIDADE VERDE AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC DA CONCRETUDE DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL São Miguel do Oeste 2014 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO MIXILINI CHEMIN PIRES (orientadora) EDILENE RODRIGUES IPTU ECOLÓGICO: INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL JOÃO EUGÊNIO FRIGO SERRACENI A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM ESTUDO DOS IMPACTOS DA REDE URBAL Nº 09- FINANCIAMENTO LOCAL E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO- SOBRE A GESTÃO PÚBLICA LOCAL. FRANCA 2007 JOÃO EUGÊNIO FRIGO SERRACENI A INTERNACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Um estudo dos impactos da rede urbal nº 09- Financiamento local e orçamento…

SEMESTRE ANA LUISA PASIN GABRIELA DE OLIVEIRAS KESSIS SENA LUIS OTTONI HABITAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO UMA HISTÓRIA CONTROVERSA São Paulo 2014 INTRODUÇÃO Utilizaremos neste artigo o termo “ocupação” e não “invasão”, como utilizado praticamente por toda a mídia. Os integrantes dos movimentos de luta por moradia utilizam-se dessa expressão para designar suas atitudes perante os imóveis vazios da cidade, legitimando a sua prática como ocupação de algo abandonado e por…