Política Pública E Tratamento Da Informação

Inicialmente, aborda-se a doença, suas formas de transmissão e tratamento. A partir daí, analisa o papel do Estado desde o seu surgimento até a concepção atual de Estado Constitucional, passando a examinar o princípio em que se funda o ordenamento jurídico brasileiro: a dignidade humana. Continua analisando os direitos fundamentais, abordando o direito à saúde como um direito fundamental social. Desta forma, discute que a falta de informação passa a ser uma forma de omissão do…

Garantias Fundamentais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Programa de Combate ao Bullying. Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso para os cargos de Assistente Social, Dentistas,…

Boletim Epidemiológico Volume 44 N° 02 - 2014 Secretaria de Vigilância em Saúde − Ministério da Saúde O controle da tuberculose no Brasil: avanços, inovações e desafios Introdução A tuberculose ainda é um sério problema de Saúde Pública e demonstra relação direta com a pobreza. Está associada com a exclusão social e a marginalização de parte da população submetida a más condições de vida, como moradia precária, desnutrição e dificuldade de acesso aos serviços e…

As prioridades são: Gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento, erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho em suas formas e fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática. B.1. Prioridade 1: Gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento Resultados Esperados: a) Política Nacional de Emprego elaborada e implementada em um processo de diálogo com os…

A TI NAS ORGANIZAÇÕES PUBLICAS A tecnologia da informação (TI) vem a cada dia desempenhando um papel mais importante nas organizações, sejam elas públicas ou privadas, especialmente devido ao fato de que grande parte das transações é registrada em ambientes informatizados. A TI configura-se como um recurso capaz de suportar a atividade fim da organização, proporcionando agilidade, mobilidade e suporte à tomada de decisão. O aumento da importância da TI acarreta a reflexão e uma maior atenção

resíduos, dos quais, armazenados ou postos de forma inapropriada, geram significativas transformações no ambiente. A produção desordenada desses resíduos é uma questão que vem se agravando pela inobservância a normas de gestão e ausência de políticas publica que podem comprometer a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. No contexto dos resíduos sólidos, quando destinados de forma inadequada produzem grandes impactos ambientais, causando poluição das águas superficiais e…

Oliveira Maurício de Albuquerque Wanderley Adriano Cesar Ferreira Amorim RESPONSABILIDADE EDITORIAL Instituto Serzedello Corrêa Secretaria de Comunicação Social Missão Aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade por meio do controle externo Visão Ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável COLABORADORES Biblioteca Ministro Ruben Rosa Centro de Documentação TRADUÇÃO Secretaria de Relações Internacionais Projeto Gráfico Pablo…

compromisso das autoridades governamentais e pelo envolvimento de atores sociais dos mais diferentes matizes como o setor privado, ONGs e grupos de pessoas vivendo com HIV. Esta publicação destaca os avanços rumo ao acesso universal à prevenção, tratamento, atenção e apoio que a resposta à epidemia no Brasil vem alcançando e para os quais a ONU vem contribuindo. Cooperar para o fortalecimento da resposta nacional e facilitar a troca de experiências bem-sucedidas com outros países…

Europa Estratégia europeia em matéria de saúde A estratégia europeia em matéria de saúde coloca as questões sanitárias no centro de todas as políticas comunitárias de forma a oferecer aos cidadãos europeus uma maior proteção e a melhorar a sua saúde. Trata-se nomeadamente de enfrentar problemas cada vez mais acentuados e riscos graves para a saúde, tais como as pandemias e o bioterrorismo. A estratégia fixa assim objetivos e prioridades que respondem aos principais desafios existentes…

estratégias políticas de desenvolvimento fortalecem não só as relações do mundo de trabalho, como também o indivíduo, que pode ver em sua ocupação uma forma de emancipação decorrente de seu próprio trabalho, seja no âmbito econômico, social ou intelectual. Dessa forma, ele poderá contribuir efetivamente, com seus talentos, para o desenvolvimento do país. TRABALHO DECENTE • Prioridade 1: Gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento...