Políticas Públicas Em Nível Nacional E Internacional Para

passava por um período de prosperidade até 1929. A produção aumentou e os preços se mantiveram. Isso resultou em um aumento do lucro. Mas o mercado era baseado em monopólios e oligopólios atuando de acordo com o seu interesse e aumentando os preços em níveis muito altos. Os estoques aumentaram, as exportações eram financiadas pelos bancos, os bancos aumentavam os meios de pagamento a taxas bem acima do crescimento do produto real. Esse cenário de dinheiro fácil gerou euforia, aumentou o…

Não discriminação. Protocolo nº 13/02 - à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Relativo à Abolição da Pena de Morte em quaisquer circunstâncias. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem é um tratado internacional ao abrigo do qual os Estados Membros do Conselho da Europa garantem os direitos fundamentais, civis e políticos, não apenas aos seus próprios cidadãos, mas também a qualquer pessoa que se encontre sob a sua jurisdição. Foi assinada em…

poderia gerir as receitas das explorações e acabar com a sua dependência externa além de criar projetos prioritários que contribuam para a redução da pobreza. A presença destas multinacionais num país remoto como Moçambique contribui para uma projeção internacional, mas também para a dinamização e o prestígio regional, visto que as multinacionais captam o interesse de outras empresas (especializadas em operações logísticas) que têm à sua disposição certos bens essenciais às…

POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL PÓS-1990 MIRANDA, Paula Roberta (Universidade Estadual de Maringá) paulinharmiranda@hotmail.com PASQUINI, Adriana (Núcleo Regional de Educação de Maringá) adrianapasquini@hotmail.com RESUMO: Este trabalho propõe uma análise sobre as bases teóricas e legais da gestão democrática da escola pública no Brasil a partir de 1990. Tomamos como referência a década de 1970 até os dias atuais, explicitando o novo modelo de…

da Saúde Publica (FESP),definida a partir de praticas sociais que expressam processos e movimentos do Estado e da sociedade civil, visando ao desenvolvimento integral da saúde para o alcance do bem-estar. As FEPS referem-se ao conceito amplo de saúde ,ou seja, a “produção social da saúde” que não é apenas responsabilidade dos indivíduos nem tampouco apenas do setor da saúde .Sua relevância esta na possibilidade de contribuir para o fortalecimento e desenvolvimento de políticas…

provocada pela descoberta e exploração de novas tecnologias, surgem os primeiros movimentos que exigem a preservação de áreas naturais em benefício da coletividade. A pressão da sociedade civil leva à criação, no séc. XIX, dos primeiros Parques Nacionais nos EUA, Austrália e Nova Zelândia. A partir da década de 60, a divulgação de pesquisas comprovando a deterioração da qualidade de vida nas cidades, e de projeções científicas que mostram a Terra transformada num imenso deserto e os…

ATORES NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ATORES NAS RI Sistema como conjunto de relações entre determinados atores  Estados  Bola de bilhar/Caixa Preta  Indivíduos/grupos com poder econômico  Organizações Internacionais/Intergovernamentais  Forças Transnacionais  Empresas Multinacionais  Organizaçoes Não Governamentais *Indivíduos exercendo funções específicas Merle  NATUREZA DE ESTADO Mundo dividido em sociedades políticas organizadas  Estado – organização político jurídica de…

Tema III Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional – Menção Honrosa Matheus Carneiro Assunção * Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico: a função das normas tributárias indutoras em tempos de crise * Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Resumo Este estudo busca analisar a relação entre a concessão de incentivos fiscais e a promoção do…

Caminhos da saúde pública no Brasil Jacobo Finkelman (Org.) SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros FINKELMAN, J., org. Caminhos da saúde no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2002. 328 p. ISBN 85-7541-017-2. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste capítulo, exceto quando…

Economia e Gestão do Setor Público (Resumo) 1.1 - Legislação e Execução Orçamentária e a Gestão Pública e Social. Orçamento nasceu como instrumento de controle da sociedade sobre a administração pública; na essência, é o espírito da ação democrática que é sentido. Nada é mais relevante do que permitir ao povo que imponha ao governante limite ao direito de arrecadar, em nome do povo e para o povo. É de vital importância ressaltar o caráter instrumental imposto pelo orçamento e…