Políticas Públicas Em Nível Nacional E Internacional Para

prosseguir como energia incessante dentro de cada nação, mediante um esforço internacional, contínuo e concertado, no qual os representantes dos trabalhadores e dos empregadores, trabalhando em pé de igualdade com os representantes dos governos, participando de discussões livres e de decisões de caráter democrático, com a finalidade de promover o bem estar comum do trabalhador. Segundo a ótica da Organização Internacional do trabalho (OIT). Tem como finalidade divulgar e ampliar, a…

estatutos da OMS foram aprovados em 22 de julho de 1946, durante Conferência Internacional da Saúde, convocada pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) reunido em Nova York. Porém, a Organização foi realmente fundada em 7 de abril de 1948, quando 26 membros das Nações Unidas ratificaram os seus estatutos (OMS, [2014]). Segundo o artigo 1° da sua constituição, a OMS tem como propósito primordial garantir o nível mais elevado de saúde para todos os seres humanos. A OMS…

ESTABILIZAÇÃO DOS PREÇOS PARA BUSCA DA ESTABILIZAÇÃO DAS FINANÇAS. O GOVERNO FHC Para entender a relação dívida pública/PIB 1 é preciso voltar ao contexto histórico em que essa relação se insere na análise econômica brasileira. Tomaremos como ponto de partida a mundialização do capital vivida a partir das ideias neoliberais que já vinham sendo utilizadas em outros países e que foi adotada pela política econômica brasileira no governo Fernando Henrique Cardoso. "Um contexto marcado,…

do progresso técnico. No contexto de um processo mais formal, o registro da história da normalização conforme hoje percebido, data de 96 anos atrás, relaciona-se à criação da Comissão Eletrotécnica Internacional (IEC), em 1906, em Londres, referenciada como a mais antiga organização internacional de normalização em PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0025012/CA funcionamento22. Segundo consta da website da IEC que a principal característica que deu origem à criação da IEC…

ADRIANA ESTIGARA é Advogada especializada em Direito Processual Civil. 15/5/2007 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS ATORES ELEITOS PELA AGENDA 21 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo a análise das políticas públicas preconizadas pela Agenda 21, documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada no Rio de Janeiro em 1992, para a promoção do desenvolvimento sustentável, a partir dos atores por ela

no ensino fundamental ou o direito à realização de uma política pública? Há mecanismos jurídicos que podem ser acionados em caso de sua oferta irregular ou insuficiente? O desafio desse artigo é delinear o regime jurídico de proteção do direito à educação como um direito fundamental de natureza social, buscando, com isso, contribuir para a ampliação das possibilidades concretas de sua realização. Palavras-chave: Educação. Políticas públicas. Direitos sociais. EDUCATION AS A…

oferta e a demanda efetiva. A distinção entre demanda e demanda efetiva será a base para constituição da Macroeconomia e do pensamento keynesiano. Princípio da Demanda Efetiva Assim, segundo Keynes e Kalecki, o nível de demanda efetiva da economia é o patamar que determina o nível de produto agregado e renda, no que se convencionou chamar de princípio da demanda efetiva. Keynes, que resumia a Lei de Say como "a oferta cria sua própria demanda", e assim como o economista…

Planejamento Estratégico da UECE Visão de futuro UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA, RECONHECIDA PELA EXCELÊNCIA DO ENSINO, DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E DA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA À SOCIEDADE. Missão . FORMAR PROFISSIONAIS, PRODUZIR E DISSEMINAR CONHECIMENTOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMO UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA. Diretrizes Visão de Sistema - articulação da UECE com as demais instituições universitárias e que compõem o Sistema SECITECE, contribuindo para a construção e…

anos. Os Estados tem cooperado conjuntamente para combater esse ilícito, com instrumentos legais e políticas públicas destinados a erradicar o tráfico. Apresenta-se a evolução histórica das ações brasileiras contra o tráfico de pessoas à luz da convenção de Palermo. Enfatiza-se as ações da sociedade civil e organizações não governamentais na contribuição e elaboração da Política e do Plano nacional para o enfrentamento do tráfico de pessoas. Através da análise dos instrumentos em…

A crise internacional e seus efeitos no Brasil Atualmente, percebe-se que o avançado grau de internacionalização capitalista sofre importante abalo por decorrência da crise econômica que termina colocando em xeque as principais forças privadas responsáveis pela sustentação da própria globalização. Sem a ação pública coordenada e civilizada, a inflexão “desglobalizadora” tende a prosseguir pela via da saída clássica, ou seja, a promoção da maior concentração de capital nas grandes empresas em